Na próxima terça-feira (2), a Ouvidoria do Senado Federal realizará uma solenidade para comemorar os 13 anos de sua criação e a aposição de placas com fotografias de ex-Ouvidores. O evento contará com a presença de senadores, ex-Ouvidores, diretores do Senado e demais convidados. O atual Ouvidor-Geral do Senado, senador Plínio Valério (PSDB-AM), destaca a importância do órgão como ponte de diálogo entre a população e o Senado. "É com grande satisfação que celebramos os 13 anos de existência da Ouvidoria do Senado Federal, que tem sido uma ponte fundamental entre o Senado e a população, permitindo ouvir suas vozes, suas preocupações e suas sugestões”, destacou.

Criada pelo Ato da Comissão Diretora 5/2005 e pela Resolução 1/2005, a Ouvidoria do Senado iniciou suas atividades em 2011, quando foi regulamentada pelo Ato da Mesa nº 01/2011. Nos últimos sete anos, realizou mais de 400 mil atendimentos. Entre janeiro e dezembro de 2023, foram registrados 42.811 atendimentos, representando um aumento de 22% em relação a 2022. Este ano, já foram atendidas mais de 18.000 demandas.

O cargo de Ouvidor-Geral é exercido por um senador ou senadora escolhido (a) pela Presidência do Senado Federal. O ex-senador Flexa Ribeiro, do Pará, foi o primeiro Ouvidor do Senado e exerceu o mandato de 2011 a 2012. Na sequência, a ex-senadora Lúcia Vânia, de Goiás, exerceu o mandato à frente do órgão de 2013 a 2016, por dois mandatos, seguida pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), de 2017 a 2018, e pelo senador Marcio Bittar (União-AC), de 2019 a 2020. O senador Plínio Valério exerce o segundo mandato, estando à frente da Ouvidoria desde 2021.

“Ao longo desses anos, trabalhamos incansavelmente para fortalecer esse canal de comunicação, garantindo que as demandas dos cidadãos sejam ouvidas e devidamente consideradas. Neste momento de celebração, homenageando todos os ex-Ouvidores que contribuíram para o desenvolvimento e fortalecimento deste importante órgão. Que possamos continuar avançando juntos, em busca de um Senado cada vez mais transparente, acessível e comprometido com os interesses da população".

Interação com a sociedade

Considerada o principal canal de comunicação entre a população e o Senado, a Ouvidoria do Senado responde diariamente a uma série de questionamentos. Em geral, as perguntas abordam temas como aumento de impostos, informações sobre o anteprojeto do novo Código Civil, benefícios aos aposentados, o valor do salário-mínimo, a tramitação de projetos e a votação dos senadores. Os contatos incluem solicitações, opiniões, críticas, sugestões e demandas. A Ouvidoria conta com uma equipe especializada em atendimento ao público, dedicada à missão de sanar dúvidas e recolher as opiniões da população brasileira.

Atualmente, 40 atendentes de telecomunicações são responsáveis por atender às demandas recebidas. Em alguns casos, quando necessário, as perguntas são encaminhadas a gabinetes de senadores, comissões ou demais órgãos da Casa.

O órgão também possui acordos de cooperação com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Os acordos possibilitam a troca de informações, o encaminhamento de demandas de competência do outro órgão, o compartilhamento de tecnologias e a capacitação de servidores.

Como Ouvidor-Geral do Senado, o senador Plínio Valério adotou três projetos de Lei sugeridos por cidadãos à Ouvidoria. Entre eles, o PL 1015/2022, que prevê o acompanhamento da saúde bucal como uma das condicionalidades de programas de transferência de renda, assim como o cumprimento do calendário vacinal e frequência escolar. Pelo 0800, a Ouvidoria recebeu a SUG 17/2021, sugestão de projeto de lei encaminhada por um cidadão, e que hoje tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH). A proposta prevê o fim da cobrança de INSS para aposentados.