Boletim.leg - edição das 14h

Transcrição
SENADORES QUEREM QUE DEPUTADOS MANTENHAM MUDANÇAS NO NOVO MARCO FISCAL. é indispensável para o Programa de Aceleração do Crescimento. É indispensável para o PAC 3, é indispensável para termos obras e infraestrutura em transporte, a Minha Casa Minha Vida. DATASENADO PODERÁ FAZER PESQUISA ANUAL SOBRE A FOME NO BRASIL ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG SENADORES NEGOCIAM COM DEPUTADOS A APROVAÇÃO DO NOVO MARCO FISCAL COM CORREÇÃO DA INFLAÇÃO DO SEGUNDO SEMESTRE E EXCLUSÃO DO FUNDEB E DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DF DO TETO DE GASTOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. LÍDER DO GOVERNO NO CONGRESSO NACIONAL TENTA NEGOCIAR COM DEPUTADOS PELO MENOS UMA MUDANÇA NO PROJETO DO MARCO FISCAL APROVADA PELO SENADO. RELATOR NA CÂMARA SINALIZA QUE VAI RETOMAR O TEXTO ORIGINAL E INCLUIR NO TETO DE GASTOS AS DESPESAS COM FUNDEB E FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL.  REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. A Câmara dos Deputados deverá votar nos próximos dias a versão do Senado do novo Marco Fiscal, que vai limitar o aumento das despesas ao crescimento da arrecadação. Os senadores excluíram do teto os repasses para o Fundeb, o Fundo Constitucional do Distrito Federal e para área de ciência, tecnologia e inovação. O vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, espera que os deputados mantenham as mudanças. Aguardo por parte da Câmara sensibilidade e a sensatez para observar que as poucas mudanças que nós fizemos tiveram justificadamente fundamentos convincentes e fortes tanto no que diz respeito ao Fundo Constitucional do Distrito Federal, o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e há uma inclusão que em absoluto não modifica nada sob o ponto de vista orçamentário e de metas, que foi a proposta criando um comitê de modernização fiscal. O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, disse que a outra mudança vai evitar um corte de R$ 40 bilhões no Orçamento por autorizar a equipe econômica a usar a inflação de julho a dezembro na correção dos gastos. Nós vamos dialogar ao máximo, em especial, a emenda que nós fizemos que resultará R$ 30 a 40 bilhões para o Orçamento da União para o ano que vem é indispensável para o Programa de Aceleração do Crescimento. É indispensável para o PAC 3, é indispensável para termos obras e infraestrutura em transporte, a Minha Casa Minha Vida. Nós vamos pedir, argumentar e rogar pela sensibilidade dos deputados em relação a isso. O relator do novo Marco Fiscal na Câmara, deputado Cláudio Cajado, do PP da Bahia, no entanto, já sinalizou que não vai manter as mudanças aprovadas pelo Senado. A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU O PROJETO QUE TORNA MANIFESTAÇÃO CULTURAL O TRANSPORTE EM PAU DE ARARA EM ROMARIA. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES. O TRANSPORTE EM PAU DE ARARA EM ROMARIAS PODERÁ SER DECLARADO MANIFESTAÇÃO DA CULTURA NACIONAL. É O QUE PREVÊ UM PROJETO DE LEI APROVADO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. Relatado pelo senador Styvenson Valentin, do Podemos potiguar, o projeto de lei aprovado pela Comissão de Educação declara como manifestação da cultura nacional a tradição de usar o pau de arara em romarias religiosas. O transporte das pessoas é feito na carroceria de um caminhão, onde são colocadas tábuas para servir de assento e uma lona como cobertura. Styvenson lembrou que este tipo transporte também serviu ao êxodo de milhares de nordestinos para o Sul e Sudeste do país. “Não se vai mais fazer um trajeto de São Paulo ao Nordeste e nem do Nordeste ao Sudeste com pau de arara. Mas esta parte cultural é até charmosa. Promove o turismo, a integridade, o relacionamento.” Também a senadora Zenaide Maia, do PSD potiguar, defendeu o pau de arara em romarias como manifestação cultural. “é importante este transporte em romaria, com todos estes cuidados. É a nossa cultura popular e religiosa. A gente tem que respeitar esta fé do nosso povo.” Utilizado por de quatro milhões de pessoas ao ano em romarias, o pau de arara é proíbido por questão de segurança. Presidente da comissão, o senador Flávio Arns, do PSB paranaense, sugeriu enviar o relatório para análise do Contran. O texto poderá seguir diretamente à sanção presidencial, a menos que haja recurso para ser votada no Plenário. SENADO PODERÁ VOTAR PROJETO PARA O DATASENADO REALIZAR PESQUISA ANUAL SOBRE A FOME E A POBREZA NO BRASIL. REPÓRTER CAROL TEIXEIRA. SENADO PODERA VOTAR PROJETO PARA O DATASENADO REALIZAR PESQUISA ANUAL SOBRE A FOME E A POBREZA NO BRASIL. O LEVANTAMENTO SERÁ USADO PELAS COMISSÕES PERMANENTES PARA A AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. REPÓRTER CAROL TEIXEIRA. De autoria do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, o projeto vai autorizar o Instituto de Pesquisa DataSenado a  realizar anualmente um levantamento nacional sobre a situação de fome e pobreza no Brasil. As amostras serão feitas nos domicílios de forma quantitativa e qualitativa. O objetivo é auxiliar na avaliação de políticas públicas feitas pelas comissões permanentes, como explicou Paulo Paim. Queremos aproveitar a expertise do DataSenado na realização das pesquisas qualitativas e quantitativas. Combater a fome é urgente. O país, que é um dos maiores produtores do mundo, não pode ter gente passando fome. Segundo a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, pouco mais de 33 milhões de pessoas passam fome no Brasil todos os dias.  OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.