Senado instala comissão de juristas para atualizar Lei do Impeachment
10/03/2022, 20h44
Será instalada nesta sexta-feira (11), às 11h, a comissão de juristas que vai elaborar anteprojeto para atualizar a Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950), com a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
A comissão, criada por Rodrigo Pacheco, no mês passado, será presidida por Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Também integra o grupo o ex-senador Antonio Anastasia, que hoje é ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Em 2016, Lewandowski presidiu no Senado o processo de impeachment de Dilma Rousseff, enquanto Anastasia foi um dos relatores do processo. Fabiane Pereira de Oliveira, que já foi secretária-geral da Presidência do STF, será a relatora do colegiado.
Os outros membros da comissão são:
- Rogério Schietti Machado Cruz, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ);
- Fabiano Augusto Martins Silveira, que foi ministro da Transparência, Fiscalização e Controle durante o governo de Michel Temer;
- Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
- Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
- Heleno Taveira Torres;
- Maurício de Oliveira Campos Júnior;
- Gregório Assagra de Almeida;
- Carlos Eduardo Frazão do Amaral.
A comissão terá 180 dias, a partir de sua instalação, para apresentar o anteprojeto.
O trabalho da comissão pode ser acompanhado no site do Senado no endereço: https://legis.senado.leg.br/comissoes/comissao?codcol=2502
Veja também:
Senado terá comissão de juristas para revisar Lei do Impeachment
Pesquisa em todas informações que aparecem na página da matéria, como ementa, apelido, tramitação, descrição dos arquivos anexados, etc.
Exemplos de busca: PLS 50/1990, crimes hediondos, "rol dos crimes hediondos"