Ana Rita apresenta relatório sobre situação do presídio de Pedrinhas
LOC: O RELATÓRIO SOBRE A DILIGÊNCIA FEITA PELOS SENADORES, EM JANEIRO, NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE PEDRINHAS, NO MARANHÃO, FOI APRESENTADO NESTA QUARTA-FEIRA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
LOC: OS SENADORES QUEREM SE REUNIR COM O MINISTRO DA JUSTIÇA E COM O CORREGEDOR GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, E DEBATER A QUESTÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA. REPORTER NARA FERREIRA:
(Repórter) A presidente da Comissão, senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, apresentou o relatório que registra a situação precária do presídio de Pedrinhas e que deverá ser entregue ao Ministro da Justiça e ao Procurador Geral da República. Ela destacou que, a exemplo do que ocorre em outros estados, o crime organizado está fora do controle estatal. E disse que a situação verificada no presídio de São Luis é uma realidade deplorável.
(Ana Rita) deprimente degradante,superlotação, celas insalubres, pessoas com deficiência mental convivendo com os demais presos, pessoas doentes, presos provisórios com detentos já condenados.
(Repórter) O relatório propõe oito iniciativas, já encaminhadas, de acordo com a senadora. Entre elas, uma audiência ao Ministro da Justiça e ao corregedor do Conselho Nacional de Justiça para discutir melhorias em Pedrinhas e formas de acelerar proposições legislativas no Congresso, promover um mutirão nacional a fim de diminuir os processos judiciais e estimular a aplicação de penas alternativas. O senador Edison lobão, do PMDB maranhense elogiou o relatório, mas pediu apoio aos policiais.
(Lobão Filho) o policial tem que contratar um advogado para se defender porque matou um bandido armado dando tiro nele...é inacreditável...quem tem que defender ele é o estado brasileiro...gostaria de dar esse novo enfoque para a gente tentar contribuir para acabar com a criminalidade brasileira e tenho certeza que não vai ser se preocupando com os marginais em primeiro lugar que vamos conseguir isso.
(Repórter) O senador Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá, ressaltou que a função do sistema prisional é ressocializar:
(Randolfe Rodrigues) Fora disso é barbárie. é por isso que se instituiu há 200 anos um pacto civilizatório, numa revolução chamada francesa, se falou pela primeira vez de direitos humanos para que não tivesse barbárie.
(Repórter) A Comissão vai promover uma audiência pública sobre o tema, e pedir ao Conselho Nacional de Justiça que acompanhe os processos sobre mortes ocorridas no complexo penitenciário. O relatório sugere ainda ao governo do Maranhão que faça concursos para agentes penitenciários porque 70 por cento são terceirizados.
LOC: OS SENADORES QUEREM SE REUNIR COM O MINISTRO DA JUSTIÇA E COM O CORREGEDOR GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, E DEBATER A QUESTÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA. REPORTER NARA FERREIRA:
(Repórter) A presidente da Comissão, senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, apresentou o relatório que registra a situação precária do presídio de Pedrinhas e que deverá ser entregue ao Ministro da Justiça e ao Procurador Geral da República. Ela destacou que, a exemplo do que ocorre em outros estados, o crime organizado está fora do controle estatal. E disse que a situação verificada no presídio de São Luis é uma realidade deplorável.
(Ana Rita) deprimente degradante,superlotação, celas insalubres, pessoas com deficiência mental convivendo com os demais presos, pessoas doentes, presos provisórios com detentos já condenados.
(Repórter) O relatório propõe oito iniciativas, já encaminhadas, de acordo com a senadora. Entre elas, uma audiência ao Ministro da Justiça e ao corregedor do Conselho Nacional de Justiça para discutir melhorias em Pedrinhas e formas de acelerar proposições legislativas no Congresso, promover um mutirão nacional a fim de diminuir os processos judiciais e estimular a aplicação de penas alternativas. O senador Edison lobão, do PMDB maranhense elogiou o relatório, mas pediu apoio aos policiais.
(Lobão Filho) o policial tem que contratar um advogado para se defender porque matou um bandido armado dando tiro nele...é inacreditável...quem tem que defender ele é o estado brasileiro...gostaria de dar esse novo enfoque para a gente tentar contribuir para acabar com a criminalidade brasileira e tenho certeza que não vai ser se preocupando com os marginais em primeiro lugar que vamos conseguir isso.
(Repórter) O senador Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá, ressaltou que a função do sistema prisional é ressocializar:
(Randolfe Rodrigues) Fora disso é barbárie. é por isso que se instituiu há 200 anos um pacto civilizatório, numa revolução chamada francesa, se falou pela primeira vez de direitos humanos para que não tivesse barbárie.
(Repórter) A Comissão vai promover uma audiência pública sobre o tema, e pedir ao Conselho Nacional de Justiça que acompanhe os processos sobre mortes ocorridas no complexo penitenciário. O relatório sugere ainda ao governo do Maranhão que faça concursos para agentes penitenciários porque 70 por cento são terceirizados.
