Boletim.leg - Edição das 22h

Transcrição
SENADO CELEBRA DIA MUNDIAL DO DESPORTO OLÍMPICO. Os valores do esporte estão fazendo falta a nossa sociedade. SENADOR SUGERE PEC PARA LICENÇA MATERNIDADE DE 180 DIAS ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG SESSÃO ESPECIAL NO SENADO CELEBRA O DIA MUNDIAL DO DESPORTO OLÍMPICO. PARA CONVIDADOS, VALORES DO ESPORTE TRAZEM UMA MENSAGEM DE UNIÃO E PAZ. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIÁZIBRA. O Senado fez uma Sessão Especial para celebrar o Dia Mundial do Desporto Olímpico. A senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, disse que os valores que são aprendidos nas modalidades esportivas devem ser copiados em todos os âmbitos da sociedade porque eles trazem uma mensagem de paz e união.  Leila - Os valores do esporte estão fazendo falta a nossa sociedade. Com tristeza vejo o Brasil enfrentar uma polarização política que tem gerado discórdias e até provocado divisões em famílias. O noticiário internacional relata todos os dias que no mundo, além das fronteiras, há combates intensos. São situações que geram sofrimento, desgraça, miséria, refugiados e muita morte. Nesse cenário observa que o esporte poderia se destacar como uma potencial  força de paz. A Secretária-Executiva do Ministério do Esporte, Juliana Agatte, representou a ministra Ana Moser, e defendeu a implementação do plano nacional do esporte. Ela espera que a nova legislação reúna vários parceiros na institucionalização do esporte no país.  A ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO PARA PAGAMENTO DE BENEFÍCIO SOCIAL É UMA DAS PRIORIDADES NA POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO. O ASSUNTO FOI DISCUTIDO DURANTE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SENADO. REPÓRTER FLORIANO FILHO. A Comissão de Direitos Humanos do Senado discutiu a política nacional do idoso com representantes do governo. Alexandre da Silva, Secretário Nacional dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, lembrou que, em 2020, as pessoas acima dos 60 anos de idade já representavam mais de 14% da população, vivendo a grande maioria com até dois salários mínimos por mês. Segundo o IBGE, até 2060, os idosos deverão chegar a cerca de um terço da população. Alexandre da Silva  disse que a Secretaria está ampliando a rede de enfrentamento à violência e os projetos de ensino e comunicação. Lais Abramo, Secretária Nacional de Cuidados e Família, explicou que o goveno vai atualizar o cadastro único que permite o recebimento do  Benefício de Prestação Continuada. A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, sugeriu reforçar a busca ativa dos idosos sem renda. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, que presidiu a sessão, mencionou o caso do Extremo Oriente como exemplo que todos no Brasil poderiam seguir.  No Japão e na China a velhice é sinônimo de sabedoria e respeito. Não é necessário ter contribuído com o INSS para receber o Benefício de Prestação Continuada, que não paga 13º salário e não deixa pensão por morte. O SENADOR CARLOS VIANA AFIRMOU QUE APRESENTARÁ UMA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PARA QUE A LICENÇA MATERNIDADE DE TODAS AS BRASILEIRAS SEJA DE 180 DIAS. REPÓRTER GABRIELA PEREIRA. O senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, anunciou que vai apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição para que todas as brasileiras tenham direito a licença maternidade de 180 dias. A legislação atual prevê que a licença maternidade seja de 120 dias para trabalhadoras da iniciativa privada e de 180 dias para servidoras públicas. Viana apontou que é preciso valorizar a maternidade e que todas as mulheres devem ser amparadas com igualdade.  Por que uma servidora pública tem 180 dias e as mulheres da iniciativa privada têm 120? Por que nós temos uma diferença entre as mulheres no país na questão da maternidade, em que todas têm que ser amparadas e todas têm que ser iguais? Quero apresentar uma PEC em que todas as mulheres passam a ter 180 dias de licença-maternidade em nosso país. Todas, independentemente!Temos que incentivar, amparar a maternidade, a mulher grávida. O Senado Federal já analisou uma Proposta de Emenda à Constituição, apresentada em 2015, que previa o aumento da licença maternidade para 180 dias e da licença paternidade de 5 para 30 dias. No entanto, a medida foi arquivada com o início da nova legislatura.  OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.