Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
REFORMA TRIBUTÁRIA: SENADOR COBRA DIVISÃO JUSTA DE RECURSOS ENTRE OS ESTADOS
SENADO ANALISA PROPOSTA QUE SUSTA RESOLUÇÕES DA ANEEL SOBRE TARIFAS DE TRANSMISSÃO
PROJETO DO SENADO PREVÊ PREMIAÇÃO IGUAL PARA HOMENS E MULHERES NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS
BOA NOITE! A RESOLUÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA QUE PREVÊ TARIFAS MENORES DE TRANSMISSÃO PARA LOCALIDADES COM GERAÇÃO DE ENERGIA FOI TEMA DE DEBATE NO SENADO. UM PROJETO JÁ APROVADO PELA CÂMARA PREVÊ A SUSPENSÃO DA NORMA.
A ANEEL DIZ QUE MEDIDA VAI BARATEAR O CUSTO, PRINCIPALMENTE, NAS REGIÕES NORTE E NORDESTE. MAS O AUTOR DO PROJETO QUE SUSTA A MEDIDA ALERTA QUE O EFEITO SERÁ O CONTRÁRIO. O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO TEM OS DETALHES.
A Agência Nacional de Energia Elétrica diz que as resoluções que alteram a forma de cobrança das tarifas de transmissão de energia vão ao encontro do que diz a legislação. Quem utiliza mais linhas de transmissão paga mais. E sustenta que a energia vai ter custo menor para consumidores do Norte e Nordeste. Mas o autor do projeto de decreto legislativo que susta as resoluções, deputado Danilo Forte, do União Brasil do Ceará questionou essa redução de preços.
Então por que é que se cria um teatro né? Com relação a essa possibilidade de diminuição de tarifa quando no mundo real as tarifas todas aumentaram. Todas elas aumentaram em todos os estados do Brasil superior a inflação vigente no país.
Apesar de entender a iniciativa do deputado, o senador Luís Carlos Heinze, do PP do Rio Grande do Sul, que pediu a audiência pública, alertou que o projeto não é desejável.
Tem que haver segurança jurídica. O Marcos falou que nenhum investidor, da tua empresa, de qualquer empresa, vai investir se não tiver segurança jurídica. Em cinco anos todo processo que levou vai ser desmanchado por vinte e um dias que vossa excelência apresentou. Respeito seu PDL, e eu, você, faz, pode fazer um PDL sobre um tema que lhe interessa. Claro que é um interesse não seu, mas interesse de seu estado.
O projeto que susta os efeitos das resoluções da Aneel sobre tarifas de transmissão de energia tem como relator na Comissão de Infraestrutura o senador Otto Alencar, do PSD da Bahia.
O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, AFIRMOU QUE A CASA LEGISLATIVA VAI SE ASSOCIAR A UMA AÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA AJUDAR A PROMOVER A ALFABETIZAÇÃO DE TODAS AS CRIANÇAS DO PAÍS. O GOVERNO PRETENDE ENVOLVER NESSA AÇÃO INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, SEGUNDO PACHECO.
SEGUNDO O PRESIDENTE DO CONGRESSO O "COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA" PREVÊ AÇÕES DE GESTÃO E GOVERNANÇA, VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA, RECONHECIMENTO DE BOAS PRÁTICAS E ADOÇÃO DE SISTEMAS DE AVALIAÇÃO.
E o ministro Camilo Santana justamente pediu a mim, como presidente do Senado e do Congresso Nacional, que pudesse assimiliar e pudesse repercutir esse compromisso nacional, que eu quero crer é um compromisso que independe de partidos políticos, independe de linhas ideológicas, independe de diferenças de pensamentos. Todos nós queremos crianças alfabetizadas e bem alfabetizadas no nosso país.
NO PRIMEIRO SEMESTRE DESTE ANO, O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU MAIS DE SETENTA PROJETOS E DEZESSETE MEDIDAS PROVISÓRIAS, ALÉM DE INDICAÇÕES DE AUTORIDADES, ACORDOS E EMPRÉSTIMOS INTERNACIONAIS.
