Uso da marca
As publicações editoriais do Senado visam a ampliar o acesso da população à legislação e à produção artística e científica do País, atendendo prioritariamente à sua função institucional. Elas devem conter a marca gráfica do Senado, que é o principal elemento de identificação da instituição. As publicações editoriais da Casa não são de cunho oficial e, portanto, não podem ser identificadas pelas Armas Nacionais 1.