Senadores devem debater projeto que considera deficiência a perda unilateral da audição

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LOC: EM FEVEREIRO, OS SENADORES DEVEM DEBATER UM PROJETO JÁ APROVADO NA CÂMARA QUE CONSIDERA DEFICIENTE A PESSOA QUE TIVER PERDA UNILATERAL DA AUDIÇÃO. LOC: HOJE, A LEGISLAÇÃO SÓ INCLUI NA LISTA DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS OS CASOS DE PERDA DE AUDIÇÃO BILATERAL. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. TEC: (Repórter) Chega ao Senado em fevereiro um projeto que incorpora à lista de deficientes físicos pessoas sem a audição em um dos ouvidos. Hoje, só é reconhecida como deficiência pela legislação brasileira a perda auditiva em ambos os lados. O senador Eduardo Amorim, do PSC de Sergipe, concorda com a mudança, desde que haja uma análise dos casos. (Amorim) “O fato dele ser unilateral, mas se a perda auditiva for expressiva, é preciso dar a ele uma condição diferenciada. Ele não deixa de ter uma perda, uma perda física. Eu acho importante. Agora lógico, tem que ter controle, uma forma de avaliar pra se aplicar, pra ver se realmente corresponde e a perda é significativa.” (Repórter) De acordo com o otorrinolaringologista Sebastião da Rocha Neto, é comum que a perda parcial ou total da audição em apenas um dos ouvidos não incapacite a pessoa a exercer normalmente suas funções. (Dr Sebastião) “A gente tem uma legislação em relação a perda auditiva, perda auditiva causada pelo ruído, que é muito bem colocada. Então tudo depende da avaliação clínica do paciente. Geralmente, quem tem perda auditiva unilateral e tem o outro ouvido normal, com audição de 100%, ele te uma vida normal.” (Repórter) O médico pondera, no entanto, que algumas funções do ouvido ficam prejudicadas. (Dr Sebastião) “Ele tem um déficit de localização do som. Ela vai ter prejuízo, por exemplo, ela não pode ser militar, policial federal, mas na esfera administrativa isso não atrapalha em nada suas funções.” (Repórter) A proposta estabelece como deficiência auditiva quando houver perda unilateral ou bilateral a partir de 41 decibéis. Hoje, esse grau é considerado moderado e vai até 70 decibéis. Se incluídos na lista de pessoas com deficiência, quem tiver surdez unilateral, tanto parcial como total, poderá ter acesso à reserva de vagas em concursos públicos e na Lei das Cotas. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora será analisado no Senado. Da Rádio Senado, Marcella Cunha