Boletim.leg - edição das 14h

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SENADO PODERÁ TER NOVA CPI DA PANDEMIA É necessário de imediato instalarmos uma nova CPI e ao mesmo tempo cobrar as consequências da CPI anterior. É assim que se cuida criminosos, com a continuação das investigações CONSUMIDORES NÃO PAGARÃO POR PERDAS DE CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA   ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG O SENADO PODERÁ TER UMA NOVA CPI DA PANDEMIA. RANDOLFE RODRIGUES, QUE FOI VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO ANTERIOR, QUER INVESTIGAR O ATRASO NA VACINAÇÃO INFANTIL E ATAQUES À ANVISA, ENTRE OUTROS. O SENADOR DISSE QUE O PRIMEIRO CONVOCADO SERIA O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, AUGUSTO ARAS, PARA EXPLICAR AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS DEPOIS DA CONCLUSÃO DAS INVESTIGAÇÕES DA ÚLTIMA CPI. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA. O SENADO PODERÁ TER UMA NOVA CPI DA PANDEMIA. RANDOLFE RODRIGUES, QUE FOI VICE-PRESIDENTE DA CPI ANTERIOR, QUER INVESTIGAR O ATRASO NA VACINAÇÃO INFANTIL E ATAQUES A TÉCNICOS DA ANVISA, ENTRE OUTROS PONTOS. O PRIMEIRO CONVOCADO, CASO A NOVA CPI SEJA MESMO INSTALADA, SERÁ O PGR, AUGUSTO ARAS, PARA EXPLICAR AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS APÓS O ENCERRAMENTO DA INVESTIGAÇÃO ANTERIOR, EM OUTUBRO. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA. O senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, protocolou um requerimento para que a CPI da Pandemia, encerrada em outubro, seja retomada. O líder da oposição quer investigar possíveis omissões do Governo Federal a partir de novembro de 2021. Entre os principais problemas, Randolfe cita insuficência nas doses de reforço para 2022 e na política de testagem e ataques a técnicos da Anvisa.  Apagão de dados proposital no Ministério da Saúde, ameaças a técnicos da Anvisa no curso das suas atribuições, sabotagem na imunização de crianças, exatamente no momento da terceira onda da pandemia, com hositais lotados, quando a variante Omicron já é predominante em todo o país. Descoordenação por parte do Ministério da Saúde para  enfrentamento da pandemia.  Segundo Randolfe, o primeiro convocado para a CPI será o Procurador-Geral da Repúbica, Augusto Aras. Os membros da comissão consideraram insuficientes as atitudes do procurador-geral após receber o relatório da CPI anterior. Em outubro, a PGR determinou a abertura de um processo preliminar para apurar os crimes imputados ao presidente Jair Bolsonaro e  outras 12 pessoas. Para Randolfe, a Comissão colaborou para que as ações de comabte à pandemia fossem mais assertivas no ano passado.  Quando tínhamos curso a anteiror CPI da Pandemia, esta sanha crimosa era mais contida. Por isso, é necessário de imediato instalarmos uma nova CPI e ao mesmo tempo cobrar as consequências da CPI anterior. É assim que se cuida criminosos, com a continuação das investigações. Quando lamentalvemnte o Ministério Público, a Procuradoria-Geral da República, não cumprem seu papel, o Congresso Nacional, com instrumento constitucional que dispõe, tem que cumprir o seu. Para instalar uma nova CPI são necessárias 27 assinaturas de senadores. Da Rádio Senado, Marcella Cunha A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU O PROJETO QUE PROÍBE A VENDA E A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE REFRIGERANTES EM ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICAS E PRIVADAS. A PROPOSTA, QUE SEGUE PARA VOTAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, AINDA PREVÊ A INSERÇÃO, NOS RÓTULOS DE REFRIGERANTES, DE INFORMAÇÕES SOBRE OS MALEFÍCIOS À SAÚDE QUE O CONSUMO ABUSIVO DESSAS BEBIDAS PODE OCASIONAR. AS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA NÃO PODERÃO COBRAR DOS CONSUMIDORES PERDAS PROVOCADAS POR FURTO, ERROS DE MEDIÇÃO OU FALTA DE EQUIPAMENTOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. AS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA NÃO PODERÃO COBRAR DOS CONSUMIDORES TODA E QUALQUER PERDA PROVOCADA POR FURTOS DE ENERGIA, ERROS DE MEDIÇÃO OU FALTA DE EQUIPAMENTO. É O QUE DIZ PROJETO DE LEI APROVADO PELA COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA E DEFESA DO CONSUMIDOR. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor aprovou limites à inclusão das chamadas perdas não técnicas na conta de luz. São os prejuízos causados por furtos de energia, erros de medição e no processo de faturamento, unidades consumidoras sem equipamento de medição. Mas para o senador Zequinha Marinho, do PSC do Pará, é um absurdo que os consumidores paguem pela energia roubada. Consumidor ganha o pão de cada dia suado tem que dar lucro pra grandes empresas concessionárias de energia elétrica, pagando por perdas não técnicas, quer dizer, os gatos. Os gatos, um erro aqui outro acolá. Até eu consigo gerenciar uma empresa dessas sabendo que se eu errar ou se a minha gestão não for eficiente alguém paga minha despesa. A proposta de Zequinha Marinho diz que a Agência Nacional de Energia Elétrica vai fixar um limite para a cobrança dessas perdas, a partir do qual a prestadora do serviço arca com os prejuízos. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.