Boletim.leg - edição das 14h
Destaques: Comissão de Educação quer acesso às visitas de pastores ao presidente Bolsonaro. Senadores reconhecem genocídio de ucranianos na década de 1930 pela Rússia.
Transcrição
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO QUER ACESSO ÀS VISITAS DE PASTORES AO PRESIDENTE BOLSONARO
Gostaríamos nesta comissão de saber porque 2 lobistas envolvidos em tantas mutretas como estes tinham tanto acesso ao palácio do planalto, frequentavam tanto a sala do presidente da República. Tinham tanto passse livre junto ao senhor Jair Bolsonaro.
SENADORES RECONHECEM GENOCÍDIO DE UCRANIANOS NA DÉCADA DE 1930 PELA RÚSSIA
... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU CONVITE A EX-MINISTRO QUE TERIA DENUNCIADO IRREGUARIDADES NO MEC E UM PEDIDO DAS VISITAS AO PALÁCIO DO PLANALTO DE PASTORES ENVOLVIDOS NO CASO DE CORRUPÇÃO DO FNDE. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU UM CONVITE AO EX-MINISTRO DA PASTA, ABRAHAM WEINTRAUB, E A REMESSA DE DOCUMENTOS SOBRE IRREGUARIDADES EM SUA GESTÃO.
OS SENADORES TAMBÉM QUEREM ACESSO À AGENDA DO PALÁCIO DO PLANALTO E VISITAS DE PASTORES ENVOLVIDOS NO CASO DE CORRUPÇÃO DO MEC. REPÓRTER MARCELLA CUNHA
O ex-ministro Abraham Weintraub deve prestar informações sobre a declaração de que teria recebido ordens do presidente Bolsonaro para “entregar” o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ao “Centrão”. Os senadores também aprovaram o pedido para que a Polícia Federal, o Ministério Público e o Ministério da Justiça entreguem à comissão os documentos apresentados por Weintraub sobre as irregularidades que teria encontrado no MEC durante a sua gestão. Também recebeu voto favorável o pedido para que Gabinete de Segurança Institucional informe o dia e horário das visitas feitas pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura ao Palácio do Planalto e todos os registros que tiveram como destino o gabinete do presidente da República. Para o autor do requeimento, senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, o motivo do livre acesso dos pastores ao Planalto e ao MEC precisa ser esclarecido.
Gostaríamos nesta comissão de saber porque 2 lobistas envolvidos em tantas mutretas como estes tinham tanto acesso ao palácio do planalto, frequentavam tanto a sala do presidente da República. Tinham tanto passse livre junto ao senhor Jair Bolsonaro.
Os senadores querem ouvir, ainda, a servidora pública federal Vanessa Souza, cerimonialista do MEC.
SENADO APROVA RECONHECIMENTO DO GENOCÍDIO DE MILHÕES DE UCRANIANOS POR FOME CAUSADA PELA ANTIGA UNIÃO SOVIÉTICA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
SENADO APROVA RECONHECIMENTO DO EXTERMÍNIO DE MILHÕES DE UCRANIANOS NA DÉCADA DE 1930 APÓS ANTIGA UNIÃO SOVIÉTICA CONFISCAR A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS.
PELO PROJETO, O CHAMADO HOLODOMOR SERÁ LEMBRADO NO BRASIL TODO QUARTO SÁBADO DE NOVEMBRO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
De autoria do senador Alvaro Dias, do Podemos do Paraná, o projeto de lei reconhece o extermínio de milhões de ucranianos entre 1932 e 1933 por inanição. Pela proposta, o Holodomor, que significa a Grande Fome ou Fome-Terror, será lembrado no Brasil no quarto sábado de novembro. Mais de 3,5 milhões de ucranianos morreram depois que o líder da extinta União Soviética, Joseph Stalin, decidiu confiscar toda a produção da Ucrânia após resistência de seus camponeses. O relator, Oriovisto Guimarães, do Podemos do Paraná, afirmou que esse genocídio precisa ser lembrado, como o Holocausto, para não se repetir.
Reconhecer sua existência e seu caráter equivalente a genocídio é imperioso para trazer à tona a história, promover o respeito pelos direitos humanos e ajudar a evitar catástrofes similares no futuro.
Já o senador Flávio Arns, do Podemos do Paraná, ressaltou que o sofrimento do povo ucraniano causado pela Rússia ainda perdura.
Hoje, o país sendo destruído, vidas sendo ceifadas, famílias sendo separadas em função de uma agressão brutal. Não é uma guerra, é uma invasão, é uma agressão a um povo.
Pelo menos 15 países consideram o Holodomor um genocídio do povo ucraniano, entre eles, os Estados Unidos, Portugal e Argentina. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU ISENÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS DAS EMPRESAS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
A PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS DAS EMPRESAS DEVE TER O MESMO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DA DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS OU DIVIDENDOS A SÓCIOS E ACIONISTAS.
É O QUE DIZ PROJETO DE LEI DO SENADOR ALVARO DIAS, DO PODEMOS DO PARANÁ, APROVADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
Os senadores aprovaram que a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados das empresas deve ter o mesmo tratamento fiscal dado à distribuição de lucros ou dividendos aos sócios ou acionistas. Ou seja, isenção do Imposto sobre a Renda. Para o relator, senador Irajá, do PSD do Tocantins, é uma questão de Justiça Social.
Com a isenção tributária, os trabalhadores poderão receber mais recursos líquidos a título de PLR, o que tornará o regime mais interessante ao trabalhador e ajudará a movimentar e economia nacional.
O texto aprovado diz que a participação nos lucros ou resultados de empresas não ficará sujeita à incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte, nem integrará a base de cálculo do IR.
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