Boletim.leg - edição das 14h — Rádio Senado
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Boletim.leg - edição das 14h

Destaques: Senado aprova reestruturação dos ministérios; medida provisória perderia validade nesta quinta. Frente Antirracista debate discriminação racial nos estádios de futebol.

01/06/2023, 14h46 - ATUALIZADO EM 01/06/2023, 14h46
Duração de áudio: 05:00

Transcrição
SENADO APROVA REESTRUTURAÇÃO DOS MINISTÉRIOS; MEDIDA PROVISÓRIA PERDERIA VALIDADE NESTA QUINTA Novos ministérios foram criados sem produzir nenhum encargo a mais. Então, a maneira de estruturar o funcionamento do governo deve ser uma atribuição do próprio governo. FRENTE ANTIRRACISTA DEBATE DISCRIMINAÇÃO RACIAL NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG PLENÁRIO DO SENADO APROVA A MEDIDA PROVISÓRIA QUE DEFINE OS MINISTÉRIOS DO PRESIDENTE LULA. OPOSIÇÃ VOTOU CONTRARIAMENTE ALEGANDO AUMENTO DE GASTOS PÚBLICOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. TEXTO HÉRICA: POR 51 VOTOS FAVORÁVEIS E 19 CONTRÁRIOS, O SENADO APROVOU NA ÚLTIMA HORA A MEDIDA PROVISÓRIA QUE TRATA DO GOVERNO DO PRESIDENTE LULA, QUE CORREU O RISCO DE TER APENAS 23 E NÃO MAIS 37 MINISTÉRIOS. ENTRE AS PRINCIPAIS MUDANÇAS ESTÁ A RETIRADA DE ATRIBUIÇÕES DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS, E DOS POVOS INDÍGENAS. MAS O VICE-LÍDER DO PT, SENADOR HUMBERTO COSTA, NEGOU DERROTAS AO AFIRMAR QUE A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS E O CADASTRO AMBIENTAL RURAL, POR EXEMPLO, CONTINUAM NO GOVERNO. JÁ A OPOSIÇÃO VOTOU CONTRARIAMENTE À MP ALEGANDO QUE 37 MINISTÉRIOS NÃO SIGNIFICAM EFICIÊNCIA, MAS AUMENTO DE GASTOS PÚBLICOS. O PROJETO SEGUIU PARA A SANÇÃO PRESIDENCIAL. A FRENTE PARLAMENTAR ANTIRRACISMO DEBATEU NESTA QUINTA-FEIRA OS CASOS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL NO FUTEBOL. A REPORTAGEM É DE CAROL TEIXEIRA: O combate ao racismo no Brasil vem sendo alvo de regras mais rigorosas. Um exemplo disso foi a nova lei sancionada em 2023 que equiparou a injúria racial ao crime de racismo. Ou seja, aquele que injuriar alguém, ofendendo a dignidade em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional estará cometendo  crime de racismo, que é inafiançável e imprescrítivel. O caso debatido pela audiência foram os ataques racistas contra o jogador brasileiro Vinicius Junior, na Espanha, enquanto atuava em campo pelo Real Madrid. O representante do Observátorio da Discriminação Racial no Futebol, Marcelo Carvalho, destaca que mesmo no Brasil, que tem tantas leis para combater o racismo, ainda é preciso cumprir os dispositivos legais com a devida responsabilização dos culpados: Diferente do que acontece na Espanha, que não existe uma lei para punir o racismo, lá o racismo que acontece contra o Vinicius Júnior tá dentro do discurso de ódio. Aqui no Brasil nos temos leis que consegue ou que conseguiriam punir os racistas dentro e fora dos estádios. O que a gente percebe nesse momento é a falta de punição, é a falta de responsabilização dos envolvidos. O representante do Ministério do Esporte, Diogo Silvestre, afirmou que as políticas públicas desenvolvidas atualmente no Brasil para o combate ao racismo estão focadas em proteger o atleta e na efetiva aplicação da lei.  FOI ENVIADA PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, A MEDIDA PROVISÓRIA QUE REFORMULOU O PROGRAMA MAIS MÉDICOS. O RELATÓRIO DA SENADORA ZENAIDE MAIA, DO PSD POTIGUAR, FOI APROVADO PELA COMISSÃO MISTA NESTA QUARTA-FEIRA. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO. Foi aprovado na comissão mista da medida provisória que reformulou o Programa Mais Médicos o relatório da senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte. A votação retomada um dia após a relatora apresentar seu parecer favorável com a incorporação de 89 das 256 emendas sugeridas pelos parlamentares foi marcada pela divergência de alguns deles em relação ao ingresso no programa de médicos estrangeiros ou de brasileiros formados no exterior sem o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por instituição de educação superior estrangeira, o Revalida. O senador Doutor Hiran, do PP de Roraima, apresentou voto em separado para defender que não haja mudança da prova prática do Revalida para médicos que vão atuar no programa. Dr. Hiran - Discordamos frontalmente da proposta que flexibiliza o marco legal do Revalida e permite a supressão da prova prática, substituindo-a por aprovação do médico na formação no âmbito do Mais Médicos após quatro anos de atuação, o que não nos parece adequado.  Mas em votação nominal, 17 dos 22 parlamentares não aceitaram a proposta do senador e logo após o relatório da senadora Zenaide Maia foi aprovado com seis votos contrários. Ela ressaltou que os médicos estrangeiros ou os brasileiros formados no exterior que atuarem no Mais Médicos terão quatro anos para revalidar seus diplomas.  OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.

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