Em 12 de novembro passado, a Assessoria de Imprensa do Senado encaminhou ao jornal O Globo as informações sobre o painel eletrônico do Plenário. Conforme normas desta Assessoria, decorrido o prazo de sete dias sem veiculação, as respostas prestadas são publicadas abaixo:

" Conforme solicitado em 10/11/2014, a Assessoria de Imprensa do Senado Federal tem a informar o que segue:

Tendo em vista o Ato da Comissão Diretora nº 1/2014, que estabelece as diretrizes de planejamento para a administração do Senado Federal e destaca como prioridades para 2014 a modernização das comissões, foi iniciado processo licitatório para modernização das comissões do Senado Federal, incluindo a aquisição de monitores LCD a serem instalados em cada Plenário de Comissão.

Os recursos são de receita própria do Senado Federal, oriundos da venda da folha de pagamento ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal. Além disso, o Senado devolveu em 2013 quase R$ 300 milhões ao Tesouro Nacional e devolverá valor semelhante em 2014.

Buscando economia processual e administrativa, bem como a otimização de custos por ganho de escala, resolveu-se adquirir monitores e equipamentos adicionais em quantidade suficiente para, também, atualizar a tecnologia dos painéis do Plenário do Senado Federal, que foram adquiridos em 1986 e encontram-se obsoletos, limitando a exibição de informações legislativas relevantes para os processos de votação no Plenário do Senado Federal.

A licitação para a parte que envolve os materiais comuns, que qualquer empresa pode fornecer, já foi realizada com sucesso. A parte referente à manutenção evolutiva do software ainda está sendo especificada e não foi ainda contratada.

O vencedor do pregão nº 090/2014 para o fornecimento dos monitores LCD foi a empresa COPERSON AUDIO E VIDEO EIRELI - EPP. Os monitores foram adquiridos pelo custo unitário de R$ 9.354,83. Para o Plenário do Senado Federal serão utilizados 18 monitores. O custo, datas e prazos para os serviços de integração e manutenção evolutiva do SVE-SF dependem da finalização do processo em andamento.

A modernização do Plenário inclui ainda a substituição dos notebooks utilizados nas bancadas dos Senadores. Para esse grupo de equipamentos, a empresa vencedora do Pregão foi a SANET COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP, e o custo unitário foi de R$ 4.468,00. Foram adquiridos 100 notebooks para atender o Plenário. Detalhes sobre o pregão estão disponíveis no Portal da Transparência do Senado Federal.

Em linhas gerais, essas são as principais mudanças:

. Montagem e instalação de displays LCD de alta definição no Plenário do Senado Federal;
. Adaptação do Sistema de Votação Eletrônica do Senado Federal (SVE/SF) para exibição de conteúdo multimídia nos novos painéis: exibição de imagens em HD tais como a bandeira nacional em eventos solenes, vídeos, apresentações ou mesmo a transmissão de vídeo da TV Senado, por exemplo, caso se entenda desejável. Os painéis atuais, por sua obsolescência, não comportam conteúdos dessa natureza;
. Adaptação do SVE/SF para exibição de conteúdo legislativo adicional nos novos painéis: indicação das lideranças partidárias, votação simbólica, cronômetro para oradores, entre outros. Os painéis atuais, por sua obsolescência, não comportam o acréscimo de conteúdos legislativos importantes para os processos de votação;
. Atualização tecnológica do console do Presidente da Mesa;
. Adaptações de layout e remanejamento dos teclados numéricos das bancadas dos Senadores para melhorias no sigilo das senhas dos Senadores;
. Fornecimento de postos de votação com recursos de acessibilidade: para atender parlamentares com deficiências de natureza motora, visual ou auditiva. Será possível votar com um piscar de olhos, através do reconhecimento da íris do senador deficiente;
. Adaptação do SVE/SF para exportação de dados de forma segura e auditável: para atender a critérios de transparência e tempestividade na disponibilização dos dados das votações. O sistema atual apenas imprime uma folha de papel que deve ser fotocopiada ou redigitada;
. Adaptar a biometria para o padrão ISO 19794-2 não compacto e possibilitar sua exportação: para possibilitar compartilhamento futuro de biometria entre o Plenário, as comissões e, ainda, com a Câmara dos Deputados, facilitando o cadastramento dos parlamentares e o funcionamento de Sessões ou Reuniões de Comissões Mistas.

Além disso, o projeto de modernização abrange também as Comissões Permanentes, que passarão a contar com votação eletrônica, terminais de computador para cada senador, reconhecimento biométrico para o registro da presença dos senadores na comissão e painel eletrônico em alta-definição, que poderá exibir além dos resultados das votações, também vídeos e apresentações feitas em sessões públicas, com saída direta para a TV Senado (hoje a TV precisa filmar um telão que exibe imagens de um projetor, com perda de qualidade).