CRE aprova doação de terreno em Brasília para construção da Embaixada de Cabo Verde
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou um projeto que autoriza o Poder Executivo a doar uma área em Brasília para a instalação da Embaixada da República de Cabo Verde (PL 2251/2022). O relator, Fernando Dueire (MDB-PE), saudou a iniciativa e atentou para a importância da análise pelo Congresso Nacional desse tipo de proposta. O Brasil já recebeu um terreno para construir a sua embaixada no país africano.
Transcrição
A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES APROVOU A DOAÇÃO DE UM TERRENO EM BRASÍLIA PARA A CONSTRUÇÃO DA EMBAIXADA DE CABO VERDE
A PROPOSTA SEGUE AGORA PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPORTAGEM DE RODRIGO RESENDE.
A Comissão de Relações Exteriores aprovou um projeto que autoriza o Poder Executivo a doar uma área em Brasília para a instalação da Embaixada da República de Cabo Verde. O relator, senador Fernando Dueire, do MDB de Pernambuco, explicou que esse tipo de doação deve passar pelo Congresso Nacional, já que é apresentado como projeto de lei, o que reforça a importância do legislativo em temas internacionais.
Fernando Dueire - Projeto é de caráter autorizativo, encontrando-se de acordo com as disposições normativas sobre doação de um bem de propriedade da União a outro país para a construção da sede de sua representação diplomática. Nesse sentido, é necessário que seja feita a doação por lei.
Cabo Verde é um país africano de língua portuguesa com quase 600 mil habitantes. O Brasil já recebeu um terreno na capital do país africano, Praia, para construir a sua embaixada. A proposta segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.
