Comissão de Assuntos Sociais se prepara para escolher novo presidente

Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS SE PREPARA PARA ELEGER UM NOVO PRESIDENTE QUE COMANDARÁ A CAS NO BIÊNIO 2023-2024. A COMISSÃO TEVE GRANDE DESTAQUE NA ÁREA DA SAÚDE NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS. REPÓRTER BIANCA MINGOTE. A Comissão de Assuntos Sociais, a CAS, tem a competência de discutir projetos que estão diretamente ligados à vida dos cidadãos nas áreas do trabalho e da saúde. Cabe à CAS opinar sobre proposições que dizem respeito às relações de trabalho; organização do sistema nacional de emprego e condição para o exercício de profissões. Também faz parte das atribuições da comissão discutir projetos relacionados à população indígena; à seguridade, previdência e assistência social. Além disso, a comissão tem a tarefa de opinar em propostas de proteção e defesa da saúde e aprovar as indicações para os cargos de diretores da Agência Nacional de Saúde Suplementar, ANS; e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa. A Comissão de Assuntos Sociais também debate projetos de controle e fiscalização de medicamentos, saneamento, inspeção e fiscalização de alimentos e competências do Sistema Único de Saúde, o SUS.  De acordo com o último presidente da comissão, senador Sérgio Petecão, do PSD do Acre, a CAS foi uma das mais produtivas em 2022. No último biênio o colegiado aprovou importantes projetos, como o auxílio emergencial e a autorização da telemedicina no Brasil, proposta sancionada que garante a prestação remota de serviços de saúde, como consultas, utilizando tecnologias de informação e comunicação. A telemedicina permite o atendimento à distância tanto na rede pública como nos hospitais e clínicas privadas, desde que o médico e o paciente estejam de acordo com a modalidade. Também passou pela CAS o projeto que deu fim ao rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar. O senador Sérgio Petecão destacou a importância do trabalho realizado pela CAS no Senado. Esta comissão foi a comissão que mais produziu aqui na nossa casa, aqui no Senado. Lógico, se não fosse a contribuição de todos os membros dessa comissão que foram de fundamental importância para o trabalho aqui da nossa Comissão de Assuntos Sociais. Importante e valorosa comissão aqui do Senado Federal. A Comissão de Assuntos Sociais também aprovou a proposta que estabelece a inclusão da disciplina de primeiros socorros no currículo do curso de formação de policiais militares. O projeto segue em tramitação na  Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Bianca Mingote.