Boletim.leg - edição das 22h

Transcrição
MARCELO CASTRO DEFENDE ADOÇÃO DE PROTOCOLO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E EVENTOS PÚBLICOS PARA COIBIR VIOLÊNCIA SEXUAL: Isso diz respeito principalmente as agressões sexuais sofridas pelas mulheres em bares, restaurantes, festivais, casas noturnas SENADO VAI ANALISAR MEDIDA PROVISÓRIA QUE REDUZ TAXA COBRADA SOBRE ENVIO DE DINHEIRO AO EXTERIOR ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG CHEGOU AO SENADO A MEDIDA PROVISÓRIA QUE REDUZ O IMPOSTO COBRADO SOBRE A REMESSA DE RECURSOS AO EXTERIOR. A MATÉRIA SERÁ VOTADA PELOS SENADORES LOGO APÓS O CARNAVAL. REPÓRTER PEDRO PINCER: A Câmara dos Deputados aprovou medida provisória que reduz o imposto cobrado sobre remessas de até vinte mil reais para brasileiros no exterior. A medida, que foi enviada ao Senado, vai beneficiar quem está em viagens de turismo, negócios, serviço ou missão oficial em outros países. Segundo o relator, deputado Pedro Paulo, do PSD do Rio de Janeiro, a redução do imposto sobre remessas para o exterior beneficia empresas brasileiras de turismo, que concorrem com empresas estrangeiras, inclusive as que oferecem serviços pela internet. É uma medida fundamental para todas as empresas que operam no ramo turístico, as empresas nacionais, para que elas tenham capacidade de sobreviver e competir pós a pandemia da Covid-19 e também num mercado altamente competitivo.  Até a edição da MP, a alíquota cobrada sobre remessas ao exterior era de 25%. Este percentual caiu para 6% até o final de 2024. A partir daí vai subir um ponto percentual a cada ano, até atingir 9% em 2027. O SENADOR IRAJÁ QUER CRIAR A FRENTE PARLAMENTAR PARA A APROXIMAÇÃO COM O BRICS. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO: Projeto apresentado pelo senador Irajá, do PSD do Tocantins, cria a Frente Parlamentar de Relacionamento com o BRICS, sigla que designa o agrupamento de países formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A frente parlamentar proposta será integrada pelos senadores que fizerem sua adesão e terá duração indeterminada. Entre seus objetivos estão o acompanhamento da legislação, políticas e ações públicas que envolvam a participação brasileira no BRICS, além de outras finalidades ressaltadas pelo senador Irajá. Irajá - A intenção é a gente iniciar uma grande frente de diálogo com esses cinco países que representam o BRICS. E a nossa ideia através do Parlamento brasileiro é estreitar uma agenda de trabalho com os Parlamentos desses outros países pra ampliar as relações comerciais, enfrentar algumas barreiras que ainda existem e que a gente possa com diálogo estar superando pra ampliar as relações comerciais, troca de experiências na área da política, da cultura, do meio ambiente. Irajá avalia que o bloco de países tem potencial para se tornar bastante influente na governança global por meio do Novo Banco de Desenvolvimento, o banco do BRICS, favorecendo a consolidação de um sistema internacional verdadeiramente multipolar. O projeto de criação da frente parlamentar aguarda inclusão na pauta para votação dos senadores em Plenário.  A DEFINIÇÃO DE UM PROTOCOLO PARA TENTAR REDUZIR A VIOLÊNCIA SEXUAL EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E EVENTOS PÚBLICOS É O TEMA DE UM PROJETO APRESENTADO PELO SENADOR MARCELO CASTRO. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. O senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, apresentou um projeto que institui o Protocolo Não Nos Calaremos, que busca prevenir, identificar e lidar com casos de violência sexual ou de gênero em estabelecimentos e eventos abertos ao público. Para ele, a prática, que já existe em outros países, também deve ser popularizada no Brasil. Isso diz respeito principalmente as agressões sexuais sofridas pelas mulheres em bares, restaurantes, festivais, casas noturnas e vocês estão vendo o exemplo que acontece na televisão, todo dia estão citando esses casos. Isso já existe em alguns outros países do mundo e nós estamos querendo instituir aqui no Brasil. Esperamos aprovar isso brevemente no Congresso Nacional.   Com adesão facultativa, o protocolo também prevê ações preventivas para desestimular a prática.  Além disso, todos os funcionários do estabelecimento deverão receber treinamento de, no mínimo, 4 horas para saber quando identificar os casos de agressão e como prestar apoio às vítimas de forma humanizada. O GOVERNO FEDERAL ANUNCIOU QUE O SALÁRIO MÍNIMO SERÁ REAJUSTADO PARA 1.320 REAIS A PARTIR DE PRIMEIRO DE MAIO, DIA DO TRABALHADOR, UM AUMENTO DE 1,3 POR CENTO EM RELAÇÃO AOS ATUAIS 1.302 REAIS. PELO MENOS QUATRO PROJETOS EM DISCUSSÃO NO SENADO TENTAM RETOMAR A POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO PERMANENTE DO SALÁRIO MÍNIMO. DESDE 2019, O PISO É NEGOCIADO ANO A ANO ENTRE O PODER EXECUTIVO, O CONGRESSO NACIONAL E AS CENTRAIS SINDICAIS. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.