18/11/20, 22h04
Aviso de Pauta
Sessão deliberativa - 19/11/2020
A Presidência informa aos Senadores que estão convocadas para amanhã, quinta-feira, dia 19 de novembro, as seguintes sessões:
-às 9horas: Sessão Especial Semipresencial, em homenagem ao centenário do nascimento de Nilo Coelho; e
-às 16 horas: Sessão Deliberativa Remota, tendo na pauta as seguintes matérias:
1) MPV 993/2020 - Relator: Senador Carlos Fávaro
(Poder Executivo)
Prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do INCRA
2) PL 172/2020 (Substitutivo da CD ao PLS 103/2007) – Relator: Senador Diego Tavares
(Autor: Senador Aloizio Mercadante)
Dispõe sobre a finalidade, a destinação dos recursos, a administração e os objetivos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST)
3) PL 6.549/2019 – Relator: Senador Izalci Lucas
(Câmara dos Deputados)
Isenta taxas incidentes sobre sistemas de comunicação máquina a máquina (Internet das Coisas)
4) PL 4.558/2020 – Relator: Senador Plínio Valério
(Autor: Senador Fernando Bezerra Coelho)
Facilita o acesso ao crédito para mitigar os efeitos econômicos decorrentes da Covid19
5) PL 5.187/2020 – Relator: Senador Mecias de Jesus
(Autor: Senador Lucas Barreto)
Institui benefício aos consumidores de energia elétrica do Estado do Amapá e obriga a instalação de mecanismo de segurança nos estados produtores de energia elétrica
Pesquisa Rápida
Matérias Legislativas
Pesquisa em todas informações que aparecem na página da matéria, como ementa, apelido, tramitação, descrição dos arquivos anexados, etc.
Exemplos de busca: PLS 50/1990, crimes hediondos, "rol dos crimes hediondos"
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