Será realizada nesta terça-feira (2), às 19h, no Salão Negro, a solenidade de apresentação do Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal, com a participação de autoridades e convidados.

O conselho resulta da convergência de esforços, interesses e estratégias das lideranças dos órgãos da Advocacia Pública Fiscal dos estados e municípios. É integrado por representantes da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (PGEs/PGDF) e das Procuradorias-Gerais dos Municípios (PGMs), com o propósito de fortalecer a atuação colaborativa e coordenada entre essas instituições.

São objetivos primordiais do novo órgão: I - promover a maior integração da Advocacia Pública Fiscal; II - uniformizar procedimentos administrativos relacionados à gestão e cobrança da dívida ativa; III - estimular a conformidade fiscal; IV - promover a transparência ativa dos entendimentos em matéria fiscal e tributária; V - incentivar a utilização de métodos consensuais na resolução de conflitos; e VI - induzir a redução da litigiosidade.

Seguem orientações para atuação da imprensa externa que cobrirá o evento.

Credenciamento

Não haverá credenciamento especial para o evento.

Os profissionais da imprensa deverão apresentar credencial definitiva ou provisória emitida pelo Senado Federal ou pela Câmara dos Deputados.

As informações sobre o credenciamento estão disponíveis nos sites da Assessoria de Imprensa: Câmara dos Deputados e Senado Federal.

Acesso e locais reservados

Haverá espaço reservado para a imprensa.

O acesso da imprensa ao Salão Negro será feito exclusivamente pela escada do Salão Verde.