Boletim.leg - edição das 14h

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AO CONFIRMAR MUDANÇAS NA PROPOSTA, RELATOR DIZ QUE SENADO DEVE APROVAR REFORMA TRIBUTÁRIA ATÉ OUTUBRO O nosso objetivo é até o final de outubro entregar à Câmara dos Deputados uma contribuição do Senado para que até o final do ano o Brasil possa ter o compromisso realizado, aprovado e promulgado pelo Congresso Nacional,  SENADORA APRESENTA PROJETO PARA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA RECEBER O BOLSA-FAMÍLIA ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG O RELATOR DA REFORMA TRIBUTÁRIA ADMITE MUDANÇAS NA PROPOSTA E DIZ QUE VOTAÇÃO DEVERÁ SER CONCLUÍDA EM OUTUBRO.ENTRE AS ALTERAÇÕES ESTÁ A RETIRADA DA CRIAÇÃO DE UM NOVO IMPOSTO ESTADUAL. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. APÓS REUNIÃO COM MINISTRO DA FAZENDA E PRESIDENTE DO TCU, RELATOR DA REFORMA TRIBUTÁRIA ADMITE MUDANÇAS NA PROPOSTA E DIZ QUE VOTAÇÃO DEVERÁ SER CONCLUÍDA EM OUTUBRO. ENTRE AS ALTERAÇÕES ESTÁ A RETIRADA DA CRIAÇÃO DE UM NOVO IMPOSTO ESTADUAL, O QUE AUMENTARIA A CARGA TRIBUTÁRIA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. A Reforma Tributária será prioridade do Senado no segundo semestre. O relator, senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, admitiu que fará mudanças na proposta dos deputados e citou a possível retirada de um imposto cobrado pelos estados sobre atividades de agropecuária, mineração e petróleo. O senador prevê a aprovação da Reforma Tributária até outubro. O nosso objetivo é até o final de outubro entregar à Câmara dos Deputados uma contribuição do Senado para que até o final do ano o Brasil possa ter o compromisso realizado, aprovado e promulgado pelo Congresso Nacional, se assim for a decisão da Câmara dos Deputados e do Senado, a nova reforma aprovada para que o ministro Haddad e o presidente Lula possam regulamentá-la e colocá-la em vigor a partir do ano que vem. Após reunião com Eduardo Braga, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, colocou os técnicos do governo à disposição do Senado para os ajustes na proposta. No que diz respeito à área econômica nós vamos abrir todos os dados necessários para dar conforto para o Senado Federal, que é a casa revisora. Ela vai ter o seu tempo, vai digerir o texto, vai se debruçar sobre ele, mas eu queria colocar o Ministério da Fazenda em contato direto e franco com o Senado Federal. Tenho certeza que nós vamos sair vitoriosos essa etapa E vamos oferecer ao Brasil que precisa para voltar com você Além de criar dois impostos, sendo um federal e outro estadual e municipal, a partir da unificação dos existentes, a reforma também prevê que a cobrança será no local de destino, acaba com a incidência em cascata, cria o cashback para devolver o tributo pago por famílias de baixa renda, aumenta a tributação sobre  produtos prejudiciais à saúde e passa a taxar jatinhos e lanchas. A COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMÁTICA VAI IDENTIFICAR AS DIFICULDADES PARA A INOVAÇÃO NO BRASIL E APONTAR SOLUÇÕES CONCRETAS PARA A SUPERAÇÃO DESSES OBSTÁCULOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMÁTICA VAI IDENTIFICAR AS DIFICULDADES PARA A INOVAÇÃO NO BRASIL. O COLEGIADO PRETENDE APONTAR SOLUÇÕES CONCRETAS PARA A SUPERAÇÃO DESSES OBSTÁCULOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A avaliação dos obstáculos à inovação no País foi proposta pelo presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, Carlos Viana, senador do Podemos de Minas Gerais. Ele diz que as informações serão extraídas principalmente de audiências públicas. Carlos Viana quer ouvir o setor público, a iniciativa privada, o meio acadêmico, bem como associações relacionadas com a promoção da ciência e tecnologia. Além das audiências, entendemos pertinente realizar algumas diligências a empresas que demonstraram excelência na capacidade de inovar. Conhecer experiências de sucesso são importantes para mostrar potenciais caminhos a serem seguidos. O presidente da CCT espera que, ao final dos trabalhos, o colegiado possa contribuir para impulsionar ganhos de eficiência e produtividade no país.  SENADORA QUER INCLUIR MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR ENTRE OS BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA. A PROPOSTA TEM O OBJETIVO DE ROMPER COM A DEPENDÊNCIA FINANCEIRA DA MULHER EM RELAÇÕES QUE CAUSAM RISCOS À PRÓPRIA VIDA. REPÓRTER CAROL TEIXEIRA. SENADORA QUER INCLUIR MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR ENTRE OS BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA. A PROPOSTA TEM O OBJETIXO DE ROMPER COM A DEPENDÊNCIA FINANCEIRA DA MULHER EM RELAÇÕES QUE CAUSAM RISCOS À PRÓPRIA VIDA. REPÓRTER CAROL TEIXEIRA. A senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, quer incluir no Bolsa Família o pagamento de um auxílio emergencial para a mulher em situação de violência doméstica e familiar. Pelo projeto, ela contará com ações de saúde, educação, assistência social e enfrentamento à violência doméstica e familiar. Zenaide Maia destacou que esse auxílio vai dar independência financeira para a vítima acabar com o relacionamento abusivo.  Então, a ideia é que essas mulheres sejam incluídas ou reintegradas de forma emergencial entre os beneficiários do programa. Espero que os meus colegas parlamentares do Senado e da Câmara tenham um olhar diferenciado sobre esse projeto. A proposta ainda será votada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado. O PRESIDENTE LULA SANCIONOU HOJE O PROGRAMA MAIS MÉDICOS QUE VAI AUMENTAR O NÚMERO DE PROFISSIONAIS ATENDENDO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM TODO O PAÍS, COM DESTAQUE PARA ÁREAS DE VULNERABILIDADE NAS GRANDES CIDADES OU NOS MUNICÍPIOS PEQUENOS. OS MÉDICOS QUE JÁ ESTÃO TRABALHANDO RECEBERÃO UMA BOLSA-FORMAÇÃO NO VALOR DE 12 MIL E TREZENTOS REAIS. A SENADORA ZENAIDE MAIA, DO PSD DO RIO GRANDE DO NORTE, FOI A RELATORA DA MEDIDA PROVISÓRIA. PRESENTE À CERIMÔNIA DE SANÇÃO NO PALÁCIO DO PLANALTO, DESTACOU QUE A NOVA LEI ESTABELECE A REALIZAÇÃO A CADA QUATRO MESES DO REVALIDA - EXAME PARA RECONHECER O DIPLOMA DOS MÉDICOS FORMADOS NO EXTERIOR.   OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.