Boletim.leg - edição das 14h

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MINISTRO DAS CIDADES DEFENDE DECRETOS DE LULA QUE MUDAM O MARCO DO SANEAMENTO “Entendam, o único interesse, o único intuito dos decretos é facilitar investimentos para que nós possamos alcançar a universalização. Não existem recursos públicos suficientes, como também não existem, por parte do setor privado. Daí a importância de casarmos os esforços para que nós possamos alcançar em 2033 a universalização do saneamento público.” PROFISSIONAIS EDUCACIONAIS RECEBERÃO FORMAÇÃO PARA IDENTIFICAREM ALUNOS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG EM AUDIÊNCIA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE DESENVOILVIMENTO REGIONAL E DE INFRAESTRUTURA, O MINISTRO DAS CIDADE DEFENDEU DECRETOS DE LULA QUE MUDAM O MARCO DO SANEAMENTO BÁSICO. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES. O GOVERNO VAI INVESTIR QUASE R$ 15 BILHÕES EM INFRAESTRUTURA, QUE VÃO GERAR MAIS DE 300 MILHÕES DE EMPREGOS ESTE ANO. O ANÚNCIO FOI FEITO PELO MINISTRO DAS CIDADES EM AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE DESENVOILVIMENTO REGIONAL E DA DE INFRAESTRUTURA. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou investimentos de quase R$ 15 bilhões em infraestrutura, o que vari gerar cerca de 300 mil empregos este ano. A habitação é a área que mais vai receber dinheiro: quase R$ 10 bilhões com a oferta de 227 mil postos de trabalho. No que se refere ao saneamento básico, o ministro Jader Filho ressaltou que os decretos do governo vão permitir obras para o fornecimento de água e esgoto, por exemplo, a todos os municípios. E defendeu parcerias com o setor privado para cumprir a meta da ONU de universalização dos serviços até 2033. “Entendam, o único interesse, o único intuito dos decretos é facilitar investimentos para que nós possamos alcançar a universalização. Não existem recursos públicos suficientes, como também não existem, por parte do setor privado. Daí a importância de casarmos os esforços para que nós possamos alcançar em 2033 a universalização do saneamento público.” Para o presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional, senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, a universalização do saneamento exige planejamento.  “Esperamos que agora possa haver um planejamento, coisa que o Brasil esqueceu, e não é culpa só do governo passado, é de inúmeros governos. Está mais do que atrasado de a gente fazer um planejamento integrado do país, mas regionalizado, para que a gente possa diminuir esse gap que existe, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste do país.” O ministro Jader Filho também ressaltou a criação da Secretaria das Periferias para tratar de forma preventiva problemas como enchentes e deslizamentos de terra nessas localidades. APROVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, SEGUE PARA O PLENÁRIO UM EMPRÉSTIMO DE 300 MILHÕES DE DÓLARES PARA A SABESP, COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU PEDIDO DE EMPRÉSTIMO INTERNACIONAL NO VALOR DE 300 MILHÕES DE DÓLARES PARA A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO PAULO. O FINANCIAMENTO, QUE SEGUIU COM PEDIDO DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO, SERÁ EMPREGADO NO PROGRAMA DE APOIO AO PLANO DE INVESTIMENTOS DA SABESP. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. Os 300 milhões de dólares vão financiar parte do Papis, Programa de Apoio ao Plano de Investimentos da Companhia de Saneamento Básico de São Paulo. O senador Giordano, do MDB de São Paulo, ressaltou que a Sabesp é uma das maiores empresas de saneamento do mundo em termos de população atendida. Por isso, precisa de investimentos para universalizar o fornecimento do serviço. Sendo fundamental a aprovação desse presente empréstimo para que a companhia pública possa melhorar, expandir os sistemas de abastecimento, de coleta de tratamento de esgoto, bem como saneamento, para atender a crescente demanda por serviços, proteger os recursos hídricos e, principalmente, garantir a universalização dos serviços de saneamento dos 375 municípios operados pela Sabesp para o nosso povo paulista. O financiamento é do NDB, o banco do Brics.  A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU O PROJETO QUE PREVÊ A FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM ESCOLAS PARA IDENTIFICAREM ALUNOS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. REPÓRTER RODRIGO RESENDE. A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU UMA PROPOSTA PARA IDENTIFICAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. O PROJETO PREVÊ FORMAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARA ATUAR NESTES CASOS. REPÓRTER RODRIGO RESENDE A Comissão de Educação aprovou o projeto da deputada Benedita da Silva, do PT do Rio de Janeiro, que prevê uma formação permanente dos profissionais de educação para a identificação de violência contra crianças e adolescentes. A relatora, Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, apontou que as crianças passam grande parte de seu dia na escola e que a criação de um ambiente acolhedor pode permitir que elas denunciem as agressões sofridas em casa.  Teresa - A formação permanente dos profissionais da educação para um olhar mais atento aos sinais indicativos de qualquer desordem com crianças e adolescentes faz todo o sentido. É certo que, mesmo sob a condição de estudantes, que passam uma parte expressiva de sua jornada diária na escola, muitas crianças e adolescentes têm dificuldades para falar sobre sua situação, especialmente quando são vítimas. O projeto segue agora para análise da Comissão de Assuntos Sociais.  OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.