Governo deve aumentar royalties da mineração em mais de 80%
Transcrição
LOC: AS EMPRESAS TERÃO QUE PAGAR MAIS PARA EXPLORAR MINÉRIOS NO BRASIL. E SERÁ CRIADA UMA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO NO PAÍS.
LOC: AS MUDANÇAS ESTÃO PREVISTAS EM TRÊS MEDIDAS PROVISÓRIAS QUE O CONGRESSO VAI DISCUTIR E VOTAR APÓS O RECESSO PARLAMENTAR. REPÓRTER FLORIANO FILHO.
(Repórter) O governo espera aumentar a compensação financeira pela exploração mineral em mais de 80% com as três medidas provisórias. No ano passado foi arrecadado um bilhão e seiscentos milhões de reais. O percentual de repartição dos recursos entre União, estados e municípios não muda. O que vai variar é a alíquota. Para o minério de ferro, por exemplo, poderá ir dos atuais 2% a até 4%, dependendo dos valores no mercado internacional. Nos casos do nióbio e do diamante a alíquota aumenta de 2 para 3%. E do ouro, de 1 para 2%. A questão mineral no país vem sendo discutida há vários anos no Senado Federal. O senador Wilder Morais, do PP de Goiás, que foi presidente da Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração, a Subminera, já vinha pedindo há bastante tempo regras mais claras para o setor.
(Wilder Morai O Brasil é rico em vários minérios e hoje não tem nenhum investidor que se sente confortável e seguro (...) para que alguém possa querer investir no setor de mineração no Brasil.
(Repórter) Uma das medidas provisórias baixadas pelo governo cria a Agência Nacional de Mineração. Além de assumir as atuais funções do Departamento Nacional de Produção Mineral, ela também deverá atuar na regulação do setor. O objetivo é reduzir a burocracia e dar mais transparência à exploração de minérios.