Boletim.leg - Edição das 14h

Transcrição
COMISSÃO APROVA DESENROLA BRASIL, PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS. Não é uma pessoa que está com o nome sujo: são 70 milhões de brasileiros que estão endividados. É um problema que não é individual, é coletivo, é social e é um problema também econômico, que faz com que o governo tenha interesse em resolver para reaquecer a economia e o brasileiro vai viver logo, logo. LÍDER DO GOVERNO ESPERA VETOS A TRECHOS DO MARCO TEMPORAL ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG O PROGRAMA DESENROLA BRASIL FOI APROVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E SERÁ VOTADO NO PLENÁRIO NA SEGUNDA-FEIRA. REPÓRTER MARCELA DINIZ. LÍDER DO GOVERNO DIZ QUE LULA DEVERÁ VETAR TRECHOS DO MARCO TEMPORAL. E DEFENSORES DO PROJETO SE MOBILIZAM PARA DERRUBADA DE EVENTUAIS VETOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. LÍDER DO GOVERNO DIZ QUE PRESIDENTE LULA DEVERÁ VETAR TRECHOS DO MARCO TEMPORAL DAS TERRAS INDÍGENAS. DEFENSORES DO PROJETO AVISAM QUE EVENTUAL VETO À PARTE PRINCIPAL SERÁ DERRUBADO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. O líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues, do Amapá, acredita que o presidente Lula deverá vetar trechos do marco temporal não relacionados à demarcação em si. O projeto aprovado pelo Senado define como data da ocupação das terras indígenas 5 de outubro de 1988. Mas prevê a retomada de terras indígenas nos casos de alteração de traços culturais da comunidade; a validação de propriedade ou posse de particulares nesses locais; a exploração por terceiros de atividades econômicas e o contato com povos isolados. Randolfe Rodrigues reforçou que indepentemente da decisão de Lula, o projeto é inconstitucional.  O presidente Lula tem uma posição política clara em defesa dos direitos povos originários. Essa matéria será vetada e nós lutaremos aqui pela manutenção do veto. O Congresso vai ter que conseguir maioria absoluta lá na Câmara e aqui no Senado para derrubar o veto. Eu acho que não tem esse quórum para derrubada do veto e mesmo que o veto presidencial seja derrubado, essa matéria é inconstitucional na lata, é flagrantemente inconstitucional. Os defensores do marco temporal admitem a retirada de alguns trechos, mas não aceitam o veto total ao projeto, como declarou a senadora Margareth Buzetti, do PSD de Mato Grosso.  Têm alguns pontos que estão nesse texto que se a gente modificasse voltaria para a Câmara, então, não foi feito por isso. E é perfeitamente entendido se o presidente vetar. Por exemplo, querer tirar área já demarcadas para indígenas é passível de veto sim, a gente entenderia. Mas não o texto principal. O marco temporal tem que existir, tem que dar um fim, tem que dar um basta a essa situação. Os defensores dos direitos indígenas aguardam a sanção do projeto para novamente recorrerem ao Supremo Tribunal Federal. EM AUDIÊNCIA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, ESPECIALISTAS EXPLICARAM OS POSSÍVEIS RISCOS DA FALTA DE REGULAMENTAÇÃO DOS CIGARROS ELETRÔNICOS. REPÓRTER CESAR MENDES. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.