A OPOSIÇÃO DIZ QUE COLABOROU COM A PAUTA DO PAÍS ENVIADA PELO PRESIDENTE LULA E GOVERNISTAS COMEMORARAM A VOTAÇÃO DE PROPOSTAS CONSIDERADAS ESSENCIAIS, COMO O NOVO MARCO FISCAL. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
De fevereiro a julho, o Plenário realizou noventa sessões que resultaram na aprovação de 76 projetos de lei de senadores, deputados e de outros Poderes. Entre os destaques estão a validade indeterminada para laudo de deficiência permanente, a igualdade salarial e remuneratória entre homens e mulheres e a divulgação obrigatória da lista de espera por vagas nas escolas públicas. Ao citar a aprovação do novo Marco Fiscal, da recriação do Bolsa-Família, do Minha Casa Minha Vida e dos Mais Médicos, o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, disse que o primeiro semestre foi positivo e declarou que só falta o Banco Central reduzir os juros.
Foi uma pauta virtuosa. Retomamos o Minha Casa Minha Vida, retomamos o Mais Médicos, retomamos todos os programas sociais. Nós temos uma projeção de inflação dentro da meta, o que era inimaginável em dezembro. Nós temos uma projeção de juros futuros reduzida e agora já estamos projetando a possibilidade de crescimento de 3% da nossa economia. Então, o Brasil já está decolando e só está faltando o senhor Roberto Campos Neto baixar a taxa SELIC a partir de agora de agosto, que é a única coisa que falta.
Além de quatro medidas provisórias do presidente Lula, o Plenário também aprovou 13 do ex-presidente Bolsonaro. O vice-líder do PL, senador Jorge Seif, de Santa Catarina, destacou que a oposição aprovou uma pauta prioritária para o País.
Tiveram várias propostas do governo. O próprio Marco do Saneamento foi alterado, nós criticamos, a questão dos Ministérios, o arcabouço fiscal, muitas discussões importantes. Nós temos feito o papel de oposição responsável, ou seja, aquilo que for bom para o Brasil, para o brasileiro, independentemente se for direita, esquerda, vermelho, verde e amarelo, nós precisamos ajudar o Brasil. Não podemos fazer uma posição por oposição.
O Plenário também aprovou a indicação de diversas autoridades, entre elas, a do novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, e embaixadores, além de 21 acordos internacionais, cinco empréstimos em moeda estrangeira e duas propostas de emenda à Constituição.
COM A VOLTA DO RECESSO A PARTIR DA PRÓXIMA SEMANA A PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA COMEÇA A SER DEBATIDA NO SENADO. O RELATOR DA PROPOSTA, SENADOR EDUARDO BRAGA, DO MDB DO AMAZONAS, AFIRMA QUE O PLANO DE TRABALHO PARA ANÁLISE DO TEXTO SERÁ APRESENTADO EM AGOSTO E ADIANTOU O DESTAQUE PARA AS PRIMEIRAS DISCUSSÕES: OS CONFLITOS SOBRE A AUTONOMIA DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS.
A CCJ SERÁ A ÚNICA COMISSÃO EM QUE A PEC PASSARÁ ANTES DE SER ANALISADA PELO PLENÁRIO DA CASA. BRAGA PONTUOU QUE HAVERÁ REUNIÕES COM AS DIVERSAS INSTÂNCIAS FEDERATIVAS PARA AVALIAR OS IMPACTOS DA REFORMA EM ESTADOS E MUNICÍPIOS. ELE ADIANTOU NO ENTANTO QUE NÃO VÊ ESPAÇO PARA AUMENTO DE CARGA TRIBUTÁRIA NO PAÍS.
APÓS A TRAMITAÇÃO OFICIAL DO TEXTO, O RELATOR TERÁ 15 DIAS ÚTEIS PARA ELABORAR O RELATÓRIO E A CCJ TERÁ MAIS 30 DIAS ÚTEIS PARA EMITIR UM PARECER. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, SENADOR VANDERLAN CARDOSO, DO PSD DE GOIÁS, DISSE QUE O COLEGIADO VAI CONTRIBUIR COM OS DEBATES E FARÁ ATÉ TRÊS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS POR SEMANA PRA DISCUTIR O TEMA.
