Boletim.leg - Edição das 14h

Transcrição
ALUNAS MÃES, GESTANTES E LACTANTES PODEM TER TRATAMENTO DIFERENCIADO NO SISTEMA EDUCACIONAL A proposta garante a continuidade do recebimento de bolsas quando em atividades de ensino, monitoria, pesquisa ou extensão. SENADO VOLTA A ANALISAR DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS ATÉ 2027 ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG UM PROJETO EM ANÁLISE NO SENADO PREVÊ O ATENDIMENTO EDUCACIONAL DIFERENCIADO A ALUNAS MÃES, GESTANTES E LACTANTES. ENTRE AS AÇÕES PROPOSTAS ESTÁ O PAGAMENTO DE BOLSAS A ESSAS ESTUDANTES. REPÓRTER PEDRO PINCER. Já está no Senado o projeto de lei que assegura atendimento educacional diferenciado a alunas mães, gestantes, lactantes ou adotantes.  A proposta garante a continuidade do recebimento de bolsas quando em atividades de ensino, monitoria, pesquisa ou extensão. A relatora, deputada Natália Bonavides, do PT do Rio Grande do Norte, usou o exemplo da licença-maternidade para defender o benefíco para as alunas grávidas ou mães. 62% das estudantes de graduação que tiveram filhos durante a graduação não concluíram seus cursos. Quando falamos de homens que tiveram filhos, menos de 3%. Olha a disparidade abismal que existe entre o direito de permanecer estudando das mulheres que têm filhos e dos homens.  O senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, ressaltou a importância de que gestantes e lactantes não interrompam suas atividades escolares.  Então, a gente pode imaginar mesmo que uma lactante, que teve o neném, tem que acompanhar, tem que atender bem, e que os compromissos didáticos continuem a ser cumpridos O estudo domiciliar com acompanhamento da escola deverá ocorrer por, no mínimo, 180 dias, em qualquer momento, a partir do oitavo mês de gestação ou do parto.  O SENADO VOLTARÁ A DISCUTIR O PROJETO DE LEI QUE PRORROGA POR QUATRO ANOS A DESONERAÇÃO NA FOLHA DE PAGAMENTOS DE 17 SETORES EMPRESARIAIS. COMO OS DEPUTADOS APROVARAM A PROPOSTA COM MUDANÇAS, ELA PRECISOU RETORNAR AO SENADO. REPÓRTER FLORIANO FILHO. No fim de agosto a Câmara dos Deputados aprovou a prorrogação da política de desoneração da folha, que já havia sido aprovada em junho pelo Senado.  Naquela altura, o autor do projeto de lei, senador Efraim Filho, do União da Paraíba, defendeu a urgência da aprovação com inclusão de novos setores na discussão da reforma tributária. Os deputados optaram pela redução para todos os municípios com alíquotas progressivas, dependendo da renda per capita. Efraim Filho já havia alertado que, por um lado, o governo iria arrecadar mais com o fim da desoneração, mas teria que desembolsar mais recursos para pagar o seguro-desemprego, além de prejudicar a vida de milhares de famílias.   Se não podemos ainda chegar ao ideal, prorrogar para esses 17 setores é importante, até porque o governo já não dispõe dessa receita e, então, não pode dizer que haverá renúncia de receita. Ele já não conta com ela.  Sendo aprovado no Senado, o projeto prorrogará até 2027 o benefício para os 17 setores da economia. OS ALUNOS COM TRANSTORNO OPOSITIVO DESAFIADOR PODEM SER BENEFICIADOS COM A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO MULTISSETORIAL. A PROPOSTA É DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. O Senado vai analisar o projeto que prevê acompanhamento integral para crianças e adolescentes com o Transtorno Opositivo Desafiador, conhecido como TOD.  Na avaliação da relatora do projeto na Câmara, deputada Delegada Katarina, do PSD de Sergipe, as pessoas não sabem identificar o quadro das crianças.  Delegada Katarina: Muitas pessoas têm essas crianças como se fossem a criança birrenta: ah, essa criança é birrenta, é mal-educada, o pai não dá educação. Ela não sabe se comportar. Mas não é isso. A criança que tem o Transtorno Opositivo Desafiador vai muito além de uma simples birra. Ela simplesmente não aceita nenhum comando. Muitas vezes este transtorno está aliado a outros transtornos também, hiperatividade, TDAH. Especialistas destacam que os sintomas mais recorrentes são irritação, vingança, ressentimento, teimosia e dificuldade de lidar com frustrações. No entanto, o diagnóstico exige cautela porque essa é tambem uma fase de transição. Por isso, é fundamental levar em conta a persistência dos sintomas.  SERÁ INSTALADO NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-BOLÍVIA. A INTENÇÃO É APROXIMAR OS PARLAMENTOS DAS DUAS NAÇÕES E FACILITAR A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PELA MAIOR INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA DO SUL. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.