CCT debate o impacto da tecnologia no processo eleitoral
A Comissão de Ciência e Tecnologia discutiu, em audiência pública, a confiabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e a perspectiva de auditoria dos resultados apurados. Izalci Lucas (PSDB-DF), autor do requerimento da audiência, defendeu uma auditoria independente. O auditor Amilcar Brunazo Filho explicou que existem três gerações de urnas eletrônicas e que a brasileira, que é da primeira geração, não é confiável.
Transcrição
O IMPACTO DA TECNOLOGIA NO PROCESSO ELEITORAL FOI TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
OS SENADORES DEBATERAM A CONFIABILIDADE DAS URNAS ELETRÔNICAS E A PERSPECTIVA DE AUDITORIA DOS RESULTADOS APURADOS. REPÓRTER CESAR MENDES.
A segurança e o aperfeiçoamento do processo eleitoral, com base na fidelidade dos registros eletrônicos e na confiabilidade dos sistemas e programas utilizados pela Justiça Eleitoral, foram debatidos na Comissão de Ciência e Tecnologia. Para o autor do requerimento da audiência, Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, é preciso criar condições para uma auditoria independente.
'' Por formação eu sou contador, eu sou auditor, conheço bem o processo de auditoria e digo sempre: aquilo que não é auditável não é confiável, então para que a gente tenha confiança do processo, a gente precisa ter total liberdade de auditoria. O que nós precisamos é garantir que o nosso eleitor possa ter absoluta certeza de que aquele voto depositado no dia da eleição, não é, ele representa realmente a intenção do eleitor.''
Amilcar Brunazo Filho, auditor do Comitê Multidisciplinar Independente, um grupo de especialistas que analisam questões relacionadas ao voto eletrônico, explicou que existem hoje três gerações de urnas eletrônicas. De acordo com ele, a urna utilizada no Brasil ainda é da primeira geração e foi rejeitada pela Alemanha devido a sua baixa confiabilidade.
'' Só quando você confirma, o seu voto é registrado numa memória. O que é gravado, é gravado depois que você confirma. O eleitor brasileiro, desde 1996, não tem como ver se o registro que foi gravado é o voto que ele viu na tela.''
O presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, explicou que a agência coordena empresas de comunicação para garantir a segurança das informações que transitam das urnas eletrônicas para os agentes responsáveis pela apuração. Ele disse que desde o ano passado, porém, a Anatel assumiu uma nova atribuição, baseada no seu poder de polícia junto às operadoras.
'' No ano passado, nas eleições, nós fomos convocados a assumir um novo papel no que diz respeito à remoção de conteúdos que a Justiça, seja o Supremo Tribunal Federal, seja o Tribunal Superior Eleitoral, determinou por meio de decisões judiciais sua retirada do ambiente da internet.''
O baixo número de votos brancos e nulos na eleição presidencial do ano passado foi apontado pelo pastor Adriel Tavares de Andrade, tecnólogo em automação industrial: 5 milhões e 700 mil eleitores, 4 vírgula 59 por cento do total. Esse percentual, segundo ele, variou sempre de 10 a 12 por cento do total, em todas as eleições recentes do Brasil. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.
