Reforma tributária: relator destaca 'trava' para impedir alta de impostos
07/11/2023, 15h57
O relator da proposta de reforma tributária (PEC 45/2019), senador Eduardo Braga (MDB-AM), acatou cerca de 20 emendas nesta terça-feira (7). Umas delas garante a devolução, aos consumidores de baixa renda, do imposto pago na compra do botijão de gás. O relator destacou ainda a criação de uma "trava" para limitar o aumento da carga tributária. Caso seja aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a proposta deve ser analisada em Plenário nesta quarta-feira (8).
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