Boletim.leg - edição das 22h
No mês dedicado às mulheres, bancada feminina pede prioridade para 15 projetos. Senado retoma visitação após vandalismo de 8 de janeiro.
Transcrição
NO MÊS DEDICADO ÀS MULHERES, BANCADA FEMININA PEDE PRIORIDADE PARA 15 PROJETOS
Entre outras propostas estão a que enquadra o assédio sexual como ato de improbidade administrativa e a que trata da violência eletrônica contra a mulher
SENADO RETOMA VISITAÇÃO APÓS VANDALISMO DE OITO DE JANEIRO
... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG
O DIA MUNDIAL DA OBESIDADE, QUE ACONTECE NESTE SÁBADO, QUATRO DE MARÇO, TRAZ PREOCUPAÇÃO AOS SENADORES. VÁRIOS PROJETOS TRATAM DA PREVENÇÃO À DOENÇA. REPÓRTER GABRIELA PEREIRA.
4 de Março é o Dia Mundial da Obesidade. A data tem como propósito conscientizar a população a respeito da doença, melhorar políticas de combate a esse problema de saúde e promover o debate entre agentes e organizações especializadas na prevenção e tratamento da obesidade. Além disso, a data é uma forma de tentar diminuir o estigma social a respeito da enfermidade.
No Senado Federal, o assunto é tratado com a devida seriedade. Há vários projetos de lei em análise relacionados ao combate e ao tratamento da enfermidade
Um deles é o da senadora e médica Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, que cria a Política Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil:
A preocupação com esse panorama epidemiológico deve-se ao fato de que o excesso de peso e, notadamente, a obesidade são reconhecidos fatores de risco para outras afecções potencialmente graves.
O tratamento da obesidade é feito com reeducação alimentar e atividade física, podendo ter o auxílio de remédios quando necessário.
O GOVERNO FEDERAL PROIBIU O USO DE ANIMAIS EM PESQUISAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE COSMÉTICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL QUE UTILIZEM INGREDIENTES OU COMPOSTOS COM SEGURANÇA E EFICÁCIA JÁ COMPROVADAS CIENTIFICAMENTE.
UM PROJETO COM TEOR SEMELHANTE FOI APROVADO PELO SENADO NO ANO PASSADO. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
Já está em vigor a Resolução Normativa do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal que proíbe o uso de animais em pesquisa científica de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. No fim do ano passado, o Senado Federal encaminhou à Câmara dos Deputados uma matéria nesse sentido. A senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhhão, foi uma das apoiadoras da iniciativa, que prevê proibição de uso, medidas de fiscalização, disseminação de métodos alternativos e rotugem específica.
Nós temos hoje mais de 40 países no mundo que já alteraram a legislação proibindo o teste em animais em relação a cosméticos. E aí, por exemplo, o Brasil acaba junto a países como Colômbia, México, Guatemala, toda a América Latina aqui. Nós temos também Chile e Panamá, que estão já discutindo legislação similar, e faz 35 cinco anos que a Unesco fez a Declaração Universal dos Direitos dos Animais.
Com a publicação da Resolução, o governo federal objetiva limitar a utilização de animais no setor, mantendo a convergência aos padrões internacionais.
A BANCADA FEMININA QUER VOTAR EM MARÇO PELO MENOS UM PROJETO POR SEMANA RELACIONADO ÀS MULHERES.
A LISTA DE PRIORIDADES TEM 15 PROPOSTAS QUE JÁ FORAM ENTREGUES AO PRESIDNETE DO SENADO, RODRIGO PACHECO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN:
A líder da Bancada Feminina, Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, já entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, uma lista com quinze propostas indicadas por cada uma das senadoras e que são consideradas prioritárias. Ela antecipou que a ideia é votar um projeto por semana.
mana. Se a gente conseguir aí nós já teremos realmente um grande ritmo. O presidente Rodrigo Pacheco tem priorizado a pausa feminina desde que o seu primeiro mandato aqui como presidente e agora, no segundo, ele mais uma vez assegura a continuidade dessa defesa. Então, eu acho que a gente terá aí um grande resultado dos próximos dias e os 15 projetos que eu apresentei eu vou estar cobrando toda reunião de líderes.
Um dos projetos prevê o funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher em todo o País e criação de patrulhas Maria da Penha. A senadora Soraya Thronicke, do União de Mato Grosso do Sul, é a autora do projeto que prevê a transferência para outros estados do preso por violência doméstica que ameace a vítima ou se aproxime dela no regime aberto ou semiaberto. Pela proposta, o juiz poderá, inclusive, adotar o regime disciplinar diferenciado.
Nós colocamos como falta grave na execução da pena quando o agressor de dentro da cadeia e durante o cumprimento da pena ameace ou continue ameaçando a sua vítima.
Entre outras propostas estão a que enquadra o assédio sexual como ato de improbidade administrativa e a que trata da violência eletrônica contra a mulher.
O SENADO REABRE AS PORTAS, NO PRÓXIMO SÁBADO, PARA OS VISITANTES QUE QUISEREM CONHECER A CASA.
A VISITA INSTITUCIONAL ESTAVA SUSPENSA DESDE DEZEMBRO, QUANDO FOI INTERROMPIDA PARA OS PREPARATIVOS DA POSSE PRESIDENCIAL E ASSIM PERMANECEU APÓS A INVASÃO DE 8 DE JANEIRO.
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