12 - A vitaliciedade no Senado imperial

A figura dos senadores vitalícios está presente na história dos parlamentos desde a Roma antiga. O modelo romano foi seguido pela Grã-Bretanha, onde os lordes continuam vitalícios, e pela Itália, que mantém o cargo para ex-presidentes e indicados pelo presidente da República.

No Brasil, a vitaliciedade nasceu junto com o Senado na Constituição de 1824 e vigorou apenas durante o Império. O objetivo era fazer do Senado um órgão de maior experiência e que garantisse a estabilidade institucional em tempo de crise política. Outra vantagem era que vitaliciedade mantinha na Casa senadores de tendências liberais, enquanto algumas eleições manipuladas para a Câmara elegiam apenas deputados conservadores. E por não dependerem do crivo popular, os senadores seriam mais isentos, alegava o senador Marquês de Caravelas.

Mas, a partir de 1831, a vitaliciedade começa a ser questionada até mesmo dentro do Senado, onde o Marquês de Barbacena defendia mandato de 12 anos para senador.

A contestação da vitaliciedade do Senado está também na obra "O Velho Senado", de Machado de Assis. Ele fala de senadores em idade avançada, como o Marquês de Itanhaém, que "mal se podia apear do carro e subir as escadas". Por outro lado, o escritor e jornalista reconhece que "a vitaliciedade dava àquela casa uma consciência de duração perpétua".