Rodrigo Pacheco anuncia Comissão de Juristas para atualizar o Código Civil de 2002
O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou a criação de uma comissão de Juristas para atualização do Código Civil de 2002 (Lei 10.406 de 2002). Rodrigo Pacheco afirmou que o Congresso não pode se omitir na atualização dessa lei que interfere em diversos aspectos da vida do cidadão. A liderança da comissão ficará a cargo do ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão.
Transcrição
SENADO TERÁ COMISSÃO DE JURISTAS PARA ATUALIZAR O CÓDIGO CIVIL.
ANÚNCIO FOI FEITO PELO PRESIDENTE DO SENADO RODRIGO PACHECO QUE DESTACOU A NECESSIDADE DE QUE A LEI ACOMPANHE AS MUDANÇAS DA SOCIEDADE. REPORTAGEM DE RODRIGO RESENDE.
Em evento da Academia Brasileira de Formação e Pesquisa em comemoração aos 20 anos do Código Civil de 2002, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou a criação de uma comissão de juristas para a atualização da lei.
Rodrigo Pacheco - Nós assinaremos o ato de instituição da comissão de juristas do Senado Federal para a atualização do Código Civil que ao completar vinte anos precisa ser atualizado.
A liderança da comissão ficará a cargo do ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão. Rodrigo Pacheco ressaltou que o Código Civil precisa acompanhar as mudanças cada vez mais rápidas dos tempos atuais.
Rodrigo Pacheco - Não podemos sustentar ou invocar a insegurança jurídica ou provocar insegurança jurídica. Mas devemos atualizar. Evidentemente que o direito relativamente a convivência digital, o direito de tecnologia, o direito animal que hoje muito em voga, a mudança do conceito das famílias, das relações comerciais, das relações empresariais. Há uma série de modificações ao longo desses vinte anos que precisam ser previstas.
O ato de criação da Comissão de Juristas será assinado na presidência do Senado no dia 24 de agosto, às quatro da tarde. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.
