A Assessoria de Imprensa do Senado encaminhou ao jornal O Globo as informações abaixo a respeito da matéria "No Senado, despesas com viagens disparam e sobem 148%", publicada nessa segunda-feira, 17 de março:

"As viagens dos senadores em missão oficial, com ônus para o Senado Federal,  são autorizadas através da aprovação de requerimento em Plenário, conforme estabelecido no Art. 40 do Regimento Interno.

Os critérios para autorização da viagem e a respectiva prestação de contas está regulamentada pelo Ato da Comissão Diretora nº 4, de 2008, e disponível no Portal da Transparência do Senado Federal. O senador deve apresentar relatório da missão lido em Plenário e/ou encaminhar à Mesa Diretora através de ofício endereçado ao presidente do Senado Federal.

Os valores das diárias foram reajustados através do Ato da Diretoria Geral nº 2542, de 2010, e continuam vigorando.

Levantamento realizado pela Secretaria de Finanças, Orçamento e Contabilidade (SAFIN) aponta valores semelhantes Mas, após contabilização dos valores devolvidos pelo senadores, os totais são menores. Como houve mudança no procedimento de verificação e processamento financeiro das ordens bancárias, o valor das devoluções ocorridas em 2011 exigirá uma pesquisa maior, caso a caso:

As ordens bancárias emitidas para o pagamento de diárias estão disponíveis no Portal Transparência do Senado (http://www.senado.gov.br/transparencia/orcfin/recdesp/despesas/pesquisa.asp), no caminho:

1)Transparência

2) Orçamento e Finanças

3) Despesas Diárias (preencher campo de pesquisa conforme modelo abaixo): Transparência e Controle Social, Pesquisa por Despesas Diárias, Período, De a Formato: dd/mm/aaaa, Fase da Despesa, Empenho Liquidação (X)Pagamento, Favorecido, CNPJ ou CPF (sem pontuação), Elemento de Despesa.

A pesquisa resultará na relação de todas as ordens bancárias emitidas no período informado.

Ao clicar na ordem bancária, o campo finalidade indicará a quantidade de diárias pagas, o destino, período de viagem, evento/finalidade da viagem,  número de processo, etc.

As devoluções/restituições de valores de diárias também estão disponíveis no Portal Transparência http://www.senado.gov.br/transparencia/orcfin/recdesp/despesas/devolucao-diarias-senadores.asp no caminho: Transparência, Senadores, Viagens Oficiais, Devolução de Diárias de Senadores"

Atenciosamente,

Assessoria de Imprensa do Senado Federal