Boletim.leg - edição das 14h

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SENADO TEM ESFORÇO CONCENTRADO PARA VOTAR INDICAÇÕES DE AUTORIDADES E PROPOSTAS. ENTRE ELAS, UM MINISTRO DO SUPREMO A Comissão de Constituição e Justiça marcou para quarta-feira a sabatina de André Mendonça (MSF 36/2021), indicado para o Supremo Tribunal Federal em julho. A Comissão de Relações Exteriores tem 10 sabatinas de embaixadores na terça-feira enquanto a Comissão de Assuntos Econômicos analisa 2 pedidos de empréstimos internacionais. Tão logo as indicações e pedidos de empréstimos externos sejam votados nas comissões, eles seguem para a análise do Plenário. ESPECIALISTAS DEFENDEM AUXÍLIO BRASIL PERMANENTE E RETIRADA DOS PRECATÓRIOS DO TETO DE GASTOS ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG A SEMANA É DE ESFORÇO CONCENTRADO NO SENADO FEDERAL. A IDEIA É VOTAR INDICAÇÕES DE AUTORIDADES, PEDIDOS DE EMPRÉSTIMOS INTERNACIONAIS, PROJETOS E PROPOSTAS DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS TIDAS COMO URGENTES E QUE PRECISAM SER APROVADAS ATÉ O FIM DO ANO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO: A SEMANA É DE ESFORÇO CONCENTRADO NO SENADO FEDERAL. A IDEIA É VOTAR INDICAÇÕES DE AUTORIDADES, PEDIDOS DE EMPRÉSTIMOS INTERNACIONAIS, PROJETOS E PROPOSTAS DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS TIDAS COMO URGENTES E QUE PRECISAM SER VOTADAS ATÉ O FINAL DO ANO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO: A Comissão de Constituição e Justiça marcou para quarta-feira a sabatina de André Mendonça (MSF 36/2021), indicado para o Supremo Tribunal Federal em agosto. A Comissão de Relações Exteriores tem 10 sabatinas de embaixadores na terça-feira enquanto a Comissão de Assuntos Econômicos analisa 2 pedidos de empréstimos internacionais. Tão logo as indicações e pedidos de empréstimos externos sejam votados nas comissões, eles seguem para a análise do Plenário. O rito acelerado também deve acontecer com a chamada PEC dos Precatórios (PEC 23/2021), com análise na CCJ marcada para a manhã de terça. O relator e líder do governo, Fernando Bezera Coelho, do MDB de Pernambuco, disse que qualquer sobra que venha a aparecer no orçamento por conta de mudanças no teto dos gastos deve ser direcionada para a programas sociais. Primeiro à ampliação de programas sociais de combate à pobreza e à extrema pobreza, de forma precípua ao programa Auxílio Brasil O Senado também pode votar na semana projetos como o que obriga a sinalização adequada de linhas de transmissão para que possam ser visualizadas por pilotos de aviões (PL 4009/2021). ESPECIALISTAS DEFENDERAM QUE O AUXÍLIO BRASIL SEJA UM BENEFÍCIO PERMANENTE E CORRIGIDO PELA INFLAÇÃO, ALÉM DA RETIRADA DO PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DO TETO DE GASTOS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. ESPECIALISTAS DEFENDERAM, EM DEBATE NA COMISSÃO SENADO DO FUTURO, QUE O AUXÍLIO BRASIL SEJA UM BENEFÍCIO PERMANENTE E CORRIGIDO PELA INFLAÇÃO, ALÉM DA RETIRADA DO PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DO TETO DE GASTOS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. A criação do Auxílio Brasil deve levar em conta o elevado nível de inflação, que corroi o poder de compra dos beneficiados, alertou o sociólogo Floriano Pesaro. Por isso o benefício deve ser permanente e corrigido pela inflação. Além disso, segundo o especialista, os precatórios devem ser excluídos do teto de gastos. É tirar os precatórios do teto de gastos. Essa é uma medida que faria mais sentido, até do ponto de vista da segurança jurídica. Por parte do governo, seria mais inteligente. O consultor em Orçamento do Senado Vinícius do Amaral sugeriu limitar a flexibilização do teto às despesas relacionadas à pandemia, no máximo até 2023 e a um valor, fixado na própria PEC dos Precatórios. Ele criticou a forma como será criado o Auxílio Brasil. O presidente da Comissão Senado do Futuro, senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, está preocupado com as pessoas que serão excluídas do Auxílio Brasil. Como é que o governo vai deixar fora 25 milhões de pessoas? Ou não vai deixar? Isso que nós queremos saber. A gente precisa votar essa PEC com muita segurança. A PEC parcela o pagamento de precatórios e altera as regras do teto de gastos para criar o Auxílio Brasil, que vai substituir o Bolsa Família. A FALTA DE RECURSOS PARA A MERENDA É A PRINCIPAL DIFICULDADE PARA A VOLTA ÀS AULAS PRESENCIAIS, ALERTARAM REPRESENTANTES DE ESTADOS E MUNICÍPIOS EM DEBATE SOBRE COMO RECUPERAR AS PERDAS DE APRENDIZADO PROVOCADAS PELA PANDEMIA. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA.REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA. A FALTA DE RECURSOS PARA A MERENDA É A PRINCIPAL DIFICULDADE PARA A VOLTA ÀS AULAS PRESENCIAIS, ALERTARAM REPRESENTANTES DE ESTADOS E MUNICÍPIOS EM DEBATE SOBRE COMO RECUPERAR AS PERDAS DE APRENDIZADO PROVOCADAS PELA PANDEMIA. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA.REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA. A maior dificuldade para o retorno presencial dos estudantes brasileiros é a falta de recursos para custear a merenda escolar. O alerta sobre a fome dos alunos é da representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação, Fátima Gavioli. As crianças da rede pública recebem R$ 0,36 centavos por dia para se alimentar. Então a primeira coisa que nós temos que nos mover neste momento é pedir que o governo federal olhe para a alimentação das crianças. Já a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação aponta que o principal desafio para o ensino na pandemia é a acessibilidade de todos. Para o senador Flávio Arns, do Podemos do Paraná, é preciso criar uma cultura de monitoramento permanente para avançar na garantia do direito ao ensino no Brasil. Nós temos que ter um trabalho estruturado para criar uma cultura de vigilância escolar em função da nova realidade no mundo. Este foi o sexto encontro com especialistas para debater os impactos da pandemia de covid-19 sobre a educação do País OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.