Boletim.leg - Edição das 22h

Transcrição
SENADOR CRITICA MINISTRO DO SUPREMO POR LIBERAR DEPOENTE DA CPMI. impedir que vá ou deixar na condição de o paciente decidir se vai ou não, é uma decisão muito estranha. SENADO HOMENAGEIA OS OITENTA ANOS DO AMAPÁ ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG MINISTRO DO SUPREMO AUTORIZA EX-ASSESSORA DE ANDERSON TORRES FALTAR AO DEPOIMENTO DA CPMI DO 8 DE JANEIRO DESTA TERÇA-FEIRA. MAS PARLAMENTARES VÃO OUVIR POLICIAL MILITAR AGREDIDA POR MANIFESTANTES. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. MINISTRO DO SUPREMO AUTORIZA EX-ASSESSORA DE ANDERSON TORRES FALTAR AO DEPOIMENTO DA CPMI DO 8 DE JANEIRO DESTA TERÇA-FEIRA. MAS PARLAMENTARES VÃO OUVIR POLICIAL MILITAR AGREDIDA POR MANIFESTANTES E GENERAL QUE NEGA TER DIFICULTADO RETIRADA DE APOIADORES DE BOLSONARO DO QUARTEL GENERAL EM BRASÍLIA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN O ministro do Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes, autorizou a ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, Marília Alencar, a não comparecer à reunião da CPMI desta terça-feira. Essa é a primeira ausência de um convocado já que os demais ministros concederam apenas o direito de os depoentes permanecerem em silêncio. A delegada seria questionada sobre um relatório que apontava onde o então candidato Lula tinha obtido mais votos no primeiro turno. Esse documento teria motivado as operações da Polícia Rodoviária Federal em cidades do Nordeste. O senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, criticou a decisão que livra a convocada de comparecer à CPMI.  Uma coisa é o Supremo autorizar o depoente a permanecer em silêncio quando a informação puder impactar negativamente, outra coisa é decidir no sentido de impedir a ida de um depoente. Eu acho que essa decisão vai na contramão dos precedentes do próprio Supremo Tribunal Federal. Eu acho que convocados têm que comparecer. Se tem decisão judicial que que dá o direito de permanecer em silêncio, ok, porque isso é uma garantia constitucional. Agora impedir que vá ou deixar na condição de o paciente decidir se vai ou não, é uma decisão muito estranha. . Na quinta-feira, está previsto o depoimento do ex-comandante do Comando Militar do Planalto, general Gustavo Dutra. Segundo o senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, o militar deverá falar sobre o acampamento no QG do Exército.   Na quinta-feira, a presença do General Dutra que alegou que não impediu em momento algum a questão da retirada dos manifestantes. Nós tivemos aí várias reportagens mostrando inclusive quando o GDF tentou por diversas vezes retirar os manifestantes, mas estava em área militar. Esse é o depoimento que nós vamos colher na quinta-feira Governistas e oposicionistas defendem uma sessão deliberativa para a aprovação de pedidos de acareação e de novos depoimentos. O SENADO COMEMOROU EM SESSÃO ESPECIAL OS 80 ANOS DA CRIAÇÃO DO TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ. REPÓRTER RODRIGO RESENDE. O SENADO COMEMOROU EM SESSÃO ESPECIAL OS 80 ANOS DA CRIAÇÃO DO TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ. CONVIDADOS RESSALTARAM NECESSIDADE DE CONSULTA À POPULAÇÃO AMAPAENSE SOBRE TEMAS RELACIONADOS AO ESTADO. REPORTAGEM DE RODRIGO RESENDE. Em Sessão Especial, o Senado comemorou os 80 anos da criação do território federal do Amapá.  Antes integrado ao estado do Pará, o território foi criado em 13 de setembro de 1943. O governador Clécio Luís considera esse aniversário uma oportunidade de discutir o futuro do estado. Clécio -   Nada para o Amapá, nada de falar do Amapá sem nós, sem os amapaenses, amazônidas amapaenses falando e discutindo o Amapá. O senador amapaense Randolfe Rodrigues, autor da Sessão Especial, ressaltou a história pioneira de Janari Nunes, primeiro governador do território. Randolfe -  Janari Gentil Nunes. Foi responsável pela estruturação da sua capital, pela designação de Macapá como capital, de construção das estruturas básicas que nos formou e que nos forjou ali nos anos 40, já do século passado. Randolfe ressaltou as belezas naturais do estado e os diversos povos indígenas habitantes na área de Amapá antes da chegada dos espanhóis e portugueses e dos negros escravizados levados à região e hoje representados culturalmente no Marabaixo e na resistência quilombola. INSTALADA A FRENTE PARLAMENTAR DA CULTURA, QUE DEVE SER ESPAÇO DE INTERLOCUÇÃO COM O GOVERNO FEDERAL PARA AVANÇO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO SETOR. REPÓRTER JANAINA ARAÚJO. FRENTE PARLAMENTAR DA CULTURA DEVE SER ESPAÇO DE INTERLOCUÇÃO DE SENADORES E DEPUTADOS COM O GOVERNO FEDERAL PARA AVANÇO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO SETOR. SENADOR CHICO RODRIGUES, QUE PROPÔS A CRIAÇÃO DO GRUPO, ASSUMIU A PRESIDÊNCIA. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO. Dez senadores e dois deputados já assinaram o termo de adesão à Frente Parlamentar da Cultura, que foi instalada, teve seu regulamento interno aprovado e será presidida pelo senador Chico Rodrigues, do PSB de Roraima. O grupo vai acompanhar, propor e analisar projetos e programas sobre políticas públicas de cultura, além de articular e integrar suas atividades com as ações de governo e das entidades da sociedade civil. O autor da iniciativa, senador Chico Rodrigues, observou a importância da frente para o setor. Chico - Esse é um momento de grande importância para os segmentos que lutam pela valorização da cultura no Brasil, representa um marco na articulação das Casas do Congresso Nacional e na união de esforços com o Poder Executivo em prol do desenvolvimento da cultura nacional. Hoje, para além de todos os fatores históricos, identitários e simbólicos, a cultura é percebida como um dos motores da economia nacional. No nosso Brasil o setor cultural já representa vultosos 3,11% do PIB. Há 7,5 milhões de pessoas envolvidas com a economia da cultura. Representando a ministra da Cultura, Margareth Menezes, o ex-deputado federal e atual assessor parlamentar, Amauri Teixeira, ressaltou a importância da frente parlamentar para o setor e os objetivos do governo federal de estruturar o Sistema Nacional de Cultura assim como funciona o Sistema Único de Saúde no país.  OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.