Diário de Pernambuco indaga sobre aposentadoria de senadores
Prezado jornalista Thiago Neuenschwander, do Diário de Pernambuco, Conforme solicitado em 05/06/2015, a Assessoria de Imprensa do Senado Federal tem a informar o que segue, a partir de levantamento realizado pela Secretaria de Gestão de Pessoas: 1. Aposentadorias de Senadores pernambucanos após as eleições de 2014 |
Nenhum senador nascido em Pernambuco, ou eleito por aquele Estado, solicitou aposentadoria junto ao Senado Federal após as eleições de 2014.
2. Valores das aposentadorias
O valor mínimo de aposentadoria é de R$ 964,66, correspondente a 1/35 do subsídio parlamentar. O valor máximo é de R$ 33.763,00, correspondendo a 35/35 do subsídio parlamentar.
3. Idade mínima e tempo de contribuição
A aposentadoria pelo Plano de Seguridade Social dos Congressistas - PSSC é concedida a partir de 60 anos, mediante a comprovação de 35 anos de contribuição.
4. Senadores pernambucanos aposentados e pensionistas
Há somente dois ex-senadores eleitos por Pernambuco recebendo aposentadoria pelo Senado Federal: Marco Maciel e Ney Maranhão. Destes, somente o ex-senador Ney Maranhão recebe o teto máximo.
Não há pensionistas recebendo o teto máximo, uma vez que a Lei nº 7.087/2 prevê uma pensão de 50% do que recebia o ex-parlamentar.
5. Cálculo do valor da aposentadoria
A aposentadoria é calculada tomando por base percentual da remuneração fixada para os membros do Congresso Nacional, e corresponde a um trinta e cinco avos, por ano de exercício de mandato.
6. Ex-senadores aposentados com suplência e acréscimo nos proventos
Ao retornarem ao exercício de mandato legislativo federal, os parlamentares aposentados têm seus proventos suspensos. Caso optem pela filiação ao PSSC e contribuam para o plano enquanto exercerem o mandato, podem requerer, ao final deste, o restabelecimento do benefício, acrescido do período contribuído.
Pesquisa em todas informações que aparecem na página da matéria, como ementa, apelido, tramitação, descrição dos arquivos anexados, etc.
Exemplos de busca: PLS 50/1990, crimes hediondos, "rol dos crimes hediondos"