A Presidência do Congresso Nacional informa que:

1) diante da inexistência de entendimento suficiente por parte das lideranças do Congresso Nacional sobre as matérias a serem deliberadas na sessão do Congresso Nacional convocada para hoje, 30/set;

2) em face da necessidade de que a apreciação de vetos presidenciais, especialmente no sistema remoto, se dê com um mínimo de entendimento sobre os vetos a serem deliberados;

3) diante da necessidade de garantir um quorum elevado nas votações, uma vez que a apreciação dos vetos presidenciais exige maioria absoluta nas duas Casas;

4) finalmente, considerando que até o horário de início da sessão, não foi atingido o quórum mínimo de deliberação,

Decide CANCELAR as sessões deliberativas remotas do Congresso Nacional convocadas para esta quarta-feira, 30, de setembro de 2020.

Assessoria de Imprensa da Presidência

Senado Feceral