Jornal do Senado

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EU SOU PAULA GROBA E EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA VINTE E SETE SENADORES TOMAM POSSE NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA E CONGRESSO INAUGURA OS TRABALHOS DA NOVA LEGISLATURA PROJETO DETERMINA PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS EM LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS BOA NOITE! VINTE E SETE SENADORES TOMAM POSSE NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, UM DIA ANTES DA INAUGURAÇÃO DOS TRABALHOS DO CONGRESSO NACIONAL. OS MANDATOS SÃO DE OITO ANOS E VÃO ATÉ O FINAL DE JANEIRO DE 2031. ENTRE OS QUE TOMA POSSE, 5 SÃO SENADORES REELEITOS E OUTROS QUATRO ASSUMIRAM CARGOS DE MINISTROS DO NOVO GOVERNO DO PRESIDENTE LULA. QUEM CONTA OS DETALHES É O REPÓRTER PEDRO PINCER. Os 27 senadores eleitos em outubro tomam posse na próxima quarta-feira  no Plenário da Casa. Os mandatos são de oito anos e vão até fevereiro de 2031. Entre os empossados, cinco foram reeleitos e quatro ocupam cargos de ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.O Senado é composto de 81 parlamentares. Cada estado e o Distrito Federal têm três representantes na Casa. As bancadas são renovadas de quatro em quatro anos, de forma alternada: em uma eleição são escolhidos 27 senadores (um terço do total) e, na seguinte, 54 parlamentares (dois terços). Neste ano, a renovação é de um terço das cadeiras. Dos 27 senadores que tomam posse, cinco já exercem mandato na Casa e foram reeleitos em outubro: Davi Alcolumbre, do União do Amapá, Omar Aziz, do PSD do Amazonas, Otto Alencar, do PSD da Bahia, Romário, do PL do Rio de Janeiro e Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso.  Outros quatro eleitos foram nomeados ministros de Estado em 1º de janeiro e devem se afastar temporariamente das funções no Poder Executivo para assumir formalmente os mandatos no Legislativo. São eles: Camilo Santana, do PT do Ceará, da Educação; Flávio Dino, do PSB do Maranhão, da Justiça e Segurança Pública; Renan Filho, do MDB de Alagoas, dos Transportes; e Wellington Dias, do PT do Piauí, do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome. O quinto nome é de Carlos Fávaro, do PSD de Mato Grosso, que tem mandato em andamento e foi nomeado ministro da Agricultura e Pecuária.  De acordo com a Constituição, o parlamentar que assume cargo de ministro não perde o mandato no Congresso Nacional. Logo após serem empossados como senadores, os quatro devem retornar aos ministérios e deixar as cadeiras na Casa com um dos suplentes de cada chapa. É o que explica o consultor do Senado Arlindo Fernandes. No Brasil, o deputado ou o senador pode ser designado ministro sem se afastar do cargo, sem perder a condição de parlamentar. Essa não é a solução regular do presidencialismo clássico, pelo menos no exemplo mais famoso e mais simbólico do presidencialismo, que são os Estados Unidos. No Brasil, a gente pode dizer que a solução que se chama aviltrada, que não é nova na Constituição de 88, já vem de antes, ela é mais coerente com a adoção de um sistema parlamentarista de governo, e talvez fosse essa un pouco a ideia Camilo Santana tem como suplentes as petistas Augusta Brito  e Janaina Farias. No caso de Flávio Dino, as suplentes são Ana Paula Lobato (PSB) e Lourdinha (PCdoB). A cadeira de Wellington Dias deve ficar com Jussara Lima (PSD) ou José Amauri (Solidariedade). Os suplentes de Renan Filho são Fernando Farias (MDB) e Adélia Maria (PV). Cárlos Fávaro, por sua vez, tem Margareth Buzetti e José Lacerda, ambos do PSD.  A sessão preparatória da próxima quarta-feira está marcada para as três da tarde, quando os senadores eleitos devem prestar o compromisso de posse. Da Rádio Senado, Pedro Pincer LOGO APÓS A CERIMÔNIA DE POSSE, AINDA NA QUARTA-FEIRA, OS SENADORES, JÁ COM A COMPOSIÇÃO PARA A NOVA LEGISLATURA, SE REÚNEM PARA A ELEIÇÃO DOS CARGOS DA MESA QUE VAI DIRIGIR OS TRABALHOS DA CASA. PRIMEIRO, ACONTECE A ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DO SENADO. SE HOUVER A CONCORDÂNCIA DE PELO MENOS UM TERÇO DOS SENADORES, AINDA NA QUARTA-FEIRA SERÃO ESCOLHIDOS OS DEMAIS MEMBROS DA MESA: PRIMEIRO E SEGUNDO-VICE-PRESIDENTES E PRIMEIRO, SEGUNDO, TERCEIRO E QUARTO-SECRETÁRIOS COM SEUS SUPLENTES. SEM O ACORDO, A ELEIÇÃO PARA ESSES CARGOS FICARÁ PARA UMA NOVA REUNIÃO PREPARATÓRIA PREVISTA PARA QUINTA-FEIRA, ÀS 10 HORAS. TAMBÉM NO DIA 2 DE FEVEREIRO, O CONGRESSO VAI RETOMAR OS TRABALHOS LEGISLATIVOS. A CERIMÔNIA ACONTECE NO PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E TERÁ A SEGURANÇA REFORÇADA APÓS OS ATAQUES ÀS SEDES DOS TRÊS PODERES. SAIBA MAIS NA REPORTAGEM DE MARCELLA CUNHA O momento da retomada dos trabalhos legislativos do Congresso Nacional segue um roteiro minucioso. Este ano, a sessão solene será realizada no dia 2 de fevereiro, a partir das três da tarde, em uma sessão totalmente presencial. E terá a segurança reforçada após a invasão das sedes dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro, como afirmou o secretário-geral da Mesa do Senado, Gustavo Sabóia.  