20 - O Senado e a Constituição de 1934

Pouco depois de tomar posse na presidência da República, Getúlio Vargas já se vê pressionado a realizar uma assembleia constituinte. As pressões aumentam principalmente em São Paulo, onde a Revolução Constitucionalista estoura em julho de 1932. Mas apesar da adesão dos paulistas ao exército revolucionário, outros estados não apoiam o levante. A resistência dura até outubro de 1932, quando há a rendição completa. Apesar disso, a revolução tem seu lado vitorioso; a convocação da Assembleia Nacional Constituinte, em maio 1933.

Apesar das críticas aos trabalhos da Constituinte, a Constituição acaba promulgada no dia 16 de julho de 1934. No dia seguinte, Getúlio é eleito presidente da República pelos constituintes.

O Brasil volta a viver sob uma democracia, conforme previa a Constituição. Lá estava escrito que o presidente da República seria eleito pelo voto direto, teria mandato de quatro anos e não teria o direito á reeleição. A nova carta mantinha o sistema bicameral, mas dava ao Senado uma função de coordenador, uma característica de poder moderador. Pela Constituição de 1934, dois senadores seriam eleitos por estado para um mandato de oito anos.

Promulgada a Constituição, a Assembleia Constituinte é dissolvida e um novo Congresso Nacional é eleito. Mas a ordem constitucional estabelecida pela Carta de 1934 dura apenas três anos e cai com o golpe do Estado Novo em 1937.