A Presidência do Senado comunica que está convocada sessão deliberativa semipresencial para amanhã, terça-feira, dia 15 de dezembro, às 16 horas, tendo na pauta as seguintes matérias:

1) PL 4.372/2020 – Relator: Senador Izalci Lucas

(Autoria: Câmara dos Deputados)
Regulamentação do FUNDEB

2) PL 4.998/2020 – Relator: Senador Weverton
(Autoria: Senador Acir Gurgacz)
Determina o registro eletrônico do histórico de vacinações administradas em serviços de saúde públicos e privados

3) PL 5.217/2020 – Relator: Senador Marcelo Castro
(Autoria: Senador Eduardo Braga)
Dispõe sobre medidas de controle, segurança e transparência no âmbito do Programa Nacional de Imunizações

4) PL 2.963/2019 – Relator: Senador Rodrigo Pacheco
(Autoria: Senador Irajá)
Regulamenta a aquisição, posse e o cadastro de propriedade rural por pessoa física ou jurídica estrangeira

5) PLP 101/2020 – Relator: Senador Vanderlan Cardoso
(pendente de recebimento da Câmara dos Deputados)
(Autoria: Câmara dos Deputados)
Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal.

6) MSF 98/2020 – Relator: Senador Eduardo Gomes
(Autoria: Poder Executivo)
Autorização para crédito externo – USD 38 milhões entre o Ministério de Minas e Energia e o BIRD

7) MSF 99/2020 – Relator: Senador Eduardo Gomes
(Autoria: Poder Executivo)
Autorização para crédito externo – USD 1 bilhão entre o Ministério da Cidadania e o New Development Bank - NDB

8) MSF 100/2020 – Relator: Senador Fernando Bezerra Coelho
(Autoria: Poder Executivo)
Autorização para crédito externo – EUR 200 milhões entre o Ministério da Cidadania e a Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD

9) MSF 101/2020 – Relator: Senador Fernando Bezerra Coelho
(Autoria: Poder Executivo)
Autorização para crédito externo – USD 1 bilhão entre os Ministérios da Economia e da Cidadania e o BID

10) MSF 102/2020 – Relator: Senador Fernando Bezerra Coelho
(Autoria: Poder Executivo)
Autorização para crédito externo – USD 350 milhões entre o Ministério da Economia e a Corporação Andina de Fomento –CAF

Item 11 e seguintes) - Autoridades sabatinadas pelas Comissões

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Atualização: Este aviso foi atualizado às 19h30 minutos tendo em vista a retificação da pauta para a inclusão do item 3 (PL 5.217/2020) e alteração do horário da sessão de 14h para 16h.