Boletim.leg - edição das 14h

Transcrição
RELATOR DO ORÇAMENTO DIZ QUE VALOR MENOR DA PEC DA TRANSIÇÃO SÓ BANCA O AUXÍLIO BRASIL Ora, R$ 70 bilhões já vão no Bolsa Família. Sobram R$ 10 bilhões para recompor a saúde, a educação, o  Minha Casa Minha Vida,  o Dnit, a cultura, a ciência e tecnologia. É um espaço muito restrito. A verdade é que esse Orçamento que está hoje no Congresso Nacional é inexequível. TERMINA NESTA QUINTA-FEIRA A EXPOSIÇÃO '200 ANOS DE CIDADANIA: O POVO E O PARLAMENTO'. ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG EM BUSCA DE ACORDO, PRESIDENTE ELEITO LULA NEGOCIA COM OS LÍDERES PARTIDÁRIOS NOVA VERSÃO DA PEC DA TRANSIÇÃO.ALIADOS DE BOLSONARO ACEITAM LIBERAR 50 BILHÕES DO TETO DE GASTOS POR UM ANO. MAS RELATOR GERAL DO ORÇAMENTO ANTECIPA QUE VALOR É INSUFICIENTE. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. A COMISSÃO DE ASSUNTOS MEIO AMBIENTE VAI DEBATER PROJETO QUE AUTORIZA PARA O GARIMPO DE MINERAIS EM ÁREAS RESERVADAS PARA PESQUISA DE GRANDES MINERADORAS. A AUDIÊNCIA SEM DATA DEVERÁ REUNIR REPRESENTANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, DA UFMG, DO OBSERVATÓRIO DA MINERAÇÃO E DA ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A COMISSÃO DE ASSUNTOS MEIO AMBIENTE VAI DEBATER PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA PARA O GARIMPO DE MINERAIS EM ÁREAS RESERVADAS PARA PESQUISA DE GRANDES MINERADORAS. A AUDIÊNCIA AINDA NÃO TEM DATA DEFINIDA, MAS DEVERÁ REUNIR REPRESENTANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, DA UFMG, DO OBSERVATÓRIO DA MINERAÇÃO E DA ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL.  REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O senador Zequinha Marinho, do PL do Pará, diz que a lei que criou o regime de permissão de lavra garimpeira já viabilizou a exploração em pontos que não estiverem sendo operados. Mas explicou que essa autorização não alcança regiões reservadas para pesquisa. Para Zequinha Marinho, não faz sentido, por exemplo, impedir a exploração de minerais destinados à construção civil, como areia e saibro, só porque uma área é onerada por autorização de pesquisa para outro mineral. Nós precisamos encontrar uma saída, porque as grandes mineradoras... A Vale tem seus projetos, mas ela requereu, da década de 70 para cá, tudo quanto é área que foi pesquisada e onde se detectou minério. Quer dizer, hoje, o pequeno minerador dificilmente vai encontrar uma área que ainda não esteja requerida por alguma grande empresa. A pedido do senador Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, a Comissão de Meio Ambiente vai ouvir representantes da Agência Nacional de Mineração, da Universidade Federal de Minas Gerais, do Observatório da Mineração e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil sobre a proposta. A audiência pública ainda não tem data marcada.  A EXPOSIÇÃO '200 ANOS DE CIDADANIA: O POVO E O PARLAMENTO' VAI TERMINAR EM PRIMEIRO DE DEZEMBRO. ORGANIZADA PELO MUSEU DO SENADO E PELO CENTRO CULTURAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, A MOSTRA FAZ PARTE DAS COMEMORAÇÕES DO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA. REPÓRTER PEDRO PINCER. LOC: A EXPOSIÇÃO '200 ANOS DE CIDADANIA: O POVO E O PARLAMENTO' VAI TERMINAR EM PRIMEIRO DE DEZEMBRO LOC: A MOSTRA FAZ PARTE DAS COMEMORAÇÕES DO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA E FOI ORGANIZADA EM CONJUNTO PELO MUSEU DO SENADO E PELO CENTRO CULTURAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER PEDRO PINCER Textos didáticos, fotos, projeções multimídia, moedas e exemplares das 7 Constituições Federais foram reunidos, destacando conquistas relacionadas aos direitos políticos e da mulher, direito à saúde, ao trabalho, direito à educação e ao meio ambiente, direitos indígenas e das comunidades negras, direitos LGBTI+, do idoso, da pessoa com deficiência, da criança e do adolescente.   A exposição contou com a curadoria dos servidores Renato Gilioli, da Câmara, e Sylvio Costa, do Senado. Sylvio afirma que a exposição teve presença maciça de estudantes e aponta as razões pelas quais a mostra despertou tanto interesse. Porque ela tem um olhar original sobre o processo de Independência brasileira. A Independência brasileira não foi produto da ação solitária de uma pessoa, e ela está intimamente relacionada com um processo de conquista de cidadania no país. O evento faz parte das atividades programadas pela Comissão Especial da Independência do Brasil, coordenada pelo deputado Enrico Misasi, do MDB de São Paulo e pela Comissão Especial Curadora para o Bicentenário da Independência, coordenada pelo senador Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá.  OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.