Aviso de Pauta

Sessões Deliberativas dos dias 2 e 3 de dezembro

A Presidência informa a pauta das seguintes Sessões Deliberativas Remotas:

QUARTA-FEIRA, DIA 2 DE DEZEMBRO, ÀS 16 HORAS:

1) PL 4203/2020 – Relator: Senador Mecias de Jesus
(Autor: Senador Carlos Viana)
Estende a atuação da Codevasf a todas as bacias hidrográficas de Minas Gerais e de Roraima

2) PL 2810/2020 – Relator: Senador Angelo Coronel
(Câmara dos Deputados)
Altera o Código Penal para dar nova redação ao crime de denunciação caluniosa

3) PL 4384/2020 – Relatora: Senadora Eliziane Gama
(Autoras: Senadoras Mara Gabrilli e Leila Barros)
Amplia prazos para que organizações sociais de saúde cumpram metas, em virtude da pandemia

4) RQS 2771/2020
(Autor: Senador Luis Carlos Heinze)
Solicita sessão de debates temáticos a respeito do aumento das queimadas e do desmatamento na Amazônia


QUINTA-FEIRA, DIA 3 DE DEZEMBRO, ÀS 16 HORAS:

1) PLP 33/2020 – Relator: Senador Jorginho Mello
(Autor: Senador Angelo Coronel)
Institui o Marco Legal do Reempreendedorismo

2) PL 4023/2020 – Relator: Senador Nelsinho Trad
(Autor: Senador Alessandro Vieira)
Dispõe sobre diretrizes que orientem a distribuição de vacinas contra a Covid-19 à população

3) PLS 468/2017 – Relator: Senador Espiridião Amin
(Autor: Senador Dalirio Beber)
Autoriza a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil para desapropriações de áreas destinadas a ampliações da infraestrutura aeroportuária e aeronáutica civil

4) PL 4937/2020 – Relator: Senador Romário
(Autor: Senador Diego Tavares)
Destina recursos de multas de trânsito para acessibilidade de deficientes

Pesquisa Rápida
Matérias Legislativas

Pesquisa em todas informações que aparecem na página da matéria, como ementa, apelido, tramitação, descrição dos arquivos anexados, etc.


Exemplos de busca: PLS 50/1990, crimes hediondos, "rol dos crimes hediondos"

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