Aposentadoria de Senadores

Diário de Pernambuco indaga sobre aposentadoria de senadores

Prezado jornalista Thiago Neuenschwander, do Diário de Pernambuco,

Conforme solicitado em 05/06/2015, a Assessoria de Imprensa do Senado Federal tem a informar o que segue, a partir de levantamento realizado pela Secretaria de Gestão de Pessoas:

1. Aposentadorias de Senadores pernambucanos após as eleições de 2014

Nenhum senador nascido em Pernambuco, ou eleito por aquele Estado, solicitou aposentadoria junto ao Senado Federal após as eleições de 2014.

2. Valores das aposentadorias

O valor mínimo de aposentadoria é de R$ 964,66, correspondente a 1/35 do subsídio parlamentar. O valor máximo é de R$ 33.763,00, correspondendo a 35/35 do subsídio parlamentar.

3. Idade mínima e tempo de contribuição

A aposentadoria pelo Plano de Seguridade Social dos Congressistas - PSSC é concedida a partir de 60 anos, mediante a comprovação de 35 anos de contribuição.

4. Senadores pernambucanos aposentados e pensionistas

Há somente dois ex-senadores eleitos por Pernambuco recebendo aposentadoria pelo Senado Federal: Marco Maciel e Ney Maranhão. Destes, somente o ex-senador Ney Maranhão recebe o teto máximo.

Não há pensionistas recebendo o teto máximo, uma vez que a Lei nº 7.087/2 prevê uma pensão de 50% do que recebia o ex-parlamentar.

5. Cálculo do valor da aposentadoria

A aposentadoria é calculada tomando por base percentual da remuneração fixada para os membros do Congresso Nacional, e corresponde a um trinta e cinco avos, por ano de exercício de mandato.

6. Ex-senadores aposentados com suplência e acréscimo nos proventos

Ao retornarem ao exercício de mandato legislativo federal, os parlamentares aposentados têm seus proventos suspensos. Caso optem pela filiação ao PSSC e contribuam para o plano enquanto exercerem o mandato, podem requerer, ao final deste, o restabelecimento do benefício, acrescido do período contribuído.

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