Boletim.leg - edição das 14h

Transcrição
A PEDIDO DE SENADORES, GOVERNO PUBLICA DECRETOS RELACIONADOS À RECRIAÇÃO DA FUNASA trabalhamos muito para negociar e argumentar com o governo que não era bom a gente extinguir a Funasa e sim nós reestruturarmos, construímos uma Funasa mais moderna e mais efetiva  SENADO APROVA CURSO GRATUITO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG APÓS NEGOCIAÇÃO COM SENADORES, GOVERNO PUBLICA TRÊS PORTARIAS RELACIONADAS À FUNASA, QUE ACABOU NÃO EXTINTA POR DECISÃO DO CONGRESSO NACIONAL.  REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. APÓS NEGOCIAÇÃO COM SENADORES, GOVERNO PUBLICA TRÊS PORTARIAS RELACIONADAS À FUNASA, QUE ACABOU NÃO EXTINTA POR DECISÃO DO CONGRESSO NACIONAL. A PRIMEIRA CRIOU UMA COMISSÃO PARA MODERNIZAR A FUNDAÇÃO E A SEGUNDA PRORROGOU CONTRATOS E CONVÊNIOS.  REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Por sugestão do governo de transição, o presidente Lula extinguiu a Funasa, responsável por obras de saneamento em pequenos municípios. Mas o Congresso Nacional se recusou a votar a medida provisória, que perdeu a validade. Desde então, o deputado Danilo Fortes, do União do Ceará, a senadora Daniella Ribeiro, do PSD da Paraíba, e o senador Dr. Hiran, do PP de Roraima, negociaram com o governo a recriação Funasa. Em resposta foram publicadas três portarias. A primeira criou uma comissão formada por representantes do governo federal, da Funasa e por especialistas, que terão o prazo de 30 dias para apresentarem uma proposta de modernização e reestruturação, como explicou Dr. Hiran.   Realmente nós trabalhamos muito para negociar e argumentar com o governo que não era bom a gente extinguir a Funasa e sim nós reestruturarmos, construímos uma Funasa mais moderna e mais efetiva que pudesse dar respostas mais rápidas, principalmente, nas ações de saneamento em área rural e nos municípios de até 50 mil habitantes, onde ela tem uma atuação muito forte e assim foi feito. Dr. Hiran destacou que sem a segunda portaria, que prorrogou até o dia 30 de junho de 2024 o fim da vigência de convênios, contratos de repasses e dos termos de fomento, colaboração e parceria da Funasa, muitas obras seriam paralisadas. Pactuamos com o governo, que criaria uma comissão provisória para dar continuidade aos contratos, aos convênios e resolver a questão dos terceirizados, que estavam muitos já recebendo seu aviso prévio. De forma que o governo cumpriu aquilo que a gente acordou e agora nós vamos reconstruir uma instituição mais moderna que possa realmente dar resposta rápida porque a Funasa foi envelhecendo ao longo do tempo porque os quadros não se renovaram, porque eram quadros que foram oriundos da Fundação Sesp da Sucam. Uma terceira portaria nomeou o servidor de carreira do Ministério da Gestão, Alexandre Ribeiro Motta, para o cargo de presidente interino da Funasa. PESSOAS COM DEFICIÊNCIA TERÃO VAGAS GRATUITAS EM CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO. É O QUE PREVÊ UM PROJETO APROVADO PELO SENADO, QUE SEGUIU PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES. PESSOAS COM DEFICIÊNCIA TERÃO VAGAS GRATUITAS EM CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO. É O QUE PREVÊ UM PROJETO APROVADO PELO SENADO, QUE SEGUIU PARA ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. De autoria do senador Romário, do PL do Rio de Janeiro, o projeto aprovado pelo Senado obriga a oferta de vagas de graça para as pessoas com deficiência em escolas de qualificação profissional públicas ou que recebam dinheiro público. Segundo a proposta, os cursos devem ter carga horária mínima de 160 horas e incluir práticas de formação em ambiente de trabalho que atendam às particularidades dos alunos e garantam o desenvolvimento de competências básicas. Relatora na Comissão de Educação e Cultura, a senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, destacou que o projeto contribui para inserção desses brasileiros no mercado de trabalho. “Trata da responsabilidade, nos cursos de formação profissional que recebam recursos públicos. Muitas empresas alegam ‘tem vaga, mas eu não tenho gente preparada ou qualificada de acordo com a deficiência’. Nós Queremos a vaga, mas queremos dar qualificação para que isso não seja uma desculpa para que não exista o espaço.” A proposta seguiu para a Câmara dos Deputados. A COMISSÃO DE AGRICULTURA APROVOU UM PROJETO QUE INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO UM CAPÍTULO PRÓPRIO PARA O ENSINO DO CAMPO. REPÓRTER BIANCA MINGOTE. A COMISSÃO DE AGRICULTURA APROVOU UM PROJETO QUE INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO UM CAPÍTULO PRÓPRIO PARA A EDUCAÇÃO DO CAMPO. REPÓRTER BIANCA MINGOTE. A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, CRA, aprovou o relatório da senadora Ivete da Silveira, do MDB de Santa Catarina, favorável ao projeto que inclui na LDB, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, um capítulo próprio para a educação do campo. O projeto é de autoria do senador Flávio Arns, do PSB do Paraná.  Ivete da Silveira destacou que a proposta contribui para o aprimoramento da LDB e da qualidade de vida dessas pessoas. Muitos são os estudos que indicam que a maior parte da população hipossuficiente brasileira se concentra nas periferias das grandes cidades e no perímetro rural, o que requer estratégias específicas de amparo a esse público, seja na geração de trabalho e renda, seja na qualificação da mão de obra disponível nessas localidades. A matéria segue para análise da Comissão de Educação e Cultura em decisão terminativa.  OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.