Senado explica funcionamento da Biblioteca ao Metrópoles
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Prezado jornalista Paulo Lannes, do Metrópoles, A Biblioteca do Senado possui um espaço físico aproximado de 2.750 m², onde estão abrigados 518.232 volumes (dados de 27/05/2016), entre livros, folhetos, revistas, mapas, CD-roms, e outros materiais, além de cerca de 3 milhões de recortes de jornais armazenados em pastas por assunto. A totalidade do acervo encontra-se armazenada na própria Biblioteca e está disponível aos senadores, servidores da Casa e ao público em geral, cujo atendimento é feito por 39 servidores efetivos, 8 colaboradores terceirizados, 27 estagiários e 20 menores aprendizes. A seleção dos livros a serem incorporados ao acervo obedece à Política de Seleção e Aquisição da Biblioteca, de acordo com os temas de interesse do Senado Federal, incluindo as Comissões Permanentes e Temporárias, os núcleos da Consultoria Legislativa e de Orçamento e as demais unidades da Casa. Não se adquirem necessariamente os mesmos títulos que a Biblioteca da Câmara dos Deputados, uma vez que os dois órgãos pertencem à RVBI, existindo o compartilhamento de informações e empréstimo entre bibliotecas. A Biblioteca do Senado Federal adquire livros nacionais para o seu acervo por meio da Ata de Registro de Preços nº nº 73/2015 (Vigência: 04/09/2015-03/09/2016 - Valor total da Ata: R$ 190.273,54). Até maio deste ano, foram adquiridos 1.200 itens bibliográficos, no valor de cerca de R$ 70.000,00, em execução. Não foram comprados livros estrangeiros em 2015, pois a ARP foi rescindida por motivo de falta de documentação comprobatória, por parte do fornecedor. No entanto, há a necessidade de aquisição de alguns exemplares a mais de mesmos títulos, dependendo da necessidade de informação do Legislativo, para que o universo de Senadores, Deputados, servidores de ambas as Casas e cidadãos que frequentam a Biblioteca, sejam satisfatoriamente atendidos. Os números de exemplares serão de acordo com a demanda dos usuários. Se um dia houver a unificação de acervos, continuará sendo necessária a aquisição de alguns exemplares de livros a mais, para atender a todos. A proposta de criação de uma Biblioteca do Congresso Nacional, unificando as existentes no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, já foi avaliada por diversas vezes, tendo sido inclusive objeto do Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 6, de 1965, rejeitado em plenário em 25/04/1979. Recentemente, o assunto retornou à pauta em função da sugestão apresentada por um servidor do Senado Federal, dentro do Programa Manhã de Ideias. Centrada no aspecto arquitetônico, a proposta do servidor foi de desenvolvimento de projeto para construção de prédio próprio para abrigar a Biblioteca, semi-enterrado no canteiro central, próximo ao espelho d’água do Congresso Nacional. A respeito das providências da Casa sobre o assunto em questão, e considerando a necessidade de elaboração de estudos técnicos necessários à viabilização da Biblioteca do Congresso Nacional, um Grupo de Trabalho foi instituído, pela PORTARIA Nº 1746, de 2015, da DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, a fim de analisar o tema. Ainda não há previsão de apresentação das conclusões desse estudo. A unificação física das bibliotecas, contudo, é um tema bastante complexo, uma vez que será necessária a tomada de várias decisões, das quais podemos citar: a) estabelecimento da natureza jurídica do ente Biblioteca do Congresso Nacional - BCN; b) destinação de espaço físico próprio e adequado que abrigue seus acervos e serviços, como a construção de um prédio, considerando que ambas as bibliotecas possuem acervos preservados desde a época do Império; c) elaboração de Regimento Interno próprio que defina as regras de funcionamento e as normas relacionadas à BCN; d) estudo para definição do quadro funcional da BCN, proveniente das duas casas legislativas; e) estudo para definição do organograma e estrutura técnico-administrativa da BCN; f) estudo das políticas de seleção e aquisição de publicações e política de atendimento das duas bibliotecas, com vistas à padronização dessas políticas; e g) definição de orçamento para a BCN e qual das Casas será a provedora. Para concluir, convém registrar que as Bibliotecas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados já mantêm seus acervos virtualmente unificados, atuando de maneira coordenada, por meio da Rede Virtual de Bibliotecas - RVBI, e com o compartilhamento de serviços a parlamentares e servidores de ambas as Casas, disponibilizando, ainda, a pesquisa integrada para todos os cidadãos. |
Especificamente com relação à Biblioteca do Senado Federal, os contratos são destinados à aquisição de material bibliográfico (livros e folhetos, periódicos e bases de dados), além dos serviços de: conservação e restauração de livros e periódicos do acervo de obras raras, higienização de livros e documentos do acervo geral, e digitalização do acervo de recorte de jornais da Biblioteca do Senado Federal, ao custo mensal aproximado de R$ 200.000,00. As informações sobre as contratações realizadas pelo Senado Federal são de acesso público e encontram-se disponíveis no Portal da Transparência:
http://www.senado.leg.br/transparencia/liccontr/contratos/contratos.asp
O Senado Federal desconhece a informação acerca do índice de 80% de acervo coincidente entre as bibliotecas do Senado e da Câmara. Nossos levantamentos conjuntos indicam que a redundância é de aproximadamente 24% dos livros e de 29% dos periódicos (ver quadro abaixo).
