Boletim.leg - edição das 14h

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EM AUDIÊNCIA NO SENADO, PRESIDENTE DO INEP NEGA CRISE E GARANTE REALIZAÇÃO DO ENEM NESTE FINAL DE SEMANA Primeiramente, quero garantir que o Enem 2021 será realizado normalmente. Não há qualquer risco em relação às aplicações. Estamos preparados, em contato com todas as aplicadoras, com a Polícia Federal, para quaisquer eventualidades. ESPECIALISTAS ALERTAM QUE REFORMA TRIBUTÁRIA PODE AUMENTAR O PREÇO DE REMÉDIOS E PLANOS DE SAÚDE. ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG AO NEGAR A EXISTÊNCIA DE UMA CRISE, PRESIDENTE DO INEP GARANTE A REALIZAÇÃO DAS PROVAS DO ENEM NESTE FINAL DE SEMANA. SERVIDORES QUE PEDIRAM DEMISSÃO TAMBÉM FORAM OUVIDOS PELA COMISSÃO SENADO DO FUTURO. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA. COMISSÃO OUVIU ESCLARECIMENTOS DO GOVERNO E DA ASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES SOBRE DEMISSÃO COLETIVA NO INEP E POSSÍVEIS IMPACTOS PARA APLICAÇÃO DO ENEM. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA. A Associação dos servidores do Inep denunciou a falta de autonomia técnica e administrativa. Já o presidente do instituto afirmou que não há problemas de gestão e garantiu que o Enem não será prejudicado pela demissão de funcionários. O presidente da Comissão de Educação, Marcelo Castro, do MDB do Piauí, destacou que é preciso investigar o caso. Foram 37 servidores de carreira, todos de uma vez, pediram exoneração de suas funções. Algo de muito estranho deve estar acontecendo no Inep. Não é uma coisa normal. Isso precisa uma averiguação. O presidente da Comissão Senado do Futuro, Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, questionou a postura do presidente da República. Em entrevista à imprensa alguns servidores relataram tentativa de interferência no conteúdo das provas para não desagradar o Palácio do Planalto e, para piorar, o presidente da República, diante desses fatos fez a declaração absurda de que o Enem começa a ter a cara do governo, revelando desconhecer a diferença entre política de governo e de estado. Neste mês, 37 funcionários do Inep pediram demissão coletiva, gerando preocupação com as provas do Enem, marcadas para os dias 21 e 28 de novembro. EM AUDIÊNCIA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, ESPECIALISTAS ALERTAM PARA O AUMENTO NO PREÇO DOS REMÉDIOS E DOS PLANOS DE SAÚDE COM A REFORMA TRIBUTÁRIA EM DISCUSSÃO NO SENADO. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES. A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DEBATEU O IMPACTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE O CUSTO DA SAÚDE. OS PARTICIPANTES ALERTARAM QUE AS PROPOSTAS EM DISCUSSÃO NO CONGRESSO VÃO AUMENTAR O PREÇO DOS REMÉDIOS E DOS PLANOS DE SAÚDE. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. Segundo o representante da Confederação Nacional de Saúde, Bruno Sobral, a proposta de Reforma Tributária vai elevar o preço de medicamentos e de planos de saúde. Você teria um aumento de 15,5% em hospitais e laboratórios e um aumento de 21,6% de planos de saúde. Esse é o aumento final para o consumidor. Representando o Comitê Jurídico da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica, Fábio Cunha destacou que na maioria dos países o setor da saúde tem alíquota diferenciada e até isenção tributária. Para a senadora Zenaide Maia, do Pros potiguar, o debate é fundamental para não onerar mais ainda a população que já paga muitos impostos. A população tem que saber que está pagando o medicamento caríssimo porque os tributos desse país são em cima do consumo. E isso para os medicamentos é de uma crueldade sem limite. Também o governo pagará mais caro pelos remédios que distribui e pelos produtos utilizados pelos hospitais públicos, destacou Luciene Amaral, do Ministério da Saúde. SENADORES VOLTARAM A COBRAR UMA DATA PARA A SABATINA DE INDICADO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ANDRÉ MEDONÇA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. SENADORES VOLTARAM A COBRAR A MARCAÇÃO DE SABATINA DE ANDRÉ MEDONÇA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ELE FOI INDICADO EM AGOSTO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E ATÉ O MOMENTO O PRESIDENTE DA CCJ, DAVI ALCOLUMBRE, AUSENTE NA REUNIÃO DESTA QUARTA-FEIRA, NÃO DEFINIU A DATA PARA A SABATINA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O senador Alvaro Dias, do Podemos do Paraná, apresentou pedido para reunião extraordinária no próximo dia 23. Nós não estamos num regime ditatorial na Comissão de Constituição e Justiça, onde um único Senador decide os destinos da Casa, e, mais do que isso, decide os destinos de instituições importantes no Estado de direito. O vice-presidente da CCJ, Antonio Anastasia, do PSD de Minas Gerais, disse que não poderia pautar a sabatina porque essa é atribuição exclusiva de Alcolumbre, mesmo na ausência dele. Mas que está certo de que tudo se resolverá no início de dezembro com o esforço concentrado determinado pelo presidente do Senado. No momento que o presidente Rodrigo Pacheco, convoca esforço concentrado nos dias 30, 1 e 2 e determina que a comissões se reúnam nessa data para deliberar as matérias pendentes, acredito que teremos de fato essas agendas nesses dias.  André Mendonça era advogado-geral da União quando foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal.  OS SENADORES PODEM VOTAR O DIA NACIONAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA COVID-19 E INCENTIVOS PARA A RECICLAGEM DE LIXO. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.