QUEM TAMBÉM SE MOSTROU PREOCUPADO COM O DEBATE DA REFORMA TRIBUTÁRIA FOI O SENADOR MARCOS ROGÉRIO, DO PL DE RONDÔNIA. PARA ELE, NÃO É JUSTO ISENTAR DE TRIBUTOS ALGUNS ITENS DA CESTA BÁSICA, MAS ONERAR O AGRONEGÓCIO, SETOR QUE PRODUZ OS ALIMENTOS QUE VÃO PARA A MESA DOS BRASILEIROS. SEGUNDO O SENADOR, ISSO PODE PREJUDICAR ESPECIALMENTE RONDÔNIA, ESTADO QUE TEM GRANDE PARTICIPAÇÃO NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS.
MARCOS ROGÉRIO AINDA MOSTROU PREOCUPAÇÃO COM O PACTO FEDERATIVO. NA OPINIÃO DELE, É PRECISO GARANTIR QUE O DINHEIRO ARRECADADO COM A COBRANÇA DOS IMPOSTOS SEJA DIVIDIDO DE FORMA JUSTA ENTRE A UNIÃO, OS ESTADOS E OS MUNICÍPIOS. SEGUNDO MARCOS ROGÉRIO, O TEXTO EM ANÁLISE NÃO MUDA A ESTRUTURA ATUAL, QUE CONCENTRA OS RECURSOS NOS COFRES DA UNIÃO. ELE AINDA DEFENDEU A REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA.
Eu não desconheço a necessidade dos governos municipais, estaduais e do Governo Federal de depender de mais recursos no orçamento público; de ter um orçamento maior; de ter mais dinheiro para gastar. Agora, você não pode aumentar o dinheiro na conta dos governos a partir do peso dos impostos nas costas do trabalhador. Você tem que melhorar o ambiente de negócios, para que a economia cresça, para que o país avance, gerando mais empregos mais renda, mais desenvolvimento.
EM 26 DE JULHO DO ANO QUEM VEM ACONTECE A ABERTURA OFICIAL DOS JOGOS OLÍMPICOS DE PARIS. E O COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO ANUNCIOU NOVOS VALORES DE PREMIAÇÃO PARA ATLETAS QUE CONQUISTAREM MEDALHAS.
DESSA VEZ OS JOGOS DEVEM SER MARCADOS PELO RESPEITO À EQUIDADE DE GÊNERO. O SENADO JÁ APROVOU PROJETO QUE PREVÊ PREMIAÇÃO IGUAL PARA HOMENS E MULHERES NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS. A PROPOSTA DA EX-SENADORA ROSE DE FREITAS AGUARDA VOTAÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
O Comitê Olímpico Brasileiro anunciou os valores das premiações a serem distribuídos aos atletas brasileiros que conseguirem medalhas nos Jogos Olímpicos de 2024 que vão ocorrer em Paris. Para atletas individuais a conquista de uma medalha de ouro deve render 350 mil reais; a prata 210 mil e o bronze 140 mil. Mulheres e homens medalhistas receberão os mesmos valores. Os valores são alterados no caso de conquistas coletivas. O Congresso aprovou e já foi sancionada a nova Lei Geral do Esporte que prevê premiações iguais para mulheres e homens em competições que recebam dinheiro público para a organização. A senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, foi relatora da nova Lei no Senado e defende a mudança.
Leila Barros - É um reconhecimento e uma justiça histórica. Muitas vezes o maior adversário das mulheres nas quadras, nas piscinas, nas pistas, não são as adversárias, mas o sexismo.
Em Paris, a expectativa é que pela primeira vez os jogos contem com a mesma quantidade de homens e mulheres entre os competidores. Nos jogos olímpicos de Tóquio, ocorridos em 2021, o Brasil conquistou 21 medalhas, sendo 7 ouros, 6 pratas e 8 bronzes.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