Eu acho que tem a questão da segurança, que vai estar mais marcada. Vai ter um credenciamento específico para a posse dos senadores, um credenciamento específico para a eleição,  para a inauguração da sessão legislativa. Além disso, a disponibilização de detector de metal, um maior rigor nessas inspeções, eu acho que acaba sendo uma marca e uma espécie de cicatriz dos eventos ocorridos no dia 8.  A cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos se inicia com a recepção dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados pelos chefes do Cerimonial de cada Casa na área externa do Congresso. Depois, o Batalhão da Guarda Presidencial executa o Hino Nacional, enquanto as bandeiras da Câmara e do Senado são hasteadas e é realizada então a salva de gala pela Bateria Caiena. Após as honras militares, os presidentes sobem a rampa do Congresso, onde são encaminhados, junto aos secretários gerais e diretores gerais das duas Casas Legislativas, para o Salão Negro. Lá, serão aguardados pela Presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, e pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Caso o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, não compareça à solenindade, a mensagem presidencial será ser entregue Ministro Chefe da Casa Civil, Rui Costa. Também são esperadas mensagens dos poderes Judiciário e Legislativo.  ESSE ANO, GOVERNO E PARLAMENTARES CITAM COMO PRIORIDADE A VOTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA. UMA NOVA PROPOSTA APRESENTADA NO SENADO QUER SIMPLIFICAR OS IMPOSTOS ICMS E ISS. JÁ ESTÃO EM ANÁLISE NO CONGRESSO OUTRAS DUAS PROPOSTAS, MAS DE ACORDO COM O SENADOR ORIOVISTO GUIMARÃES, AUTOR DO NOVO TEXTO, O QUE TEM SIDO DEBATIDO NO CONGRESSO ATÉ O MOMENTO REPRESENTA RISCO A DETERMINADAS ATIVIDADES ECONÔMICAS. REPÓRTER BIANCA MINGOTE.  O senador Oriovisto Guimarães, do Podemos do Paraná, apresentou junto com outros 36 senadores, uma Proposta de Emenda à Constituição de reforma tributária para simplificar a cobrança dos impostos sobre o consumo. Com a proposta, o senador espera unificar as leis estaduais, municipais e do Distrito Federal que regulam o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços, conhecido como ICMS, e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, o ISS. A ideia é beneficiar tanto os cidadãos, quanto o setor produtivo. Já tramitam no Congresso outras duas propostas, na Câmara a PEC 45 de 2019 e no Senado a PEC 110 de 2019. Segundo o senador Oriovisto, estas propostas representam risco a determinadas atividades econômicas, por exemplo, ao setor de serviços.  A PEC cento e dez não resolve os problemas tributários do Brasil e cria outros, arrasa com o setor de serviço. A reforma tributária que tem que ser feita no Brasil é muito simples, nós temos vinte e sete legislações de ICMS que já é um IVA, só que são todas diferentes. O que o Brasil precisa fazer é fazer uma legislação única para o ICMS. Se você fizer isso, acaba o inferno tributário e tem que ser uma coisa que todo mundo entenda O senador Oriovisto destacou ainda que ministros sinalizam a aprovação de uma reforma tributária ainda no primeiro semestre de 2023. Segundo o senador,  o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já tinha manifestado antes da posse o interesse em pautar o debate sobre a reforma. UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM ANÁLISE NO SENADO DETERMINA QUE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS TENHAM PIORIDADE DE CONTRATAÇÃO EM LICITAÇÕES PÚBLICAS DE OBRAS E SERVIÇOS. O TEXTO ESTABELECE QUE OS PROCESSOS LICITATÓRIOS, ALÉM DE PRIORIZAREM EMPRESAS LOCAIS, DEVERÃO EXIGIR ATÉ 30 POR CENTO DE SUBCONTRATAÇÃO DE PEQUENOS NEGÓCIOS. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. O Projeto de Lei Complementar do senador Zequinha Marinho, do PL do Pará, determina que microempresas e empresas de pequeno porte tenham prioridade nas licitações públicas. Pela legislação atual, está prevista apenas a possibilidade da administração pública exigir dos licitantes a subcontratação de microempresa ou empresa de pequeno porte.  Em Plenário, o senador destacou a importância dos incentivos concedidos aos pequenos negócios, como é o caso do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o Pronampe:  O Pronampe, desde sua criação, no ano passado, cumpriu e continua desempenhando papel crucial no auxílio financeiro às microempresas e as às empresas de pequeno porte, e mesmo na sobrevida dessas empresas, durante toda a pandemia.Trata-se de um programa emergencial de crédito de maior sucesso em 2020, liberando R$37 bilhões em financiamentos em mais de 500 mil operações. Torná-la uma política oficial permanente de crédito é decisão acertada. Para o senador, o acesso ao crédito concedido aos donos de pequenos negócios mitigam os impactos da crise na economia brasileira. O Projeto de Lei Complementar será analisado pela comissões do Senado. COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. // BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.