Boletim.leg - edição das 14h

Transcrição
PRESIDENTE DO SENADO DEFENDE MANUTENÇÃO DA AUTONOMIA DO BANCO CENTRAL Em relação às críticas do presidente Lula à taxa de juros, Rodrigo Pacheco disse que o importante é buscar soluções dentro do cenário atual, de Banco Central autônomo. SENADOR QUER ENVIAR MAIS MÉDICOS PARA A REGIÃO NORTE DO PAÍS ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG O PRESIDENTE DO SENADO DIZ QUE AUTONOMIA DO BANCO CENTRAL FOI UM AVANÇO POR AFASTAR OPINIÕES POLÍTICAS DE DECISÕES TÉCNICAS. AS DECLARAÇÕES SÃO UMA RESPOSTA A CRÍTICAS DO PRESIDENTE LULA SOBRE A ATUAÇÃO DO BC RELACIONADA AOS JUROS BÁSICOS DA ECONOMIA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, DIZ QUE AUTONOMIA DO BANCO CENTRAL FOI UM AVANÇO. SEGUNDO ELE, A LEI APROVADA PELO CONGRESSO NACIONAL TEM O MÉRITO DE AFASTAR CRITÉRIOS POLÍTICOS DE DECISÕES DE UM ÓRGÃO EMINENTEMENTE TÉCNICO COMO O BACEN. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco defendeu o mérito da lei que conferiu mandatos fixos para os diretores e para o presidente do Banco Central. Essa medida, segundo Pacheco, assegura autonomia para a tomada de decisões pela instituição. Eu considero que foi um avanço o que fizemos no Senado, projeto do Senado aprovado por ambas as casas, sancionado. Depois houve uma discussão sobre constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. E eu cuidei inclusive de defender a constitucionalidade. Encaminhei memoriais aos ministros do Supremo. Considero que é um avanço, uma autonomia que afasta critérios políticos algo que tem um aspecto técnico muito forte que é o Banco Central. Em relação às críticas do presidente Lula à taxa de juros, Rodrigo Pacheco disse que o importante é buscar soluções dentro do cenário atual, de Banco Central autônomo. MINISTRO DA AGRICULTURA DEFENDE CAUTELA NA DISCUSSÃO DO PROJETO QUE ALTERA A LEI DOS AGROTÓXICOS. A PROPOSTA JÁ ESTÁ PRONTA PARA SER VOTADA PELO PLENÁRIO DO SENADO. MAS NÃO HÁ QUALQUER DEFINIÇÃO DE DATA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. MINISTRO DA AGRICULTURA SE DIZ CONTRÁRIO À PRECARIZAÇÃO NA LEI DOS AGROTÓXICOS E DEFENDE AÇÕES PARA MELHORAR A IMAGEM DA PRODUÇÃO BRASILEIRA NO EXTERIOR. O PROJETO QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO JÁ PODE SER VOTADO PELO PLENÁRIO DO SENADO. MAS NÃO HÁ ACORDO NEM DATA PARA ESSA APRECIAÇÃO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, defendeu cautela na votação do projeto que altera a Lei dos Agrotóxicos. A proposta exclui a Anvisa e o Ibama da fiscalização e da análise desses produtos e ainda cria o Registro Temporário e a Autorização Temporária. Carlos Fávaro, que é senador licenciado, antecipou que vai atuar em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, Anvisa e Ibama. Não precarizar a legislação, não precarizar a aprovação de novas moléculas, mas sim modernizar o instituto da aprovação porque eu tenho certeza que ao chegar uma molécula no Ministério da Agricultura que não teve aprovação na Anvisa, não encontrará no Ministério da Agricultura um técnico que tenha coragem de aprová-la. Da mesma forma a questão ambiental. Se o Ibama não aprovar uma nova molécula porque ela vai ferir o meio ambiente, certamente não vai encontrar em ninguém no Ministério da Agricultura que vai ser favorável a essa provação. Então, eu digo que estamos todos do mesmo lado. Carlos Fávaro apontou que o desafio agora é melhorar a imagem da produção brasileira no exterior. A imagem do produtor brasileiro está abalada mundialmente com desmatamento ilegal, com queimadas Ilegais e com garimpo apoiado por produtores. Então, isso tudo nós precisamos reverter e mostrando que o agricultor brasileiro produz de forma sustentável respeitando a legislação e que o comando e o controle serão de forma muita efetiva e com paridade com a ministra Marina Silva para a gente combater esse crime ambiental. Por outro lado, apoiar então aquela imensa maioria que faz agricultura com competência e dedicação e que usa bem sua terra que que é Código Florestal. Então, essa imagem que nós vamos levar o mundo a fora e eu quero fazer isso com muita determinação. Ainda não há uma data para a votação no Plenário do Senado do projeto que muda a Lei dos Agrotóxicos. O SENADOR ALAN RICK QUER LEVAR MAIS MÉDICOS PARA ATUAREM NA REGIÃO NORTE, ESPECIALMENTE OS FORMADOS NO EXTERIOR. EM SEU PRIMEIRO MANDATO NO SENADO PELO ACRE, ELE DECLAROU QUE A SAÚDE ESTÁ ENTRE AS SUAS PRIORIDADES . REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. O SENADOR ALAN RICK QUER LEVAR MAIS MÉDICOS PARA ATUAREM NA REGIÃO NORTE, ESPECIALMENTE OS FORMADOS NO EXTERIOR. EM SEU PRIMEIRO MANDATO NO SENADO PELO ACRE, ELE DECLAROU QUE A SAÚDE ESTÁ ENTRE AS SUAS PRIORIDADES. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. Em seu primeiro pronunciamento, o senador eleito pelo Acre Alan Rick, do União, defendeu levar mais médicos para a região Norte, especialmente os formados no exterior. Segundo ele, a maioria dos formados no Brasil não quer ir para localidades remotas. Na área da saúde, a defesa dos médicos brasileiros formados no exterior é uma das principais bandeiras do nosso mandato. São eles que se dispõem a atender nos distritos sanitários especiais indígenas da Região Norte e de outros cantos do Brasil, nas comunidades onde o acesso é difícil, nos rincões mais distantes, porque muitos dos médicos brasileiros formados no exterior são filhos dessas cidades, conhecem, portanto, essa realidade. E nós precisamos deles. Ainda entre as prioridades de seu mandato, o senador Alan Rick citou as áreas de infraestrutura, educação, segurança e produção agrícola. UMA SESSÃO SOLENE DO CONGRESSO NACIONAL NESTA QUARTA-FEIRA VAI CELEBRAR OS 130 ANOS DE CRIAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. ALÉM DE FAZER UM CONTROLE EXTERNO DOS GASTOS DO GOVERNO FEDERAL, A CORTE TAMBÉM AUXILIA A CÂMARA E O SENADO NA ANÁLISE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA UNIÃO. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.