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Contagem TÍTULOS CAM x SEN - 02 JUNHO 2016 |
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Tipo de material |
Total |
Coincidentes |
Porcentagem |
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livros / folhetos |
263.844 |
62.677 |
23,75% |
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periódicos |
5.818 |
1.701 |
29,23% |
Há uma diferenciação para “títulos” e “exemplares, volumes ou itens” em acervos de bibliotecas.
Por exemplo, a Biblioteca do Senado possui um título de livro, que pode ter 2,3,4... exemplares ou 2,3,4... volumes. Nesse caso, seria 1 título, mas 2,3,4... exemplares, volumes ou itens.
Para a contagem de coincidência de acervo, sob o nosso ponto de vista, o que é relevante é o nº de títulos das bibliotecas, uma vez que já explicamos que tomamos como base para o nº de exemplares adquiridos, o número de usuários das bibliotecas e sua demanda de empréstimos (1 título com muitas solicitações de empréstimo, requer mais exemplares no acervo).
A quantidade de títulosde livros e folhetos da Biblioteca do Senado é 163.415e da Biblioteca da Câmara é163.106, totalizando (as duas bibliotecas) 326.521 títulos. No entanto, 263.844 títulos são exclusivos e 62.677 títulos são coincidentes (dados enviados na tabela acima).
Quanto aos itens, a Biblioteca do Senado possui 518.743 itens, contando-se todos os tipos de materiais (livros, folhetos, periódicos, CDs etc), incluindo-se os exemplares e volumes de cada título, conforme demonstra a tabela abaixo, retirada hoje do sistema Aleph, software que gerencia as bases de dados da Biblioteca.
No site da Biblioteca, a informação que consta é a seguinte:
Coleção de Livros
O acervo da Biblioteca é composto por, aproximadamente, 205 mil livros, dos quais 12 mil são obras de referência (dicionários, enciclopédias, glossários e outros) e 30 mil são folhetos (obras com até 48 páginas). Esses números são dinâmicos com variações de um ano para outro. O crescimento dessa coleção é de, aproximadamente, 5 mil publicações por ano.
205 mil livros refere-se ao total de livros e folhetos (aqui contando-se os itens). Acompanhe pela tabela anterior:
Livros – 177.516
Folhetos – 30.411
Total – 207.917
205 mil livros já é uma conta desatualizada, uma vez que diariamente são incorporados novos itens em nosso acervo. O total no site deverá ser alterado para 208.000.
Os livros que serão incorporados ao acervo da Biblioteca são escolhidos de acordo com a Política de Seleção e Aquisição, que define o tipo de material bibliográfico e os assuntos de interesse do Senado Federal. O Serviço de Desenvolvimento de Coleções faz a seleção dos títulos disponíveis no mercado editorial nacional e estrangeiro, baseada nessa política. Os senadores e servidores da Casa possuem, também, a prerrogativa de sugerirem aquisições de títulos que sejam de interesse para o desempenho de suas atividades legislativas ou administrativas.
Em que pese todos os esforços do Senado Federal para viabilizar a contratação para a compra de livros estrangeiros, o processo licitatório foi cancelado, tendo em vista que a empresa vencedora não cumpriu as exigências legais. Naquele momento não havia nada que se pudesse fazer, a não ser iniciar novo processo licitatório, e foi o que se fez. Aguardamos nova licitação, conforme os normativos legais. A Biblioteca tenta sanar esse problema acessando bases de dados de livros digitais estrangeiros, solicitando o empréstimo em outras bibliotecas e pesquisando em outras fontes de informações. Raramente, os usuários ficam sem a informação de que necessitam.
A média mensal de frequência à Biblioteca é de 8.632 pessoas. Nosso último registro de empréstimos é de maio de 2016 = 4.496.
Pesquisa em todas informações que aparecem na página da matéria, como ementa, apelido, tramitação, descrição dos arquivos anexados, etc.
Exemplos de busca: PLS 50/1990, crimes hediondos, "rol dos crimes hediondos"
