Boletim.leg - edição das 14h

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SENADOR COMEMORA EDIÇÃO DE MEDIDA PROVISÓRIA PARA REDUZIR AS FILAS POR ATENDIMENTO NO INSS. Felizmente, com essa medida provisória, eu espero que a gente consiga agilizar e não permita que pessoas que estão dependendo, por exemplo, de perícias, ou como exemplo a empresa não os aceita de volta, a Previdência não aceita porque falta a perícia e eles ficam sem salário, não podem trabalhar, que estão afastado por determinação do corpo médico da empresa e não são incluídos na previdência. SENADO APROVA REMUNERAÇÃO DE MERCADO PARA BAILARINOS, REGENTES E MÚSICOS ERUDITOS. ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG O GOVERNO FEDERAL CRIOU UM PROGRAMA PARA DIMINUIR A FILA DO INSS COM PAGAMENTO DE BÔNUS PARA SERVIDORES. O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE VAI FOCAR NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E PERÍCIAS MÉDICAS REPRESSADAS DESDE A PANDEMIA. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. O GOVERNO FEDERAL CRIOU UM PROGRAMA PARA DIMINUIR A FILA DO INSS COM PAGAMENTO DE BÔNUS PARA SERVIDORES. O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE VAI FOCAR NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E PERÍCIAS MÉDICAS REPRESSADAS PELA PANDEMIA. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. Para acelerar a análise de pedidos de aposentadoria, perícias e benefícios do INSS, o presidente Lula editou a medida provisória do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social – PEFPS, que prevê o pagamento de um adicional para os funcionários do INSS analisarem mais processos. Para o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, o aumento da produtividade dos profissionais vai reduzir o tempo de espera, que pode chegar a um ano.  Paim -  Felizmente, com essa medida provisória, eu espero que a gente consiga agilizar e não permita que pessoas que estão dependendo, por exemplo, de perícias, só como exemplo, a empresa não os aceita de volta, a Previdência não aceita porque falta a perícia e eles ficam salário. Não podem trabalhar porque estão afastados por determinação do corpo médico da empresa e não são incluídos na Previdência. Cerca de 597 mil perícias médicas estão repressadas. Mais de 357 mil pessoas aguardam a análise dos pedidos de aposentadoria, mais de 122 mil da pensão por morte, mas de 115 mil de salário-maternidade, cerca de 79 mil de auxílio incapacidade temporário e 75 mil de Benefício de Prestação Continuada - BPC. BAILARINOS, REGENTES E MÚSICOS ERUDITOS DEVERÃO SER REMUNERADOS POR VALORES DE MERCADO. É O QUE PREVÊ UM PROJETO APROVADO PELO SENADO, QUE SEGUIU PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES. BAILARINOS, REGENTES E MÚSICOS ERUDITOS DEVERÃO SER REMUNERADOS POR VALORES DE MERCADO. É O QUE PREVÊ UM PROJETO APROVADO PELO SENADO, QUE SEGUIU PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. De autoria da senadora Ivete da Silveira, do MDB catarinense, o projeto aprovado pelo Senado obriga o pagamento de cachês a bailarinos e músicos eruditos pelos valores de mercado, seja nacional ou internacional. A obrigação ocorrerá quando a remuneração for feita com dinheiro do Programa Nacional de Apoio à Cultura. Ao destacar que estes profissionais precisam estar em constante aprimoramento de suas técnicas, o relator na Comissão de Educação e Cultura, senador Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina, disse que ao pagar o valor de mercado, será possível contratar bons profissionais. “Esse projeto, de autoria da Senadora Ivete da Silveira, é muito oportuno, especialmente neste momento de retomada de eventos, de espetáculos, eventos culturais especialmente e artísticos, pós-pandemia.” O projeto seguiu para análise da Câmara dos Deputados. A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU A INSCRIÇÃO DE TREZE NOMES NO LIVRO DE HERÓIS E HEROÍNAS DA PÁTRIA. A HOMENAGEM É CONCEDIDA A PERSONALIDADES QUE TIVERAM PAPEL FUNDAMENTAL NA DEFESA OU NA CONSTRUÇÃO DO PAÍS. REPÓRTER CAROL TEIXEIRA. A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO SENADO APROVOU NESTE SEMESTRE A INSCRIÇÃO DE TREZE NOMES NO LIVRO DE HERÓIS E HEROÍNAS DA PÁTRIA. A HOMENAGEM É CONCEDIDA A PERSONALIDADES QUE TIVERAM PAPEL FUNDAMENTAL NA DEFESA OU NA CONSTRUÇÃO DO PAÍS. REPÓRTER CAROL TEIXEIRA. Por decisão dos senadores da Comissão de Educação, foram inscritos no Livro Herois e Heroínas da Pátria treze nomes. Entre os homenageadoes estão a Irmã Dulce,  Zilda Arns, os Lanceiros Negros, negros livres que lutaram em revoluções brasileiras; e Adhemar Ferreira da Silva, recordista de salto. Também foram homenageados os auditores fiscais do Ministério do Trabalho Nelson José, Erastóstenes de Almeida, João Batista e Ailton Pereira, mortos na chacina de Unaí. A relatora, senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, destacou que eles devem ser lembrados pela luta contra o trabalho escravo. O crime que ficou conhecido como Chacina de Unaí, em que os quatro homenageados foram assassinados a mando de fazendeiros da região. O caso foi bastante debatido, bastante conhecido e tem relação com a atuação dos auditores fiscais do trabalho na busca de evidenciar, de denunciar e de coibir o trabalho escravo, que é ilegal no nosso país, não é permitido, mas infelizmente ainda é praticado. As heroínas de Tejucapapo, Brigadeiro Antônio Tibúrcio Ferreira de Souza e Laudelina de Campos Melo também tiveram os nomes inscritos no Livro. Em agosto, a Comissão de Educação deve homenagear o Padre Cícero, Oscar Niemeyer e ao rei Pelé.  OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.