Boletim.leg - edição das 22h

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SENADO APROVA PROGRAMA QUE GARANTE TRANSPORTE PÚBLICO DE GRAÇA PARA MAIORES DE 65 ANOS: O relator, Eduardo Braga do MDB do Amazonas acredita que o Programa vai garantir recursos públicos que evitarão o colapso do sistema de transportes coletivos, prejudicado pela pandemia: SEGUE PARA SANÇÃO PROPOSTA QUE FACILITA COMPRA DE MORADIA POR PROFISSIONAL DA ÁREA DE SEGURANÇA ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG O SENADO APROVOU O PROGRAMA QUE PRETENDE FACILITAR A COMPRA DA CASA PRÓPRIA POR PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA. A REPORTAGEM É DE REGINA PINHEIRO: O Programa Habite Seguro concede subvenção econômica, uma espécie de apoio financeiro,  para aquisição ou construção de moradia, a profissionais da Segurança Pública com remuneração bruta de até R$ 7 mil e que não possuam imóvel próprio ou financiado. O valor máximo do imóvel para o cálculo da concessão da subvenção é de R$ 300 mil. O relator, senador Marcos do Val, do Podemos do Espírito Santo, afirmou que as condições de habitação desses profissionais podem, agravar ainda mais a sua exposição ao risco: As condições de habitação desses profissionais podem, em muitos casos, agravar ainda mais a sua exposiçãoao risco. Não é incomum que, pela ausência de políticas públicas específicas, integrantes das forças de segurança tenham que morar com suas famílias em locais com altos índices de violência. São frequentes os relatos de profissionais que não podem nem sequer secar seus uniformes no varal de casa O texto segue para sanção presidencial.   VAI À CÂMARA DOS DEPUTADOS O PROJETO QUE CRIA O PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA À MOBILIDADE DOS IDOSOS EM ÁREAS URBANAS. REPÓRTER PEDRO PINCER: A criação do Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas é de iniciativa dos senadores Nelsinho Trad do PSD de Mato Grosso do Sul e Giordano do MDB de São Paulo e pretende garantir a gratuidade do transporte público para idosos acima de 65 anos por meio de repasses da União para os Estados, Distrito Federal e Municípios. O relator, Eduardo Braga do MDB do Amazonas acredita que o Programa vai garantir recursos públicos que evitarão o colapso do sistema de transportes coletivos, prejudicado pela pandemia: O sistema de transporte coletivo urbano nas cidades e no DF, que já vinha de uma situação financeira precária, sofreu um impacto agudo com a queda de arrecadação por conta da pandemia da covid-19. Caso o sistema de transportes coletivos entre em colapso, um dos grupos que mais iria sofrer com o fim desses serviços seria justamente os idosos Agora,  a proposta será analisada pela Câmara.  SENADORES PEDEM AO GOVERNO FEDERAL A EDIÇÃO DE UMA MEDIDA PROVISÓRIA PARA AJUDAR AS VÍTIMAS DA CHUVA QUE ARRASOU PETRÓPOLIS, NA REGIÃO SERRANA DO RIO DE JANEIRO. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI: Em seis horas, choveu em Petrópolis o esperado para todo o mês de fevereiro.  A força da água arrastou carros, derrubou casas, provocou deslizamentos de encostas, soterramentos e dezenas de mortes. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, cobrou a edição de uma medida provisória liberando recursos para socorrer os desabrigados pela chuva e também os agricultores da região Sul do país que sofrem os efeitos de uma forte seca: O mesmo pedido que fiz para o Rio Grande e para os estados do Sul faço para o Rio de Janeiro, no sentido de uma medida provisória urgente para atender à nossa gente. O cenário é desolador, de muita tristeza. Já o senador Jorge Kajuru, do Podemos de Goiás, lembrou que a mudança no padrão de chuvas no Brasil pode ter relação com a degradação do meio ambiente: Não são poucos os especialistas que vinculam os extremos eventos do clima à crescente degradação do meio ambiente, uma temática em que o Brasil tem se destacado negativamente. Desde o fim de novembro de 2021, as enchentes têm castigado vários estados como Bahia e Minas Gerais.  FICOU PARA A PRÓXIMA SEMANA A VOTAÇÃO DOS PROJETOS QUE PODEM REDUZIR O PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS. ATÉ LÁ, O RELATOR JEAN PAUL PRATES, DO PT DO RIO GRANDE DO NORTE, VAI TENTAR CHEGAR A UM TEXTO CONSENSUAL. A EQUIPE ECONÔMICA E OS GOVERNADORES ALEGAM PERDAS NA ARRECADAÇÃO E AUMENTO DE DESPESAS. O PETISTA SUGERE A COBRANÇA DE ICMS APENAS UMA VEZ, UMA CONTA DE COMPENSAÇÃO E A AMPLIAÇÃO DO AUXÍLIO-GÁS. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.