A Presidência informa a pauta das seguintes Sessões Deliberativas Remotas:

QUARTA-FEIRA, DIA 2 DE DEZEMBRO, ÀS 16 HORAS:

1) PL 4203/2020 – Relator: Senador Mecias de Jesus
(Autor: Senador Carlos Viana)
Estende a atuação da Codevasf a todas as bacias hidrográficas de Minas Gerais e de Roraima

2) PL 2810/2020 – Relator: Senador Angelo Coronel
(Câmara dos Deputados)
Altera o Código Penal para dar nova redação ao crime de denunciação caluniosa

3) PL 4384/2020 – Relatora: Senadora Eliziane Gama
(Autoras: Senadoras Mara Gabrilli e Leila Barros)
Amplia prazos para que organizações sociais de saúde cumpram metas, em virtude da pandemia

4) RQS 2771/2020
(Autor: Senador Luis Carlos Heinze)
Solicita sessão de debates temáticos a respeito do aumento das queimadas e do desmatamento na Amazônia

QUINTA-FEIRA, DIA 3 DE DEZEMBRO, ÀS 16 HORAS:

1) PLP 33/2020 – Relator: Senador Jorginho Mello
(Autor: Senador Angelo Coronel)
Institui o Marco Legal do Reempreendedorismo

2) PL 4023/2020 – Relator: Senador Nelsinho Trad
(Autor: Senador Alessandro Vieira)
Dispõe sobre diretrizes que orientem a distribuição de vacinas contra a Covid-19 à população

3) PLS 468/2017 – Relator: Senador Espiridião Amin
(Autor: Senador Dalirio Beber)
Autoriza a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil para desapropriações de áreas destinadas a ampliações da infraestrutura aeroportuária e aeronáutica civil

4) PL 4937/2020 – Relator: Senador Romário
(Autor: Senador Diego Tavares)
Destina recursos de multas de trânsito para acessibilidade de deficientes