Senado respeita direito autoral
Em relação à nota "Pirataria", publicada em coluna no O Globo, nesta quarta-feira (18), informamos que o Senado Federal confecciona o seu clipping desde 1995, sem comercializar o material e com o objetivo de conhecer e armazenar notícias referentes ao Parlamento. O clipping é feito respeitando a Lei 9.610 - Capítulo IV, sobre direitos autorais, que permite a reprodução de material jornalístico com a menção do nome do autor e fonte, além de discursos pronunciados em instituições públicas de qualquer natureza.
Agora questionado por dois periódicos, e até que haja um pronunciamento mais claro da Justiça, o Senado Federal resolveu retirar o seu clipping da internet e disponibilizá-lo apenas na intranet para senadores e servidores da Casa que já acessam por contrato alguns grandes jornais impressos nacionais.
Pesquisa em todas informações que aparecem na página da matéria, como ementa, apelido, tramitação, descrição dos arquivos anexados, etc.
Exemplos de busca: PLS 50/1990, crimes hediondos, "rol dos crimes hediondos"