Senado instala comissão de juristas para atualizar Lei do Impeachment

Será instalada nesta sexta-feira (11), às 11h, a comissão de juristas que vai elaborar anteprojeto para atualizar a Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950), com a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

A comissão, criada por Rodrigo Pacheco, no mês passado, será presidida por Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Também integra o grupo o ex-senador Antonio Anastasia, que hoje é ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Em 2016, Lewandowski presidiu no Senado o processo de impeachment de Dilma Rousseff, enquanto Anastasia foi um dos relatores do processo. Fabiane Pereira de Oliveira, que já foi secretária-geral da Presidência do STF, será a relatora do colegiado.

Os outros membros da comissão são:

  • Rogério Schietti Machado Cruz, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ); 
  • Fabiano Augusto Martins Silveira, que foi ministro da Transparência, Fiscalização e Controle durante o governo de Michel Temer;
  • Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
  • Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
  • Heleno Taveira Torres;
  • Maurício de Oliveira Campos Júnior;
  • Gregório Assagra de Almeida;
  • Carlos Eduardo Frazão do Amaral.

A comissão terá 180 dias, a partir de sua instalação, para apresentar o anteprojeto.

O trabalho da comissão pode ser acompanhado no site do Senado no endereço: https://legis.senado.leg.br/comissoes/comissao?codcol=2502

 

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