Boletim.leg - Edição das 22h
Congresso terá reforço na segurança para posse de senadores e deputados e abertura do ano legislativo. Regras para a produção de bioinsumos serão discutidas em comissão do Senado.
Transcrição
CONGRESSO TERÁ REFORÇO NA SEGURANÇA PARA POSSE DE SENADORES E DEPUTADOS E ABERTURA DO ANO LEGISLATIVO
A polícia do Senado encaminhou ofício ao interventor na Segurança Pública do Distrito Federal, Ricardo Capelli, solicitando reforço de policiamento nas imediações do Congresso para os dias 1º e 2 de fevereiro
REGRAS PARA A PRODUÇÃO DE BIOINSUMOS SERÃO DISCUTIDAS EM COMISSÃO DO SENADO
... EU SOU FERNANDO RIBEIRO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG
A POSSE DE SENADORES E DEPUTADOS E A ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS TERÃO POLICIAMENTO REFORÇADO. REPÓRTER PEDRO PINCER:
A polícia do Senado encaminhou ofício ao interventor na Segurança Pública do Distrito Federal, Ricardo Capelli, solicitando reforço de policiamento nas imediações do Congresso para os dias 1º e 2 de fevereiro, quando ocorrem as cerimônias de posse dos novos senadores e de reabertura dos trabalhos legislativos. O documento identifica cenários de risco, alerta sobre a projeção política das duas cerimônias e faz referência aos ataques sofridos pelos três Poderes da República, no dia 8 de janeiro, quando extremistas deixaram um rastro de destruição no Palácio do Planalto e nas sedes do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal. O cooordenador-geral da Polícia Legislativa do Senado, Gilvan Viana, detalhou as providências que a corporação está tomando.
Tanto que a gente está até um pouco mais preocupado, porém as medidas estão sendo tomadas, várias reuniões, tem uma reunião na própria SSP na segunda-feira justamente para ver, a inteligência vai repassar realmente o cenário como que está bem próximo do evento para a gente estar ainda mais se preparando melhor para essas festividades do dia 1 e do dia 2.
No dia 1º de fevereiro, haverá três reuniões chamadas de preparatórias. Na primeira, marcada para as 15h, serão empossados os 27 senadores eleitos em outubro, o que representa um terço das 81 cadeiras do Senado. Na segunda reunião será eleito o presidente da Casa. E na terceira serão escolhidos os demais membros da Mesa. A cerimônia contará com segurança reforçada, e um esquema especial está sendo adotado com credenciamento específico para o evento — o que permite controle maior da circulação das pessoas dentro das dependências do Senado. Também haverá um número maior de detectores de metal para acesso ao prédio do Congresso.
UM DOS DESTAQUES DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE EM 2023 SERÁ A VOTAÇÃO DE REGRAS PARA A PRODUÇÃO DE BIOINSUMOS, PRODUTOS CAPAZES DE DIMINUIR O CONSUMO DE AGROTÓXICOS OU PESTICIDAS. OS SENADORES JÁ FIZERAM DUAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE O ASSUNTO. OS DETALHES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O tema dividiu os senadores da Comissão de Meio Ambiente, após duas audiências públicas. Alguns, como Luis Carlos Heinze, do PP do Rio Grande do Sul, temem que a proposta afaste os pequenos produtores rurais de adotar soluções caseiras, ou “on farm”.
Da forma como está sendo colocado aqui, acho que nós vamos cartelizar também os bioinsumos, porque o projeto dificulta que produtores rurais possam fazer essa produção na sua propriedade.
Mas o autor do projeto de lei, Jaques Wagner, do PT da Bahia, diz que a intenção é justamente o contrário, estimular o uso dessa tecnologia.
E realmente a indústria, para dificultar o produtor on farm, que produz para o seu próprio negócio, seja lá em que volume for, eles querem que mesmo os pequenos on farm tenham todo o processo de fiscalização, que não é o que está no projeto.
Eliziane Gama, do Cidadania do Maranhão, destacou que a produção de microrganismos isolados em propriedades rurais envolve riscos sanitários e de propagação indesejada de agentes biológicos e por isso a atividade exige o acompanhamento do Estado. Zequinha Marinho, do PL do Pará, no entanto, diz que o excesso de regras pode acabar atrapalhando a disseminação de bioinsumos na agropecuária e aumentando o uso de agrotóxicos e pesticidas.
27 DE JANEIRO É O DIA DO RESTAURADOR CONSERVADOR. REPÓRTER BIANCA MINGOTE:
Cuidar de parte da história: essa é uma das missões de um conservadror restaurador. Esses profissionais são capacitados para preservar e restaurar obras de arte danificadas, na tentativa de deixá-las o mais próximo possível de seu estado original. Com o objetivo de homenagear todos os conservadores e restauradores de peças históricas e culturais do mundo, em 27 de janeiro é celebrado o Dia Internacional do Conservador Restaurador. Após os atos de vandalismos nas sedes dos Três Poderes da República em 8 de janeiro, as equipes de restauradores e conservadores do Museu do Senado e do Serviço de Gestão de Acervo Museológico se dedicam a recuperar os 18 itens danificados na Casa. Quatro peças já foram recuperadas, entre elas, uma tela do artista gaúcho Guido Mondim, datada em 1967. Maria Cristina Monteiro, coordenadora do Museu Histórico do Senado Federal, destaca a importância dos restauradores conservadores para os museus e, em especial, para a sede do Legislativo Brasileiro.
Sem eles seria impossível a gente manter um acervo em ordem e sempre à disposição para ser visto, admirado, tanto como obra como uma peça histórica.
Um projeto que regulamenta a profissão de conservador restaurador já foi aprovado pelo Senado e aguarda designação de relator na Câmara dos Deputados.
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