Informação à Imprensa

Senado respeita direito autoral

Em relação à nota "Pirataria", publicada em coluna no O Globo, nesta quarta-feira (18), informamos que o Senado Federal confecciona o seu clipping desde 1995, sem comercializar o material e com o objetivo de conhecer e armazenar notícias referentes ao Parlamento.  O clipping é feito respeitando a Lei 9.610 - Capítulo IV, sobre direitos autorais, que permite a reprodução de material jornalístico com a menção do nome do autor e fonte, além de discursos pronunciados em instituições públicas de qualquer natureza.

Agora questionado por dois periódicos, e até que haja um pronunciamento mais claro da Justiça,  o Senado Federal resolveu retirar o seu clipping da internet e disponibilizá-lo apenas na intranet  para senadores e servidores da Casa que já acessam por contrato alguns grandes jornais impressos nacionais.

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Exemplos de busca: PLS 50/1990, crimes hediondos, "rol dos crimes hediondos"

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