Mais de 43 mil caixas com 7 mil metros lineares de documentos produzidos e recebidos durante as atividades legislativas e administrativas do Senado Federal estão disponíveis para pesquisa.

O acervo, com material que data desde 1788, inclui leis propostas, debatidas e aprovadas no plenário e nas comissões, atas, anais, discursos, e homenagens além de fotografias históricas. Todo o conteúdo pode ser consultado, presencialmente, pela internet ou por solicitação via e-mail ou formulário. São documentos únicos, importantes para o resgate da memória e cidadania da sociedade brasileira.

Memória Viva

O Arquivo do Senado possui um dos mais importantes acervos do país, que registra a história brasileira e retrata a atividade legislativa do Senado e Congresso Nacional. É consultado regularmente por historiadores, pesquisadores, profissionais diversos, imprensa e cidadãos em geral.

Mesmo antes da instalação do Poder Legislativo no Brasil o Arquivo já tinha sua importância ressaltada. O projeto de Constituição de 1823 enfatizava que o Arquivo do Senado seria uma das importantes vertentes da estrutura funcional da Casa, a memória viva da Instituição. Dessa forma, o setor foi criado na primeira sessão ordinária do Senado do Império, como o responsável pela guarda de toda a documentação produzida na Casa.

Dentre os documentos estão incluídos os produzidos no Palácio Conde de Arcos, antiga sede do Senado, entre 1826 a 1925, e no Palácio Monroe, sede de 1925 a 1960. Todo esse conjunto foi realocado na atual sede do Senado, quando a Capital Federal foi transferida do Rio de Janeiro para Brasília.

O acervo legislativo é composto pelos projetos, proposições e demais documentos legislativos previstos nas Constituições vigentes ao longo da história do Poder Legislativo brasileiro, bem como no Regimento Interno do Senado Federal e no Regimento Comum do Congresso Nacional. Conta com, aproximadamente, 152 mil documentos textuais.

O acervo administrativo é composto pelos documentos produzidos e recebidos no exercício de atividades-meio do Senado e que não estão mais em uso corrente pelas unidades setoriais.

O acervo fotográfico possui mais de 40 mil imagens, em suporte papel, desde a antiga sede do Senado, no Palácio Monroe, no Rio de Janeiro, até 1998. Após essa data, as fotografias estão sob a custódia da Agência Senado em meio digital, disponíveis em tempo real para download no Banco de Imagens da Agência Senado.

Desde a década de noventa, o trabalho arquivístico da Casa vem se intensificando em consonância com a evolução administrativa da Casa. A Coordenação de Arquivo do Senado Federal, órgão central do Sistema de Arquivo e Controle de Documentos do Senado Federal e do Congresso Nacional (SIARQ-SF), atua continuamente no aprimoramento do programa de gestão documental.

Como pesquisar

Para a consulta presencial, a visita deve ser previamente agendada, mediante o preenchimento do formulário eletrônico (acesse).

Já no atendimento à distância, a Coordenação de Arquivo realiza um levantamento preliminar no acervo, com base nos dados apresentados na solicitação de consulta. Esse levantamento depende de prévia solicitação que é realizada por meio do envio da pesquisa de interesse para o e-mail: arquivo@senado.leg.br.

Muitos documentos e informações podem ser consultados pela Internet. A página do Arquivo do Senado disponibiliza acesso rápido a publicações técnicas e documentos históricos digitalizados, como as Fallas do Throno; o Livro de Posse dos Presidentes da República; e as leis sobre a abolição das escravidão no Brasil, dentre outros. Também estão disponíveis os dados biográficos do Senadores e os originais dos Anais do Congresso Nacional e do Senado Federal, com séries iniciadas em 1826.

A pesquisa de proposições anteriores a 1946 deve ser solicitada. Para o período a partir de 1946 até os dias atuais a consulta pode ser feita na página da Atividade Legislativa no portal do Senado: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias.

O Guia de Pesquisa do Arquivo (acesse aqui) oferece instruções que ajudam a formular um pedido, mas também a entender o processo legislativo. Na publicação são encontradas dicas para advogados, pesquisadores, acadêmicos e estudantes identificarem documentos que fazem parte de uma proposição/processado, e que podem ser úteis na elaboração de uma peça jurídica, mestrado, doutorado e artigos.

Arquivo S

Desde 2014, o Arquivo do Senado e a Agência Senado produzem a série Arquivo S. Com leitura leve, fotos, reproduções de documentos e ilustrações, cada volume faz um mergulho no acervo da Casa revelando fatos importantes da história do Brasil, e tem recebido a atenção de estudiosos, professores e estudantes. Na primeira sexta-feira de cada mês, de fevereiro a dezembro, é publicada uma nova matéria no portal Senado Notícias.

Os textos são compilados em um livro publicado a cada ano. Todos os volumes da coleção estão disponíveis para download gratuito no site da Biblioteca do Senado. Já os exemplares impressos podem ser comprados no site da Livraria do Senado, a preço de custo. Os textos também estão disponíveis na página do Arquivo S. 

SERVIÇO

Arquivo do Senado Federal

Site: https://www12.senado.leg.br/institucional/arquivo

Contato: arquivo@senado.gov.br