Ano Legislativo 2015

Congresso reinicia atividade legislativa neste domingo

Neste domingo, 1º de fevereiro, serão iniciadas as atividades legislativas de 2015, a partir das 15h, com a posse os 27 senadores eleitos em outubro de 2014, que se juntam aos outros 54 senadores já em exercício. Em seguida, será realizada a eleição do presidente e demais membros da Mesa para o biênio 2015/2016.

Na segunda-feira, dia 2 de fevereiro, às 15h, no plenário da Câmara dos Deputados, reúne-se o Congresso Nacional para a sessão solene de abertura da Primeira Sessão Legislativa da 55ª Legislatura. No dia seguinte, terça, dia 3, o Senado Federal está convocado para a primeira sessão plenária do ano, marcada para as 14h.

No domingo e na segunda-feira, na posse dos senadores e na inauguração da sessão legislativa respectivamente, haverá necessidade de regras especiais de acesso de jornalistas aos ambientes de cobertura.

No entanto, nos dois dias, todos os jornalistas e profissionais de imprensa, portadores de credenciais válidas do Senado e da Câmara,estão autorizados a circular pelas áreas comuns das duas Casas, assim como profissionais que obtiverem o credenciamento provisório junto à Secretaria de Comunicação Social do Senado. Informações pelo telefone (61) 3303-5244.

Domingo – Posse dos senadores e eleição da Mesa

No domingo, no Senado, o espaço da Tribuna de Imprensa, no interior do plenário, no limite indicado na ocasião pela Polícia do Senado, só poderá ser ocupado por repórteres com credenciais Imprensa/Comitê e Imprensa/Secom. Nesse caso, e obedecido o critério de credenciamento geral, estão incluídos os profissionais de rádio.

Repórteres fotográficos terão acesso a espaço previamente definido na galeria do plenário, até o limite de 20 profissionais, desde que estejam portando credenciais válidas até final de março.

O sinal de televisão do interior de Plenário será gerado exclusivamente pela TV Senado e disponibilizado publicamente nos canais de transmissão do satélite da Embratel. As emissoras interessadas deverão entrar em contato com a Embratel e requisitar esse sinal da TV Senado que estará no satélite.

Fotografias produzidas pelos profissionais da Secom também poderão ser obtidas por meio do endereço eletrônico fotojornal@senado.leg.br ou pelos telefones (61) 3303-3300 e 3303-3170.

Segunda-feira – Inauguração da 55ª Legislatura

O espaço da Tribuna de Imprensa, no interior do plenário da Câmara dos Deputados, no limite indicado na ocasião pela Polícia do Senado, e o espaço de imprensa no Mezanino só poderão ser ocupados por repórteres com credenciais Imprensa/Comitê e Imprensa/Secom (nomenclaturas do Senado) ou por credenciais assemelhadas emitidas pela Câmara dos Deputados. Nesse caso, e obedecido o critério de credenciamento citado, estão incluídos os profissionais de rádio.

Repórteres fotográficos e repórteres cinematográficos (cinegrafistas), regularmente credenciados no Senado Federal e Câmara dos Deputados, poderão acessar espaços no mezanino e na galeria do plenário.

O sinal de televisão do interior de plenário será gerado pela TV Câmara. Assim como na posse dos senadores, para a sessão de reabertura dos trabalhos do Congresso Nacional, as emissoras interessadas em transmitir ao vivo podem utilizar o sinal da TV Câmara diretamente via Embratel, também mediante solicitação prévia de canal à empresa.

Será permitido o acesso de 1 (um) repórter fotográfico do Senado, da Câmara, da Presidência/ou Vice‐Presidência da República e também do Supremo Tribunal Federal no interior do plenário da Câmara. Todos eles terão de portar um holograma específico, que será fornecido pela Polícia do Senado até o dia 30 de janeiro.

Pesquisa Rápida
Matérias Legislativas

Pesquisa em todas informações que aparecem na página da matéria, como ementa, apelido, tramitação, descrição dos arquivos anexados, etc.


Exemplos de busca: PLS 50/1990, crimes hediondos, "rol dos crimes hediondos"

Ícone de Assinatura da Newsletter da Agência do Senado
Assine a newsletter da Agência Senado
As principais notícias do Senado em boletins diários e semanais.
Relatório Mensal da Atividade Legislativa
Banner Atividade Legislativa em Números
Banner Combate à Covid