15 - O Senado e a Abolição

Tão logo o Brasil torna-se independente começam a brotar no meio político as primeiras iniciativas para a libertação dos escravos no território brasileiro. A primeira delas, que não chega a ser apresentada em razão da dissolução da Constituinte por Dom Pedro I em 1823, partiu do deputado José Bonifácio de Andrada, que ia propor o fim progressivo da escravatura.

A partir daí o Legislativo torna-se palco de uma série de discussões e aprovações de leis que restringem a escravidão. Mas é o ano de 1886 que marca o início de debates mais acirrados no Senado. Em julho, diante do ministro da Justiça, Ribeiro da Luz, o senador Souza Dantas sobe à tribuna para denunciar a morte de cinco escravos na província da Paraíba do Sul, atual Paraíba. O senador lembra que o Brasil chegava ao final do século XIX como a única nação do mundo cristão a ter escravos e pede o fim imediato da escravidão no País.

Em 1887, muitos projetos abolindo a escravidão são apresentados na Assembleia Geral, Dois deles, sendo um de Souza Aguiar, pedem a extinção do trabalho escravo no ano de 1889. O terceiro, do senador Floriano de Godoy, propõe a abolição imediata da escravidão.

No dia 8 de maio de 1888, o Poder Executivo envia ao Congresso o projeto de lei que torna os negros livres no Brasil. A proposta é aprovada rapidamente pela Câmara e pelo Senado. No dia 13 daquele mês, depois de mais de 350 anos de escravidão, a princesa Isabel assina a Lei Áurea.