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Rodrigo Pacheco defende novo marco fiscal e reforma tributária. Sancionada lei que reconhece as escolas de samba como manifestação cultural nacional.

08/05/2023, 22h00 - ATUALIZADO EM 08/05/2023, 20h10
Duração de áudio: 05:18

Transcrição
RODRIGO PACHECO DEFENDE NOVO MARCO FISCAL E REFORMA TRIBUTÁRIA Alguém aqui concorda com o nosso sistema tributário atual? Certamente, ninguém concorda. SANCIONADA LEI QUE RECONHECE AS ESCOLAS DE SAMBA COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NACIONAL. ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG PRESIDENTE DO SENADO REAFIRMA COMO PAUTAS PRIORITÁRIAS O NOVO MARCO FISCAL E A REFORMA TRIBUTÁRIA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Em evento da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, voltou a criticar a alta taxa de juros, mas reforçou respeito à autonomia do Banco Central. E confirmou que o novo Marco Fiscal, que vai substituir o Teto de Gastos, será votado rapidamente, assim como a Reforma Tributária, que ainda não é consensual. Nós vamos ter que escolher. Essa escolha deve ser feita dentro de um espírito em que todos têm que ser um pouco para que haja o reconhecimento de precisamos de um novo sistema tributário. Alguém aqui concorda com o nosso sistema tributário atual? Certamente, ninguém concorda. Todo mundo acha que é complexo, acha que é ruim, que afugenta investimento. Então, é óbvio que precisamos mudar e mudar é a arte de escolher. Agora você pergunta quando escolher? Hoje temos o apoio do governo, temos uma fala expressa do ministro da Fazenda e da base de governo favorável à PEC 110 e à PEC 45. Esperava muito e espero muito que seja no primeiro semestre. Se não for possível, nós adiantando até o ponto que ela esteja madura, mas gostaria muito que fosse este ano ainda. Ao comentar que o Senado também deverá derrubar decretos presidenciais sobre o Marco do Saneamento Básico, Rodrigo Pacheco alertou ao presidente Lula sobre a necessidade de respeitar as decisões do Congresso Nacional. E ponderou que tentativas de se mudar leis vigentes criam insegurança jurídica e impedem investimentos no País. Nós fizemos uma opção legislativa de capitalização da Eletrobras. Foi algo muito debatido na Câmara e no Senado Federal, foi aprovado, mantém-se determinadas prerrogativas da União, que é uma das acionistas, de modo que consideramos essa uma realidade do Brasil. Era muito importante que se pudesse aceitar essa uma realidade do valorizar inclusive a Eletrobras. Lembrando que diversos depositários de FGTS converteram esses recursos em ações da Eletrobras. Então valorizá-las significa atender mais 300 mil pessoas nessa condição hoje de acionistas minoritários da Eletrobras. O presidente do Senado também elogiou a indicação do secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, para a Diretoria de Política Monetária do Banco Central. SANCIONADA LEI QUE RECONHECE AS ESCOLAS DE SAMBA COMO UMA MANIFESTAÇÃO CULTURAL NACIONAL. REPÓRTER CAROL TEIXEIRA. A lei sancionada pelo presidente Lula torna oficialmente as escolas de samba em uma manifestação cultural nacional. A lei é de autoria da deputada Maria do Rosário, do PT do Rio Grande do Sul, e defende que é papel do poder público a garantia da livre atividade das escolas de samba e a realização dos desfiles carnavalescos. O relator da proposta no Senado, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, destaca que as escolas de samba são importantes para as manifestações artisticas, para a geração de empregos e para a economia nacional, gerada no Carnaval.  Com a evolução e o crescimento dos movimentos populares ligados às escolas de samba, a sua importância transbordou para além das fronteiras culturais. Detêm hoje importante papel também na economia.São milhares de empregos gerados nas oficinas. A lei aprovada foi batizada como Lei Nelson Sargento, em homenagem ao cantor, compositor e ex-presidente de honra da Mangueira, que morreu em 2021. EM 9 DE MAIO SE COMPLETAM 15 ANOS DA MORTE DO EX-SENADOR ARTHUR DA TÁVOLA. REPÓRTER GABRIELA PEREIRA. Arthur da Távola foi um escritor, jornalista, professor, advogado e político brasileiro. Atuou na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, representando o estado do Rio de Janeiro. Em 1987, foi eleito deputado e em 1988, ajudou a fundar o PSDB, partido pelo qual foi o líder da bancada na assembleia constituinte, onde lutou pela regulação das concessões de emissoras de rádio e televisão. Arthur também defendeu uma constituição que acolhesse a criança e o adolescente.  Que tenho, particularmente, o prazer de ter participado diretamente dessa defesa do menor, como relator que fui da comissão respectiva. Vejam só, o estado cria programas de atendimento especializado ao menor, garante a creche gratuita, toda a proteção ao menor contra qualquer forma de violência está garantida na Constituição. O direito à não exploração do menor, ou seja, não tomar o menor e colocá-lo a trabalhar antes da idade devida, ou seja, é um conjunto de medidas destinadas a proteger o menor. Em 1995 chegou ao Senado Federal, local onde foi líder do governo FHC e que permaneceu até 2003. No Senado, Arthur encabeçou dois programas musicais nos veículos de comunicação da casa, entre eles, “A música Erudita e seus Mestres”, na Rádio Senado e “Quem tem Medo de Música Clássica?” na TV Senado. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.

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