Boletim.leg - edição das 14h

Transcrição
SENADOR ALERTA PARA A LENIÊNCIA DAS PREFEITURAS COM HABITAÇÕES EM ÁREAS DE RISCO É preciso que tenha um rigor maior na preservação do meio ambiente nas áreas de encostas, áreas de vegetação nativa, áreas que estão sujeitas a esses deslizamentos, como houve aqui na tragédia de Petrópolis.  SENADO DISCUTE VÁRIOS PROJETOS RELACIONADOS A DESASTRES NATURAIS, COMO CHUVAS FORTES. ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG AO CITAR A TRAGÉDIA DE PETRÓPOLIS NO ANO PASSADO, SENADOR DEFENDE O FIM DAS CONSTRUÇÕES EM ÁREAS DE RISCO E UM ALUGUEL SOCIAL COM VALOR CONDIZENTE. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. AO CITAR A TRAGÉDIA DE PETRÓPOLIS NO ANO PASSADO, SENADOR DEFENDE O FIM DAS CONSTRUÇÕES EM ÁREAS DE RISCO E UM ALUGUEL SOCIAL COM VALOR CONDIZENTE EM CADA CIDADE. RELATÓRIO DE 2022 REVELOU A FALTA DE PREVENÇÃO, TREINAMENTO DA POPULAÇÃO NOS MOMENTOS DE CRISE E DE ESTRUTURA PARA O ATENDIMENTO APÓS OS DESASTRES NATURAIS.  REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN Neste ano, mais de 50 pessoas morreram no litoral Norte de São Paulo em decorrência das fortes chuvas. Em fevereiro do ano passado, foram 233 em Petrópolis, no Rio de Janeiro. Ao lamentar mais uma tragédia, o senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, citou que as conclusões da Comissão Temporária de Petrópolis continuam atuais, como a falta de prevenção e a ocupação de áreas de risco. No relatório, Carlos Portinho apontou a inexistência de centro de monitoramento e de treinamento para os moradores das áreas de risco. (Portinho 1) É preciso muito investimento em contenção, muita mobilização É preciso muito investimento em contenção, muita mobilização social, inclusive, quando toca as sirenes, as rotas de fuga, os procedimentos que devem ser treinados. E isso foi uma conclusão também do relatório da Comissão da Tragédia em Petrópolis, que serve para todas as cidades, o constante treinamento. O monitoramento, investimento em radares mais modernos que possam prever e obter maior previsibilidade sobre as chuvas, sobre o local das chuvas, a sua intensidade. Carlos Portinho ressaltou ainda a leniência das prefeituras com as construções de habitações em áreas de risco. E cobrou do governo federal investimentos em habitação popular. É preciso que tenha um rigor maior na preservação do meio ambiente nas áreas de encostas, áreas de vegetação nativa, áreas que estão sujeitas a esses deslizamentos, como houve aqui na tragédia de Petrópolis. E que possa ser investido em habitação social e esse é o maior desafio pelo volume, pelo déficit habitacional, pela necessidade de aporte de recurso. Mas pode ser combatido também pelo Governo Federal. A Comissão Temporária de Petrópolis também defendeu um aluguel social com valores condizentes com a realidade de cada cidade. O SENADO TEM DISCUTIDO PROPOSTAS PARA TENTAR PREVENIR OU DIMINUIR OS DANOS PROVOCADOS PELAS CHUVAS DE VERÃO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.  RESERVA DE RECURSOS NO ORÇAMENTO E DOS ROYALTIES DE PETRÓLEO PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE A DESASTRES NATURAIS. O SENADO TEM DISCUTIDO PROPOSTAS PARA TENTAR PREVENIR OU DIMINUIR OS DANOS PROVOCADOS PELAS CHUVAS DE VERÃO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. Uma das propostas estabelece como prioridade na Lei de Diretrizes Orçamentárias um percentual mínimo de recursos a serem destinados às ações de prevenção e combate a essas tragédias. Já um outro projeto da senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, cria uma reserva de contingência orçamentária para atendimento de calamidades públicas. Quando apresentou o projeto, em 2019, Leila disse que era importante adotar políticas de estado com urgência para evitar a repetição de tragédias no verão. Mas eu acho que o mais importante é esta Casa dar uma resposta urgente à situação de calamidade pública que se instalando a ano aqui no Brasil nesses períodos de chuva. Para o senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, o Brasil não pode ser mais pego de surpresa com esses eventos, que se tornarão cada vez mais comuns por conta das mudanças climáticas. Já passou da hora de um país enfrentar esse problema crônico. Moradia mais segura para os mais pobres. Sem que ele seja resolvido as tragédias anunciadas irão se repetir anualmente. Os senadores já enviaram à Câmara dos Deputados o projeto de lei que reserva uma parcela dos royalties do petróleo transferidos a estados e municípios para ações de prevenção e atendimento da população das áreas atingidas. O PLENÁRIO DO SENADO VAI HOMENAGEAR RUY BARBOSA NO CENTENÁRIO DE SUA MORTE, EM PRIMEIRO DE MARÇO. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO. O PLENÁRIO DO SENADO VAI HOMENAGEAR RUY BARBOSA NO CENTENÁRIO DE SUA MORTE, EM PRIMEIRO DE MARÇO. O JURISTA FOI SENADOR E SUA ATUAÇÃO COMO DIPLOMATA E ESCRITOR TAMBÉM É FONTE DE INSPIRAÇÃO. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO. O Senado realiza no dia 1º de março uma sessão solene pelo centenário da morte de Ruy Barbosa. O jurista, diplomata e escritor foi também senador entre 1890 e 1923. Primeiro ministro da Fazenda e da Justiça após a Proclamação da República, Ruy Barbosa era abolicionista e defensor dos direitos e garantias individuais, além de ter sido membro fundador da Academia Brasileira de Letras e seu presidente entre 1908 e 1919. O senador Doutor Hiran, do PP de Roraima, falou sobre a homenagem proposta pela Presidência do Senado e destacou a inspiração representada por Ruy Barbosa. Dr.Hiran - Ruy Barbosa foi um dos nossos brasileiros mais ilustres. Um homem de inteligência, de reconhecimento internacional e que é nossa fonte de inspiração quando entramos nesse Plenário. Nós queremos aqui ressaltar o trabalho desse ilustre brasileiro principalmente na manutenção do Estado democrático de direito. Foi um democrata e é ele que nos inspira a continuarmos aqui trabalhando para que nós possamos viver em harmonia no nosso país. O que mais precisamos hoje é da sua inspiração para fazer um trabalho que venha sempre objetivar a melhoria de vida, a paz social dentro da nossa nação brasileira. Ruy Barbosa é considerado o patrono do Senado, onde um busto seu foi instalado acima da Mesa do Plenário em 1997. O jurista nasceu em Salvador e morreu aos 73 anos em Petrópolis, no Rio de Janeiro.  OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.